Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio Grande do Norte
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0805021-54.2025.8.20.5129 Promovente: KELLIANA COSTA DE OLIVEIRA e outros Promovido(a): DANIELLE DOS SANTOS OLIVEIRA
DESPACHO 1A-
Intime-se DANIELLE DOS SANTOS OLIVEIRA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 176555833, tendo em vista o princípio da ampla defesa e do contraditório, sobretudo diante da juntada de elemento probatório novo. 1B-Considerando o pedido contraposto, intime-se a parte KELLIANA COSTA DE OLIVEIRA e HERBERT RAFAEL BEZERRA LEOCÁDIO para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar CONTESTAÇÃO, sob pena de revelia.
DECISÃO
COM FORÇA DE MANDADO (art. 121-A, do Código de Normas). São Gonçalo do Amarante/RN, data lançada no sistema. LYDIANE MARIA LUCENA MAIA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Centro Judicial de Soluções de Conflitos - CEJUSC/SGA Contato: (84) 3673-9380 - E-mail: [email protected]/[email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos n.º 0805021-54.2025.8.20.5129 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: KELLIANA COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 011.***.***-11, HERBERT RAFAEL BEZERRA LEOCADIO - CPF: 101.***.***-19 Advogado(s) do reclamante: DAYANE EMILLY SILVA - OAB RN21590 Demandado: DANIELLE DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 083.***.***-61 Advogado(s) do reclamado: EXPEDITO PEREIRA DA COSTA SEGUNDO - OAB RN21212 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SEM ACORDO 09/12/2025 10:30 Após o pregão de praxe, aberta a presente audiência, constatou-se a presença do Sr.
Herbet Leocadio, e da Sra. Kelliana Costa, acompanhada da advogada Dra. Dayane Emilly Silva - OAB RN21590, bem como a presença da parte requerida, Sra. DANIELLE DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 083.***.***-61, acompanhada do advogado Dr. EXPEDITO PEREIRA DA COSTA SEGUNDO - OAB RN21212. Iniciada a audiência e indagadas acerca da possibilidade de conciliação, as partes NÃO anuíram em celebrar acordo. Requerimento da parte da autora: Prazo para apresentar réplica.
Fica consignado que a parte autora, querendo, tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis para manifestar-se sobre a contestação. Caso haja requerimento de Audiência de Instrução, na ocasião da manifestação (réplica), a parte deve informar e justificar a pertinência dos meios de provas que pretende produzir, sob pena de preclusão. Após o decurso do prazo, certificar e fazer os autos conclusos à meritíssima senhora juíza de Direito para julgamento antecipado da lide.
Remeto estes autos processuais à secretaria judiciária para análise e providências. SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, 9 de dezembro de 2025. THALES ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA Conciliador
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante-RN - CEP: 59291-556 Telefone/WhatsApp: 3673-9380 - Email: [email protected]. ATO ORDINATÓRIO - Art. 203, § 4º - NCPC De ordem do(a) MM. Juiz(a), Dr(a). LYDIANE MARIA LUCENA MAIA, designo audiência nos autos do processo 0805021-54.2025.8.20.5129.
AUDIÊNCIA NO FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Pelo presente ato ordinatório ficam intimadas as partes acerca do aprazamento da audiência de conciliação a ser realizada em 09/12/2025 10:30, em formato híbrido, devendo as partes que desejarem participar de forma presencial comparecer ao juízo, no endereço indicado acima, na data e horários marcados, com antecedência de 15 (quinze) minutos, trajando roupas adequadas ao ambiente, e documentos pessoais.
As partes interessadas em participar por meio de vídeo conferência poderão acessar o LINK DE ACESSO ABAIXO, visando a participação do referido ato por meio remoto, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo baixar o aplicativo previamente, sendo necessário que possua aparelho eletrônico com recurso de áudio, vídeo e acesso a internet, de sua total responsabilidade. Em caso de dúvidas, manter contato por meio do telefone nº 3673-9380 da secretaria judiciária desta unidade.
LINK: https://lnk.tjrn.jus.br/cejuscsala03 QR Code: São Gonçalo do Amarante/RN, 5 de novembro de 2025 IRILEIDE GADELHA DE MORAIS Analista/Auxiliar Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)