0800204-21.2022.8.20.5300

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

13ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 09:42

Decorrido prazo de 8ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 08:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/11/2025, 11:37

Conclusos para despacho

08/11/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 17:47

Juntada de certidão

06/11/2025, 13:19

Expedição de Ofício.

06/11/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 10:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2025 11:00, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

05/11/2025, 07:47

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de Carlos Alberto de Souza

05/11/2025, 07:47

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2025 11:00, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

05/11/2025, 07:47

Decorrido prazo de AIRTON COSTA FILHO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 15:30

Documentos

Decisão

•09/11/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 11:09

Despacho

•28/09/2025, 23:25

Despacho

•26/06/2025, 14:25

Despacho

•29/05/2025, 16:59

Decisão

•14/04/2025, 11:30

Decisão / Despacho

•11/02/2025, 11:32

Decisão

•14/06/2023, 17:05

Decisão

•28/04/2023, 11:49

Acórdão

•02/02/2023, 19:57

Despacho

•05/10/2022, 16:08

Decisão

•30/08/2022, 08:50

Sentença

•12/08/2022, 10:46

Decisão

•04/04/2022, 08:02

Despacho

•31/01/2022, 09:50