Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio Grande do Norte
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2026
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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0804679-09.2026.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista que a parte promovida (ou demandada), durante o trâmite do processo, fez juntada de documento/contestação no id. 198171251 - Petição (PETIÇÃO ), INTIMO a parte contrária, na pessoa do advogado, para manifestar a respeito no prazo de 05 (cinco) dias. (CPC, art. 437, §1º).
São Gonçalo do Amarante, 4 de setembro de 2026. ERIVANILSON ALVES RIBEIRO Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)