0800204-21.2022.8.20.5300

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

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Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

CPF 075.***.***-43

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 07.***.***.0001-20

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

AIRTON COSTA FILHO

OAB/RN 9809•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 16:08

Recebidos os autos

21/09/2022, 17:55

Recebidos os autos

21/09/2022, 13:24

Conclusos para despacho

21/09/2022, 13:23

Distribuído por sorteio

21/09/2022, 13:11

Documentos

Decisão

•14/04/2025, 11:30

Decisão / Despacho

•11/02/2025, 11:32

Decisão

•14/06/2023, 17:05

Decisão

•28/04/2023, 11:49

Acórdão

•02/02/2023, 19:57

Despacho

•05/10/2022, 16:08

Decisão

•30/08/2022, 08:50

Sentença

•12/08/2022, 10:46

Decisão

•04/04/2022, 08:02

Despacho

•31/01/2022, 09:50

Despacho

•10/01/2022, 10:25

Decisão

•06/01/2022, 14:58