0802844-54.2024.8.20.5129

• ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO
  OAB/RN 2040cpf262.***.***-91Mostrar
• ALEXSANDRA COSTA SILVA THE
  OAB/RN 7405
• JUAREZ JUNIOR DE LIMA
  OAB/RN 845cpf503.***.***-34Mostrar

Institucional

• Como funciona
• Transparência

In casu, considerando que decorreu mais de 30 (trinta) dias sem que a parte autora cumprisse a diligência determinada nos autos, foi determinada a sua intimação pessoal para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo, deixando escoar o prazo legal sem qualquer providência. Não obstante a manifestação do Ministério Público em sentido contrário, indefiro o pedido de nomeação de curador especial para a continuidade do feito, tendo em vista que a representante dos menores, em diligência realizada pelo Oficial de Justiça, declarou não possuir mais interesse no prosseguimento da demanda.

Em casos como tais, em que a parte se desinteressa pelo prosseguimento do feito, deixando de atender às intimações que lhe são feitas para impulsionar o processo, outra alternativa não resta senão extinguir o feito. Em outro aspecto, desnecessária é a intimação do réu para manifestar a sua concordância, uma vez que a referida parte não foi citada. POSTO ISSO, declaro extinto o feito, com arrimo no art. 485, III, do CPC, revogando a liminar anteriormente deferida.

Sem custas ou condenação em honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se. Intimem-se. SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, data do sistema. MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA Juíza de Direito Designada (documento assinado digitalmente conforme Lei n.º 11.419/2006)

In casu, considerando que decorreu mais de 30 (trinta) dias sem que a parte autora cumprisse a diligência determinada nos autos, foi determinada a sua intimação pessoal para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo, deixando escoar o prazo legal sem qualquer providência. Não obstante a manifestação do Ministério Público em sentido contrário, indefiro o pedido de nomeação de curador especial para a continuidade do feito, tendo em vista que a representante dos menores, em diligência realizada pelo Oficial de Justiça, declarou não possuir mais interesse no prosseguimento da demanda.

Em casos como tais, em que a parte se desinteressa pelo prosseguimento do feito, deixando de atender às intimações que lhe são feitas para impulsionar o processo, outra alternativa não resta senão extinguir o feito. Em outro aspecto, desnecessária é a intimação do réu para manifestar a sua concordância, uma vez que a referida parte não foi citada. POSTO ISSO, declaro extinto o feito, com arrimo no art. 485, III, do CPC, revogando a liminar anteriormente deferida.

Sem custas ou condenação em honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se. Intimem-se. SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, data do sistema. MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA Juíza de Direito Designada (documento assinado digitalmente conforme Lei n.º 11.419/2006)