0806048-36.2025.8.20.0000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Habeas Corpus com liminar 0806048-36.2025.8.20.0000 Paciente: Luciano Pereira de Melo. Impetrante: João Paulo Mendes Sales (OAB/RN 12.364) Autoridade Coatora: Juízo da 1ªVara de São Gonçalo do Amarante Relator em substituição: Juiz Convocado Roberto Guedes

DECISÃO

1. Homologo o pedido de desistência de ID.30553739 .

2. DÊ-se baixa na distribuição.

Cumpra-se Natal, data da assinatura eletrônica. Juiz Convocado Roberto Guedes Relator em Substituição