Execução Fiscal 0000393-72.2005.8.20.0112 - TJRN

Execução Fiscal 0000393-72.2005.8.20.0112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000393-72.2005.8.20.0112. EXEQUENTE: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN EXECUTADO: MELO E FILHOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o parcelamento do débito fiscal discutido nos autos, com fulcro no art. 151, VI, do CTN, proceda-se à suspensão do presente feito até 30/10/2028, conforme requerido pela Fazenda Pública exequente (ID 109980786). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/11/2023, 12:56

Conclusos para decisão

01/11/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/11/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 12:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/10/2023, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2021, 16:09

Conclusos para decisão

02/09/2021, 10:17

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 05:01

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 18:22

Conclusos para decisão

02/07/2021, 09:36

Documentos

Sentença

•08/01/2026, 10:40

Despacho

•12/12/2025, 11:17

—

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 03/08/2021 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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