Procedimento Comum Cível 0100549-60.2014.8.20.0142 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2014

Valor da Causa

R$ 16.107,59

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

Partes do Processo

HERICA JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

COSER

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

HERICA JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

COSER

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE-COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

NEOENERGIA COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRENDE DO NORTE

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 11:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:40

Decorrido prazo de HERICA JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:20

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

28/02/2023, 00:55

Publicado Intimação em 10/02/2023.

28/02/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos.

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 17:13

Recebidos os autos

07/02/2023, 14:02

Juntada de decisão

07/02/2023, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/09/2021, 07:48

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2021, 08:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 03:44

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 10:22

Decorrido prazo de WLADEMIR SOARES CAPISTRANO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 04:22

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 11:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:40

Decorrido prazo de HERICA JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:20

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

Documentos

Acórdão

•23/10/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 13:20

28/02/2023, 00:55

Publicado Intimação em 10/02/2023.

28/02/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos.

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 17:13

Recebidos os autos

07/02/2023, 14:02

Juntada de decisão

07/02/2023, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/09/2021, 07:48

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2021, 08:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 03:44

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 10:22

Decorrido prazo de WLADEMIR SOARES CAPISTRANO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 04:22

Decorrido prazo de WLADEMIR SOARES CAPISTRANO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 03:53

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 03:42

Decorrido prazo de IGOR MEDEIROS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 01:18

Decorrido prazo de WLADEMIR SOARES CAPISTRANO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 17:19

Conclusos para decisão

20/07/2021, 10:11

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 10:10

Juntada de Petição de recurso de apelação

19/07/2021, 22:44

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 11:20

Julgado improcedente o pedido

16/06/2021, 18:19

Conclusos para julgamento

16/06/2021, 08:46

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 13:48

Decorrido prazo de CELDO VICTOR QUEIROZ CORREIA em 25/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 02:11

Decorrido prazo de IGOR MEDEIROS em 25/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 02:11

Decorrido prazo de Wlademir Soares Capistrano em 25/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 01:27

Decorrido prazo de Wlademir Soares Capistrano em 25/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 00:27

Decorrido prazo de Abraão Luiz Filgueira Lopes em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 07:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:26

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 17:39

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 21:06

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 12:51

Conclusos para despacho

24/03/2020, 09:51

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 12:52

Recebidos os autos

17/01/2020, 13:31

Digitalizado PJE

17/01/2020, 04:23

Concluso para despacho

17/06/2019, 09:23

Juntada de mandado

12/06/2019, 11:36

Certidão de Oficial Expedida

12/06/2019, 09:51

Petição

03/06/2019, 10:28

Recebimento

31/05/2019, 09:06

Recebimento

31/05/2019, 09:06

Expedição de mandado

31/05/2019, 08:51

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

31/10/2018, 11:17

Recebido os Autos do Advogado

15/10/2018, 03:07

Remetidos os Autos ao Advogado

14/09/2018, 08:27

Petição

05/09/2018, 12:14

Petição

16/08/2018, 10:03

Certidão expedida/exarada

02/08/2018, 02:11

Relação encaminhada ao DJE

01/08/2018, 05:50

Recebidos os Autos do Magistrado

30/07/2018, 08:42

Outras Decisões

27/07/2018, 04:39

Concluso para despacho

12/06/2018, 05:33

Juntada de Contestação

11/06/2018, 03:30

Recebimento

11/06/2018, 03:28

Recebimento

11/06/2018, 03:28

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/05/2018, 04:20

Petição

19/09/2017, 02:40

Certidão expedida/exarada

01/09/2017, 11:03

Decisão Proferida

30/08/2017, 11:42

Relação encaminhada ao DJE

30/08/2017, 05:42

Recebimento

30/08/2017, 01:51

Concluso para despacho

28/08/2017, 06:01

Petição

14/08/2017, 03:35

Recebimento

14/08/2017, 03:33

Remetidos os Autos ao Advogado

26/07/2017, 09:53

Certidão expedida/exarada

25/07/2017, 10:01

Certidão expedida/exarada

25/07/2017, 03:44

Relação encaminhada ao DJE

24/07/2017, 05:12

Recebimento

10/01/2017, 10:22

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/01/2017, 09:50

Concluso para decisão

17/08/2015, 05:47

Certidão expedida/exarada

17/08/2015, 03:49

Recebimento

17/08/2015, 03:43

Concluso para decisão

12/05/2015, 04:55

Certidão expedida/exarada

12/05/2015, 03:00

Recebimento

12/05/2015, 01:55

Concluso para decisão

11/02/2015, 02:37

Petição

02/02/2015, 12:36

Petição

26/01/2015, 11:23

Recebimento

26/01/2015, 11:12

Recebimento

26/01/2015, 02:58

Remetidos os Autos ao Advogado

26/01/2015, 01:26

Remetidos os Autos ao Advogado

18/12/2014, 10:49

Certidão expedida/exarada

16/12/2014, 07:56

Relação encaminhada ao DJE

15/12/2014, 05:36

Recebimento

05/12/2014, 01:17

Decisão Proferida

03/12/2014, 10:21

Despacho Proferido em Correição

20/11/2014, 10:00

Concluso para decisão

18/10/2014, 05:47

Juntada de Embargos de Declaração

18/10/2014, 05:38

Certidão expedida/exarada

07/10/2014, 07:40

Recebimento

06/10/2014, 10:26

Relação encaminhada ao DJE

06/10/2014, 05:06

Antecipação de tutela

02/10/2014, 11:09

Concluso para despacho

24/09/2014, 02:48

Petição

24/09/2014, 02:33

Certidão expedida/exarada

22/09/2014, 02:30

Recebimento

10/09/2014, 04:43

Concluso para despacho

09/09/2014, 07:28

Petição

04/09/2014, 06:57

Juntada de mandado

02/09/2014, 05:55

Certidão de Oficial Expedida

02/09/2014, 04:59

Expedição de mandado

22/08/2014, 05:25

Mero expediente

21/08/2014, 10:36

Recebimento

21/08/2014, 03:05

Concluso para decisão

15/08/2014, 05:31

Certidão expedida/exarada

15/08/2014, 04:16

Distribuído por sorteio

15/08/2014, 04:15

Acórdão

•20/06/2022, 11:47

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 10:58

Decisão

•13/09/2021, 11:07

Despacho

•20/07/2021, 17:19

Sentença

•16/06/2021, 18:19

Despacho

•28/07/2020, 12:51

Decisão / Despacho

•17/01/2020, 13:30

Decisão / Despacho

•17/01/2020, 13:30

Decisão / Despacho

•17/01/2020, 13:30

Sentença

•17/01/2020, 13:30

Decisão / Despacho

•17/01/2020, 13:30

Decisão / Despacho

•17/01/2020, 13:30

Decisão / Despacho

•17/01/2020, 13:30