Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio Grande do Norte
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0808317-22.2026.8.20.5106 AUTOR: ANA KELLY SILVA MAIA REU: Banco do Brasil S/A
SENTENÇA
Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Homologo, por sentença, o acordo extrajudicial celebrado entre as partes, com fulcro no art. 57 da Lei 9.099/95, para que constitua título executivo judicial, nos termos do art. 515, III, do novo Código de Processo Civil.
Publique-se. Registre-se.
Intime-se. Mossoró/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Juiz(a) de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0808317-22.2026.8.20.5106 Parte Autora/Exequente AUTOR: ANA KELLY SILVA MAIA Advogado do(a) AUTOR: ANA KELLY SILVA MAIA - RN22960 Parte RÉ/Executada REU: Banco do Brasil S/A Advogado do(a) REU: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199 Destinatário: ANA KELLY SILVA MAIA Rua Café Filho, 234, APT 02, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-660 Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).
Juiz(a) deste 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar ciência acerca da Sentença prolatada em id 187617662, bem como, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 dias. Mossoró/RN, 25 de maio de 2026 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0808317-22.2026.8.20.5106 Parte Autora/Exequente AUTOR: ANA KELLY SILVA MAIA Advogado do(a) AUTOR: ANA KELLY SILVA MAIA - RN22960 Parte RÉ/Executada REU: Banco do Brasil S/A Advogado do(a) REU: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199 Destinatário: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).
Juiz(a) deste 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar ciência acerca da Sentença prolatada em id 187617662, bem como, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 dias. Mossoró/RN, 25 de maio de 2026 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos