Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio Grande do Norte
Nenhum advogado informado.
2024
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Definitivo
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoExpedição de documento
Ausência de pressupostos processuais
Conclusão
Petição
Expedição de documento
Documento
Documento
2023
Documento
Documento
Expedição de documento
Documento
2022
Ato ordinatório
2021
Mandado
2020
Expedição de documento
2019
2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) FRANCISCA DALILA CABRAL, CPF: 130.***.***-15, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.
Número do Processo: 0884096-85.2018.8.20.5001 Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): FRANCISCA DALILA CABRAL Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 2.994,38 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 1 de setembro de 2023.
Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18122217175200000000034628269 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18122217175200000000034628270 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18122217175200000000034628271 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18122217175200000000034628272 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18122217175200000000034628273 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18122217175200000000034628274 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18122217175200000000034628275 Petição Inicial Petição Inicial 18122217175200000000034628268 Decisão para citação Decisão para citação 19010916502276700000035756994 Certidão Certidão 21082512320265100000069176584 0884096-85.2018 Aviso de recebimento 21082512320287900000069176585 Mandado Mandado 21082608473557100000069176591 Diligência Diligência 21090210284956300000069486329 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22102007081100000000085807919 Certidão Certidão 23052508541790500000095040463 0884096-85.2018.8.20.5001 Outros documentos 23052508541804600000095040464
Petição
Expedição de documento
Documento
Outras Decisões
Conclusão
Distribuição