0804781-44.2024.8.20.5600

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Flagrantes Pólo Pau dos Ferros ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0804781-44.2024.8.20.5600 Por ordem do(a) Dr.(a) RIVALDO PEREIRA NETO, Juiz(a) da Central de Flagrantes do Polo de Pau dos Ferros, fica designada a data 19/09/2024 17:45, na sala de audiências deste Juízo, para a realização da Audiência de Custódia, pelo que devem as partes ser intimadas para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências.

Em consequência, notifico o Ministério Público via sistema e da Defensoria Pública. Solicito que a Autoridade Prisional providencie os atos necessários para fins de condução do(a) preso(a) à sala passiva. A audiência será realizada por videoconferência, na plataforma disponibilizada pelo TJRN (Microsoft Teams), em cumprimento a Portaria conjunta nº 61 de 08/12/2021 do TJRN e a Resolução nº105/2010 do CNJ.

O acesso a sala virtual (videoconferência) na data e horário da audiência ocorrerá diretamente através do link fornecido pela Secretaria da Vara ou mediante solicitação com antecedência do interessado (WhatsApp da Secretaria Judicial (84) 3673-9735). SEGUE LINK e QR code: https://lnk.tjrn.jus.br/audienciaslg Luís Gomes/RN,19 de setembro de 2024. MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO LIMAO Chefe de Secretaria