Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio Grande do Norte
2026
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n. 0916632-13.2022.8.20.5001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Parte autora/requerente: LINDALVA FERREIRA PENHA BARBALHO Advogado/a(os/as): IGOR JEAN DE BARROS FREIRE, MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA Parte ré/requerida: MARIA ISAURA DA SILVA PENHA e outros (6) Advogado/a(os/as): SIMONE GUIMARAES DA PENHA D E S P A C H O
Intime-se a parte autora, via advogado(a), para cumprir o requerido pelo MP: "junte aos autos o termo de anuência de Id 195973764 com firma reconhecida ou assinatura digital qualificada" , no prazo de 15 (quinze) dias. Registro que o documento de identificação da anuente já foi colacionado pela autora nos IDs. 195973762 e 195973763, cuja visualização foi cadastrada.
I. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito, em substituição legal \FS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n. 0916632-13.2022.8.20.5001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Parte Autora/Requerente: LINDALVA FERREIRA PENHA BARBALHO Advogados do(a) AUTOR: IGOR JEAN DE BARROS FREIRE - RN12359, MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA - RN5818 Parte RÉ/Requerida: MARIA ISAURA DA SILVA PENHA e outros (6) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePassivoAtivoDetalhadoStr} ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaAutoridade cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica D E S P A C H O
Intime-se a parte autora, via advogado(a), para cumprir o requerido pelo MP em 15 (quinze) dias.
I. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0916632-13.2022.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora/requerente: LINDALVA FERREIRA PENHA BARBALHO Advogado/a(os/as): Advogado(s) do reclamante: IGOR JEAN DE BARROS FREIRE, MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA Parte ré/requerida: MARIA ISAURA DA SILVA PENHA e outros (6) Advogado/a(os/as): Advogado(s) do reclamado: SIMONE GUIMARAES DA PENHA D E S P A C H O Acolho a promoção ministerial.
Vista à 7a Defensoria Pública para manifestação em 30 dias.. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Autos n. 0916632-13.2022.8.20.5001 - 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Polo Ativo: LINDALVA FERREIRA PENHA BARBALHO Polo Passivo: MARIA ISAURA DA SILVA PENHA e outros (6) ATO ORDINATÓRIO (Provimento
10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista as diligências requeridas pelo Ministério Público , INTIMO a parte autora, por meio dos (as) advogados(as), para cumprir a diligência que consiste em preste esclarecimentos acerca dos gastos indicados nos IDs mencionados pelos terceiros interessados na última petição, respondendo de forma específica às impugnações apresentadas.
Requer, ainda, que esclareça a respeito da quantia mencionada, comprovando nos autos eventual recebimento do referido valor. Esclarece, ainda, que no tocante à quantia supostamente recebida em conta da Caixa Econômica Federal, cumpre ressaltar que não foi localizada conta vinculada à curatelada junto à referida instituição financeira na pesquisa realizada via SISBAJUD. Assim, faz-se necessário que a autora esclareça se a curatelada já foi titular de conta na Caixa Econômica Federal que eventualmente tenha sido encerrada, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 485, III e § 1º).
Natal/RN, 16 de março de 2026 JANE DALVI Analista Judiciário(a)
2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Autos n. 0916632-13.2022.8.20.5001 - 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Polo Ativo: LINDALVA FERREIRA PENHA BARBALHO Polo Passivo: MARIA ISAURA DA SILVA PENHA e outros (6) ATO ORDINATÓRIO (Provimento
10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista as diligências requeridas pelo Ministério Público, INTIMO a parte autora, por meio dos (as) advogados(as), para cumprir a diligência que consiste em esclarecer para quais finalidades eram utilizados os valores sacados das contas de titularidade da curatelada, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 485, III e § 1º).
Natal/RN, 11 de dezembro de 2025 FABIANA CRISTINA MACHADO DE MEDEIROS Chefe de Unidade
2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0916632-13.2022.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora/requerente: LINDALVA FERREIRA PENHA BARBALHO Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: IGOR JEAN DE BARROS FREIRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IGOR JEAN DE BARROS FREIRE, MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA Parte ré/requerida: MARIA ISAURA DA SILVA PENHA e outros (6) Advogado/a(os/as) da parte ré: Advogado(s) do reclamado: SIMONE GUIMARAES DA PENHA D E S P A C H O
Intime-se a Requerente para que se manifeste sobre as impugnações dos irmãos em 15 dias. Após, dê-se vista ao MP Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n. 0916632-13.2022.8.20.5001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Parte Autora/Requerente: LINDALVA FERREIRA PENHA BARBALHO Advogados do(a) AUTOR: IGOR JEAN DE BARROS FREIRE - RN12359, MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA - RN5818 Parte RÉ/Requerida: MARIA ISAURA DA SILVA PENHA e outros (6) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePassivoAtivoDetalhadoStr} ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaAutoridade cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica D E S P A C H O
Intime-se a parte autora, via advogado(a), para cumprir o requerido pelo MP em 15 (quinze) dias.
I. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0916632-13.2022.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora/requerente: LINDALVA FERREIRA PENHA BARBALHO Advogado/a(os/as): Advogado(s) do reclamante: IGOR JEAN DE BARROS FREIRE, MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA Parte ré/requerida: MARIA ISAURA DA SILVA PENHA e outros (6) Advogado/a(os/as): Advogado(s) do reclamado: SIMONE GUIMARAES DA PENHA D E S P A C H O Acolho a promoção ministerial.
Vista à 7a Defensoria Pública para manifestação em 30 dias.. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Autos n. 0916632-13.2022.8.20.5001 - 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Polo Ativo: LINDALVA FERREIRA PENHA BARBALHO Polo Passivo: MARIA ISAURA DA SILVA PENHA e outros (6) ATO ORDINATÓRIO (Provimento
10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista as diligências requeridas pelo Ministério Público, INTIMO ANTONIO DA SILVA PENHA, JOAO FERREIRA DA PENHA e RICARDO FERREIRA DA PENHA, por meio da Defensoria Pública, para cumprir a diligência que consiste em apresentarem impugnação específica com relação aos gastos que entenderem indevidos com relação às medicações, no prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 485, III e § 1º).
Natal/RN, 11 de dezembro de 2025 FABIANA CRISTINA MACHADO DE MEDEIROS Chefe de Unidade
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0916632-13.2022.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora/Requerente: LINDALVA FERREIRA PENHA BARBALHO Advogados do(a) AUTOR: IGOR JEAN DE BARROS FREIRE - RN12359, MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA - RN5818 Parte RÉ/Requerida: MARIA ISAURA DA SILVA PENHA e outros (6) D E S P A C H O Intimem-se os impugnantes para cumprir o requerido pelo MP em 15 (quinze) dias.
I. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0916632-13.2022.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora/requerente: LINDALVA FERREIRA PENHA BARBALHO Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: IGOR JEAN DE BARROS FREIRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IGOR JEAN DE BARROS FREIRE, MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA Parte ré/requerida: MARIA ISAURA DA SILVA PENHA e outros (6) Advogado/a(os/as) da parte ré: Advogado(s) do reclamado: SIMONE GUIMARAES DA PENHA D E S P A C H O
Intime-se a Requerente para que se manifeste sobre as impugnações dos irmãos em 15 dias. Após, dê-se vista ao MP Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito