Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio Grande do Norte
2026
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PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE
5ª Vara Cível da Comarca de Natal
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0802948-85.2020.8.20.5129
AUTOR: M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A) AUTOR: KAROLINE STEFANNY ALVES LUCENA (RN012882), PAULO HENRIQUE MARQUES
SOUTO (RN003439)
REU: JANEIDE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(A) REU: THALES DE LIMA GOES FILHO (RN009380)
DESPACHO
Vistos, etc.
Aguarde-se o cumprimento do despacho proferido no processo conexo.
NATAL/RN, data registrada no sistema.
LAMARCK ARAUJO TEOTONIO
Juiz(a) de Direito
(documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE
5ª Vara Cível da Comarca de Natal
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0802948-85.2020.8.20.5129
AUTOR: M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A) AUTOR: KAROLINE STEFANNY ALVES LUCENA (RN012882), PAULO HENRIQUE MARQUES
SOUTO (RN003439)
REU: JANEIDE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(A) REU: THALES DE LIMA GOES FILHO (RN009380)
DESPACHO
Vistos, etc.
Aguarde-se o cumprimento do despacho proferido no processo conexo.
NATAL/RN, data registrada no sistema.
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Juiz(a) de Direito
(documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
2025
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
5ª Vara Cível da Comarca de Natal
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0802948-85.2020.8.20.5129
Partes: M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA x JANEIDE SANTOS DA
SILVA
Vistos, etc.
Aguarde-se o cumprimento do despacho proferido no processo
conexo.
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LAMARCK ARAUJO TEOTONIO
Juiz(a) de Direito
(documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
1
2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0802948-85.2020.8.20.5129 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA REU: JANEIDE SANTOS DA SILVA
Vistos, etc. Indefiro a justiça gratuita postulada pela ré, uma vez que, em sede de ação conexa de número 0849626-57.2020.8.20.5001, não atestou sua miserabilidade jurídica, mas, pelo contrário, recolheu as custas processuais, mostrando capacidade financeira para arcar com as despesas processuais.
Intime-se a ré para se manifestar sobre a alegação de revelia levantada em sede de réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Anote-se no Pje a conexão em ambos os processos 0802948-85.2020.8.20.5129 e 0849626-57.2020.8.20.5001. Após, conclusos para análise dos pedidos de antecipação de tutela em ambos os feitos conexos. Designo ainda audiência conciliatória para o dia 06/08/2021, às 11:00 horas. P.I.
NATAL/RN, 16 de junho de 2021. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
5ª Vara Cível da Comarca de Natal
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0802948-85.2020.8.20.5129
Partes: M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA x JANEIDE SANTOS DA
SILVA
DECISÃO
Vistos, etc.
Desnecessária a medida processual pedida ao id., visto que a conexão
entre os processos autoriza a deliberação de todos no bojo de um deles, ou seja, possível
conciliação realizada no processo conexo, engloba também o presente feito.
P.I.
NATAL/RN, data registrada no sistema
LAMARCK ARAUJO TEOTONIO
Juiz(a) de Direito
(documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
1
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
5ª Vara Cível da Comarca de Natal
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0802948-85.2020.8.20.5129
Partes: M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA x JANEIDE SANTOS DA
SILVA
DECISÃO
Vistos, etc.
Desnecessária a medida processual pedida ao id., visto que a conexão
entre os processos autoriza a deliberação de todos no bojo de um deles, ou seja, possível
conciliação realizada no processo conexo, engloba também o presente feito.
P.I.
NATAL/RN, data registrada no sistema
LAMARCK ARAUJO TEOTONIO
Juiz(a) de Direito
(documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
1
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
5ª Vara Cível da Comarca de Natal
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0802948-85.2020.8.20.5129
Partes: M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA x JANEIDE SANTOS DA
SILVA
DECISÃO
Vistos, etc.
Desnecessária a medida processual pedida ao id., visto que a conexão
entre os processos autoriza a deliberação de todos no bojo de um deles, ou seja, possível
conciliação realizada no processo conexo, engloba também o presente feito.
P.I.
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LAMARCK ARAUJO TEOTONIO
Juiz(a) de Direito
(documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
1
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0802948-85.2020.8.20.5129 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA REU: JANEIDE SANTOS DA SILVA
Vistos, etc. Indefiro a justiça gratuita postulada pela ré, uma vez que, em sede de ação conexa de número 0849626-57.2020.8.20.5001, não atestou sua miserabilidade jurídica, mas, pelo contrário, recolheu as custas processuais, mostrando capacidade financeira para arcar com as despesas processuais.
Intime-se a ré para se manifestar sobre a alegação de revelia levantada em sede de réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Anote-se no Pje a conexão em ambos os processos 0802948-85.2020.8.20.5129 e 0849626-57.2020.8.20.5001. Após, conclusos para análise dos pedidos de antecipação de tutela em ambos os feitos conexos. Designo ainda audiência conciliatória para o dia 06/08/2021, às 11:00 horas. P.I.
NATAL/RN, 16 de junho de 2021. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0802948-85.2020.8.20.5129 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA REU: JANEIDE SANTOS DA SILVA
Vistos, etc. Indefiro a justiça gratuita postulada pela ré, uma vez que, em sede de ação conexa de número 0849626-57.2020.8.20.5001, não atestou sua miserabilidade jurídica, mas, pelo contrário, recolheu as custas processuais, mostrando capacidade financeira para arcar com as despesas processuais.
Intime-se a ré para se manifestar sobre a alegação de revelia levantada em sede de réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Anote-se no Pje a conexão em ambos os processos 0802948-85.2020.8.20.5129 e 0849626-57.2020.8.20.5001. Após, conclusos para análise dos pedidos de antecipação de tutela em ambos os feitos conexos. Designo ainda audiência conciliatória para o dia 06/08/2021, às 11:00 horas. P.I.
NATAL/RN, 16 de junho de 2021. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
5ª Vara Cível da Comarca de Natal
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0802948-85.2020.8.20.5129
Partes: M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA x JANEIDE SANTOS DA
SILVA
DESPACHO
Vistos, etc.
Aguarde-se a audiência designada no processo conexo, de nº 0849626-
57.2020.8.20.5001, para fins de saneamento conjunto.
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(documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
5ª Vara Cível da Comarca de Natal
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0802948-85.2020.8.20.5129
Partes: M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA x JANEIDE SANTOS DA
SILVA
DESPACHO
Vistos, etc.
Aguarde-se a audiência designada no processo conexo, de nº 0849626-
57.2020.8.20.5001, para fins de saneamento conjunto.
NATAL/RN, data registrada no sistema
LAMARCK ARAUJO TEOTONIO
Juiz(a) de Direito
(documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
1
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
5ª Vara Cível da Comarca de Natal
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0802948-85.2020.8.20.5129
Partes: M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA x JANEIDE SANTOS DA
SILVA
DESPACHO
Vistos, etc.
Aguarde-se a audiência designada no processo conexo, de nº 0849626-
57.2020.8.20.5001, para fins de saneamento conjunto.
NATAL/RN, data registrada no sistema
LAMARCK ARAUJO TEOTONIO
Juiz(a) de Direito
(documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
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