Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio Grande do Norte
2022
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Processo n. 0802982-60.2020.8.20.5129 Ação Penal Acusado: ASSIS MARCIEL VIANA SIQUEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA Data: 06/12/2022 as 08 horas Presentes: Juíza de Direito: Denise Léa Sacramento Aquino Promotor de Justiça: Fausto Faustino de França Júnior Acusado: ASSIS MARCIEL VIANA SIQUEIRA Advogado: ARIEL CARNEIRO AMARAL Audiência realizada através de videoconferência As partes desistiram da oitiva da (s) demais testemunha (s), o que foi deferido pelo juízo.
Em seguida, foi realizado o interrogatório do acusado (gravação em vídeo) Deliberações em audiência:
1. Juntem-se aos autos as gravações em vídeo.
2. Intimem-se as partes para apresentar alegações finais em 15 dias. E nada mais havendo, foi encerrado o termo, que foi lido e gravado em audiência.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0802982-60.2020.8.20.5129 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: DHPP-FT/SGA - DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA - FORÇA TAREFA SÃO GONÇALO DO AMARANTE REU: ASSIS MARCIEL VIANA SIQUEIRA
DESPACHO
Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de ASSIS MARCIEL VIANA SIQUEIRA. Denúncia no Num. 64795529. Recebimento da denúncia no Num. 64837753. Resposta à acusação no Num. 66519787. Decisão de manutenção do recebimento da denúncia e aprazamento da audiência de instrução no Num. 73001421. Diligência negativa de intimação da testemunha Francinildo dos Anjos Sales no id. 75073864 e id. 75969884 Audiência de instrução e julgamento no id. 76065466 Audiência de instrução e julgamento no id. 7866857 O Ministério Público informa o endereço da testemunha Francinildo dos Anjos Sales no id. 80463136.
É o relatório.
01. Aprazo audiência de instrução para o dia 06/12/2022, às 08:00 horas, oportunidade em que será ouvida a testemunha Francinildo dos Anjos Sales e em que será interrogado o réu. Intimem-se. Constem no mandado ou ofícios os dados necessários para acessar a videoconferência
02. Determino a realização da audiência por videoconferência, através do seguinte link: Entrar na reunião Teams https://lnk.tjrn.jus.br/aud3varasga
03. Intimem-se Ministério Público e a Defesa através do PJE
04.
Intime-se o acusado através de seu advogado. SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, 27 de setembro de 2022. DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)