Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio Grande do Norte
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL
PROCESSO Nº 0806404-68.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA. Polo ativo: VALTERIZA DANTAS DE OLIVEIRA e outros. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
DESPACHO.
Vistos. Considerando o apontamento de inconsistências no laudo confeccionado pela Contadoria Judicial, retornar os autos à COJUD para esclarecimentos. Com a juntada de esclarecimentos e/ou novo laudo contábil, intimar as partes para, querendo, oferecer manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Cumprir. Natal/RN, data registrada no sistema. Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito em Substituição
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL
PROCESSO Nº 0806404-68.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DEFENSORIA (POLO ATIVO): VALTERIZA DANTAS DE OLIVEIRA, VALNICE BORGES NUNES SANTOS, VERA LUCIA COUTO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VERA LUCIA DO COUTO SILVA, MARIA OD SOCORRO PINHEIRO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DE SOUZA, VERA LUCIA FERNANDES DE QUEIROZ DEFENSORIA (POLO PASSIVO): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, intimo as partes, por seus representantes, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresentem manifestação sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.
Natal, 12 de maio de 2026. CLOVIS ALEXANDRE COUTO LEOPOLDO DA CAMARA Chefe de Secretaria
2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0806404-68.2022.8.20.5001 Exequente: VALTERIZA DANTAS DE OLIVEIRA e outros (4) Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - VALTERIZA DANTAS DE OLIVEIRA e outros (4), para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.
Natal/RN, 5 de setembro de 2025. ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário