Cumprimento de sentença 0801830-50.2011.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOErro MédicoCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2011

Valor da Causa

R$ 8.656,27

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Claudio Santos

Partes do Processo

SANDRA ELIZABETH DE ARAUJO

CPF

Autor

DIANA MARIA ARAUJO DE MEDEIROS

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

SIMONE GUIMARAES DA PENHA SILVA

OAB/RN 13329·CPF·Representa: Autor

ANGELA MARIA BRITO MACHADO

OAB/RN 10057·CPF·Representa: Autor

MARIA FERRO PERON

Representa: Autor

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR

OAB/RN 2468·CPF·Representa: Réu

LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA

OAB/RN 7003·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SANDRA ELIZABETH DE ARAUJO

CPF

Autor

DIANA MARIA ARAUJO DE MEDEIROS

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

SIMONE GUIMARAES DA PENHA SILVA

OAB/RN 13329·CPF·Representa: Autor

ANGELA MARIA BRITO MACHADO

OAB/RN 10057·CPF·Representa: Autor

MARIA FERRO PERON

Representa: Autor

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR

OAB/RN 2468·CPF·Representa: Réu

LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA

OAB/RN 7003·CPF·Representa: Réu

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/RN 2303·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 13:04

Decorrido prazo de Diana Maria e Estado do RN em 02/03/2026.

05/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ANGELA MARIA BRITO MACHADO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:08

Juntada de Petição de comunicações

10/12/2025, 22:13

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:31

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 08:43

Outras Decisões

04/12/2025, 17:53

Conclusos para despacho

26/11/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 12:06

Todas as movimentações(294)

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 13:04

Decorrido prazo de Diana Maria e Estado do RN em 02/03/2026.

05/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ANGELA MARIA BRITO MACHADO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:08

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Comunicações

•10/12/2025, 22:13

Decisão

•04/12/2025, 17:53

10/12/2025, 22:13

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:31

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 08:43

Outras Decisões

04/12/2025, 17:53

Conclusos para despacho

26/11/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 12:06

Juntada de Petição de comunicações

25/11/2025, 12:45

Recebidos os autos

18/11/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 15:16

Juntada de ato ordinatório

17/11/2025, 15:12

Juntada de certidão

14/11/2025, 08:46

Juntada de certidão

12/11/2025, 10:42

Juntada de certidão

10/11/2025, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 18:32

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

27/08/2025, 14:55

Juntada de certidão

27/08/2025, 14:54

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

29/07/2025, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 15:07

Juntada de ato ordinatório

01/07/2025, 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

06/06/2025, 12:57

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

06/06/2025, 11:54

Conclusos para decisão

05/06/2025, 14:28

Transitado em Julgado em 04/06/2025

05/06/2025, 14:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 05:51

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 05:51

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025, 07:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2025, 14:44

Conclusos para despacho

11/04/2025, 06:29

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:46

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

09/04/2025, 11:15

Juntada de certidão

08/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2025, 10:06

Decorrido prazo de FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:40

Decorrido prazo de JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:40

Decorrido prazo de LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:05

Decorrido prazo de FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:18

Decorrido prazo de JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:18

Decorrido prazo de LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:07

Juntada de Petição de comunicações

17/02/2025, 17:36

Juntada de certidão

14/02/2025, 13:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/02/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 17:15

Conclusos para decisão

11/02/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 09:48

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

16/01/2025, 16:53

Juntada de cálculo

16/01/2025, 16:51

Juntada de Petição de comunicações

22/10/2024, 18:00

Juntada de Petição de comunicações

07/10/2024, 10:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/10/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 08:50

Outras Decisões

26/09/2024, 17:04

Conclusos para decisão

25/09/2024, 08:56

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

25/09/2024, 08:56

Juntada de Petição de comunicações

22/08/2024, 12:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/08/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 08:21

Conclusos para decisão

25/06/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 20:55

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 07:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/05/2024, 07:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/05/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/04/2024, 13:42

Decorrido prazo de ANGELA MARIA BRITO MACHADO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:59

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 16:03

Conclusos para despacho

15/03/2024, 02:08

Juntada de intimação de pauta

14/03/2024, 14:52

Recebidos os autos

14/03/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801830-50.2011.8.20.0001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA, FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CHAGAS JUNIOR Polo passivo DIANA MARIA ARAUJO DE MEDEIROS e outros Advogado(s): SIMONE GUIMARAES DA PENHA SILVA, ANGELA MARIA BRITO MACHADO EMENTA: CIVIL E RESPONSABILIDADE CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERI

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801830-50.2011.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 27-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801830-50.2011.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 27-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

07/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/09/2023, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2023.

04/09/2023, 13:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 02:47

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 08:53

Decorrido prazo de ANGELA MARIA BRITO MACHADO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:27

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 23:32

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2023, 19:24

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:41

Juntada de Petição de apelação

24/03/2023, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 21:36

Conclusos para despacho

16/03/2023, 13:28

Decorrido prazo de SIMONE GUIMARAES DA PENHA em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 12:40

Juntada de Petição de substabelecimento

02/02/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 20:04

Julgado procedente em parte do pedido

27/01/2023, 11:42

Conclusos para julgamento

08/08/2022, 14:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 01:19

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 19:38

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 12:23

Juntada de certidão

16/11/2021, 15:00

Conclusos para julgamento

26/08/2021, 14:55

Juntada de Petição de alegações finais

25/05/2021, 20:29

Audiência instrução e julgamento realizada para 04/05/2021 09:00.

04/05/2021, 17:41

Audiência instrução e julgamento designada para 04/05/2021 09:00.

04/05/2021, 11:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2021, 21:34

Juntada de Petição de diligência

19/04/2021, 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2021, 21:09

Juntada de Petição de diligência

19/04/2021, 21:09

Expedição de Mandado.

19/04/2021, 15:43

Expedição de Mandado.

19/04/2021, 15:43

Decorrido prazo de SIMONE GUIMARAES DA PENHA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 01:38

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:37

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 09:35

Juntada de certidão

30/03/2021, 21:22

Audiência instrução e julgamento não-realizada para 23/03/2021 09:00.

23/03/2021, 09:29

Audiência instrução e julgamento designada para 23/03/2021 09:00.

23/03/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 08:21

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2021, 19:04

Juntada de Petição de diligência

12/02/2021, 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2021, 19:02

Juntada de Petição de diligência

12/02/2021, 19:02

Expedição de Mandado.

12/02/2021, 12:18

Expedição de Mandado.

12/02/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 09:28

Juntada de certidão

11/02/2021, 09:51

Juntada de ata da audiência

11/02/2021, 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2021, 13:24

Juntada de Petição de diligência

09/02/2021, 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2021, 13:23

Juntada de Petição de diligência

09/02/2021, 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2021, 13:21

Juntada de Petição de diligência

09/02/2021, 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2021, 13:19

Juntada de Petição de diligência

09/02/2021, 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2021, 13:17

Juntada de Petição de diligência

09/02/2021, 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2021, 09:42

Juntada de Petição de diligência

22/01/2021, 09:42

Expedição de Mandado.

18/01/2021, 09:44

Expedição de Mandado.

15/01/2021, 13:01

Expedição de Mandado.

15/01/2021, 13:01

Expedição de Mandado.

15/01/2021, 13:01

Expedição de Mandado.

15/01/2021, 13:01

Expedição de Mandado.

15/01/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 10:59

Juntada de certidão

09/12/2020, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 14:35

Conclusos para despacho

27/11/2020, 12:57

Juntada de Petição de comunicações

30/09/2020, 13:40

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 14:02

Conclusos para despacho

15/06/2020, 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2020, 00:46

Juntada de Petição de diligência

19/03/2020, 00:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2020, 00:42

Juntada de Petição de diligência

19/03/2020, 00:42

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 20:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 08:02

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2020, 13:51

Juntada de Petição de diligência

22/01/2020, 13:51

Expedição de Mandado.

10/01/2020, 14:20

Expedição de Mandado.

10/01/2020, 14:20

Expedição de Mandado.

10/01/2020, 14:20

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 10:47

Outras Decisões

09/01/2020, 18:10

Conclusos para decisão

07/01/2020, 11:07

Mov. [102] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

19/06/2019, 01:15

Mov. [101] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.19.70000530-5 Tipo da Peti??o: Juntada de Procura??o/Substabelecimento Data: 10/02/2019 11:43

11/02/2019, 08:01

Mov. [100] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

28/05/2018, 18:43

Mov. [99] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.16.70017007-9 Tipo da Peti??o: Manifesta??o sobre documentos Data: 08/09/2016 11:15

09/09/2016, 08:02

Mov. [98] - Juntada de Of?cio: Juntada de Of?cio

22/04/2016, 16:08

Mov. [97] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

07/04/2016, 09:27

Mov. [96] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

07/04/2016, 09:27

Mov. [95] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.16.70005908-9 Tipo da Peti??o: Pedido de Dilig?ncias Data: 06/04/2016 13:15

07/04/2016, 08:04

Mov. [94] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

30/03/2016, 18:08

Mov. [93] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica

30/03/2016, 18:03

Mov. [92] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0033/2016 Data da Disponibiliza??o: 16/03/2016 Data da Publica??o: 17/03/2016 N?mero do Di?rio: 2011 P?gina: 619 a 625

17/03/2016, 09:27

Mov. [91] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0033/2016 Teor do ato: Com permiss?o do art. 162, ? 4?, do CPC, c/c o art. 4?, do Provimento n? 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justi?a, INTIMO as partes, por seus representantes, acerca da per?cia m?dica aprazada pelo N?cleo de Per?cias do TJRN, a ser realizada pelo Perito M?dico, Dr. Fernando Galden?o de Oliveira Filho, CRM/RN 5378, no dia 07/04/2016 a partir das 14:00 at? ?s 16:00h, na sala de apoio o N?cleo de Per?cias do F?rum Des. Miguel Seabra Fagundes, situado ? Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 1? andar, Lagoa Nova, Natal/RN. Informamos que o acesso ao pr?dio do F?rum s? ? permitido at? as 14h, portanto as pessoas a serem periciadas devem chegar ao local antes desse hor?rio. Advogados(s): Angela Maria Brito Machado (OAB 10057DR/N), Simone Guimar?es da Penha (OAB 13329/RN), Francisco Wilkie Rebou?as C. J?nior (OAB 2468/

16/03/2016, 17:13

Mov. [90] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2016/009619-8 Situa??o: Cumprido - Ato negativo em 31/03/2016 Local: Natal / CCM do Foro de Natal - Processo Digital

11/03/2016, 12:10

Mov. [89] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Com permiss?o do art. 162, ? 4?, do CPC, c/c o art. 4?, do Provimento n? 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justi?a, INTIMO as partes, por seus representantes, acerca da per?cia m?dica aprazada pelo N?cleo de Per?cias do TJRN, a ser realizada pelo Perito M?dico, Dr. Fernando Galden?o de Oliveira Filho, CRM/RN 5378, no dia 07/04/2016 a partir das 14:00 at? ?s 16:00h, na sala de apoio o N?cleo de Per?cias do F?rum Des. Miguel Seabra Fagundes, situado ? Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 1? andar, Lagoa Nova, Natal/RN. Informamos que o acesso ao pr?dio do F?rum s? ? permitido at? as 14h, portanto as pessoas a serem periciadas devem chegar ao local antes desse hor?rio.

11/03/2016, 11:59

Mov. [88] - Juntada de Of?cio: Juntada de Of?cio

11/03/2016, 11:47

Mov. [87] - Juntada de Of?cio: Juntada de Of?cio

25/01/2016, 16:01

Mov. [86] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

21/10/2015, 14:36

Mov. [85] - Juntada de Of?cio: Juntada de Of?cio

21/10/2015, 14:33

Mov. [84] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica

19/10/2015, 15:30

Mov. [83] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 03/11/2015 devido ? altera??o da tabela de feriados

11/10/2015, 11:32

Mov. [82] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0100/2015 Data da Disponibiliza??o: 29/09/2015 Data da Publica??o: 30/09/2015 N?mero do Di?rio: 1902 P?gina: 2110516

30/09/2015, 11:13

Mov. [81] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0100/2015 Teor do ato: Com permiss?o do art. 162, ? 4?, do CPC, c/c o art. 4?, do Provimento n? 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justi?a, INTIMO as partes, por seus representantes, acerca da per?cia m?dica aprazada pelo N?cleo de Per?cias do TJRN, a ser realizada pelo Perito M?dico, Dr. Gean Guarniere Rodrigues Dantas, CRM/RN 4781, no dia 27/10/2015 a partir das 14h, no Gabinete M?dico do F?rum Des. Miguel Seabra Fagundes, situado ? Rua Dr. Lauro Pinto, 315, andar t?rreo, Lagoa Nova, Natal/RN. Advogados(s): Angela Maria Brito Machado (OAB 10057DR/N), Simone Guimar?es da Penha (OAB 13329/RN), Francisco Wilkie Rebou?as C. J?nior (OAB 2468/RN)

29/09/2015, 09:57

Mov. [80] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2015/030378-6 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 19/10/2015 Local: Natal / Sibele Morais de Macedo (87)

28/09/2015, 14:57

Mov. [79] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Com permiss?o do art. 162, ? 4?, do CPC, c/c o art. 4?, do Provimento n? 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justi?a, INTIMO as partes, por seus representantes, acerca da per?cia m?dica aprazada pelo N?cleo de Per?cias do TJRN, a ser realizada pelo Perito M?dico, Dr. Gean Guarniere Rodrigues Dantas, CRM/RN 4781, no dia 27/10/2015 a partir das 14h, no Gabinete M?dico do F?rum Des. Miguel Seabra Fagundes, situado ? Rua Dr. Lauro Pinto, 315, andar t?rreo, Lagoa Nova, Natal/RN.

28/09/2015, 14:32

Mov. [78] - Juntada de Of?cio: Juntada de Of?cio

28/09/2015, 14:15

Mov. [77] - Documento: Documento

30/06/2015, 18:06

Mov. [75] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0050/2015 Data da Disponibiliza??o: 16/06/2015 Data da Publica??o: 17/06/2015 N?mero do Di?rio: 1.831 P?gina: 2.022.957

17/06/2015, 08:02

Mov. [74] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0050/2015 Teor do ato: DESPACHO Vistos, etc. Determino que seja of?ciado o N?cleo de Per?cias deste Tribunal para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ? redistribui??o informada ?s fls. 288-289 e dar seguimento ? produ??o da prova pericial. Ao of?cio a ser expedido dever?o ser acostadas as c?pias do of?cio de fls. 288-289, da decis?o de fls. 241-243 e da peti??o de fls. 248-252, porquanto os crit?rios para a elabora??o da per?cia, bem como os quesitos formulados pelas partes encontram-se explicitados nos ditos documentos. Publique-se. Cumpra-se. Natal/RN, 09 de junho de 2015. C?cero Martins de Macedo Filho Juiz de Direito em substitui??o legal Advogados(s): Angela Maria Brito Machado (OAB 10057/RN), Simone Guimar?es da Penha (OAB 13329/RN), Francisco Wilkie Rebou?as C. J?nior (OAB 2468/RN)

16/06/2015, 17:25

Mov. [76] - Expedi??o de of?cio: Expedi??o de of?cio/Of?cio N?cleo de Per?cia

16/06/2015, 15:23

Mov. [73] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Vistos, etc. Determino que seja of?ciado o N?cleo de Per?cias deste Tribunal para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ? redistribui??o informada ?s fls. 288-289 e dar seguimento ? produ??o da prova pericial. Ao of?cio a ser expedido dever?o ser acostadas as c?pias do of?cio de fls. 288-289, da decis?o de fls. 241-243 e da peti??o de fls. 248-252, porquanto os crit?rios para a elabora??o da per?cia, bem como os quesitos formulados pelas partes encontram-se explicitados nos ditos documentos. Publique-se. Cumpra-se. Natal/RN, 09 de junho de 2015. C?cero Martins de Macedo Filho Juiz de Direito em substitui??o legal

09/06/2015, 13:34

Mov. [72] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.15.70009976-4 Tipo da Peti??o: Juntada de Procura??o/Substabelecimento Data: 02/05/2015 21:11

04/05/2015, 08:06

Mov. [71] - Juntada de Of?cio: Juntada de Of?cio

14/04/2015, 14:24

Mov. [70] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

29/10/2014, 07:36

Mov. [69] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/FP - Decurso de Prazo

29/10/2014, 07:36

Mov. [68] - Juntada de AR: Juntada de AR

26/08/2014, 18:29

Mov. [66] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 26 de agosto de 2014 ? juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR281923255TJ - Cumprido), referente ao of?cio n. 0801830-50.2011.8.20.0001-001, emitido para SANDRA ELIZABETH DE ARAUJO. Usu?rio: F198264

26/08/2014, 14:40

Mov. [67] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 26 de agosto de 2014 ? juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR281923269TJ - Cumprido), referente ao of?cio n. 0801830-50.2011.8.20.0001-002, emitido para DIANA MARIA ARAUJO DE MEDEIROS. Usu?rio: F198264

26/08/2014, 14:39

Mov. [65] - Documento: Documento

15/08/2014, 18:02

Mov. [62] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0099/2014 Data da Disponibiliza??o: 17/06/2014 Data da Publica??o: 18/06/2014 N?mero do Di?rio: 1.592 P?gina: 1.739.916

18/06/2014, 14:29

Mov. [61] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0099/2014 Teor do ato: Com permiss?o do art. 162, ? 4?, do CPC, INTIMO a parte autora atrav?s de seu advogado, para comparecer ? Cl?nica Ortomed situada ? Avenida Senador Salgado Filho, 66, Potil?ndia, Natal/RN, em frente ao Est?dio Arena das Dunas no dia 31 de julho de 2014, ?s 14h15min, para realiza??o de Per?cia T?cnica com o Dr. Rog?rio Maciel Nobre - CRM/RN 3008, munido dos quesitos para a per?cia, de documentos pessoas e m?dicos, a? incluindo-se laudos, exames, radiografias, consultas, a sua disposi??o, mediante aviso de intima??o que ser? remetido ao Di?rio da Justi?a eletr?nico - DJe, atrav?s do malote digital - HERMES para a devida publica??o. Advogados(s): Angela Maria Brito Machado (OAB 10057/RN), Francisco Wilkie Rebou?as C. J?nior (OAB 2468/RN)

17/06/2014, 11:41

Mov. [64] - Expedi??o de carta de intima??o: Expedi??o de carta de intima??o/FP - Carta Intima??o

10/06/2014, 12:22

Mov. [63] - Expedi??o de carta de intima??o: Expedi??o de carta de intima??o/FP - Carta Intima??o

10/06/2014, 12:15

Mov. [60] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Com permiss?o do art. 162, ? 4?, do CPC, INTIMO a parte autora atrav?s de seu advogado, para comparecer ? Cl?nica Ortomed situada ? Avenida Senador Salgado Filho, 66, Potil?ndia, Natal/RN, em frente ao Est?dio Arena das Dunas no dia 31 de julho de 2014, ?s 14h15min, para realiza??o de Per?cia T?cnica com o Dr. Rog?rio Maciel Nobre - CRM/RN 3008, munido dos quesitos para a per?cia, de documentos pessoas e m?dicos, a? incluindo-se laudos, exames, radiografias, consultas, a sua disposi??o, mediante aviso de intima??o que ser? remetido ao Di?rio da Justi?a eletr?nico - DJe, atrav?s do malote digital - HERMES para a devida publica??o.

10/06/2014, 10:05

Mov. [59] - Juntada de Of?cio: Juntada de Of?cio

10/06/2014, 09:17

Mov. [58] - Juntada de Of?cio: Juntada de Of?cio

02/04/2014, 11:48

Mov. [57] - Juntada de Of?cio: Juntada de Of?cio

31/03/2014, 12:12

Mov. [56] - Documento: Documento

20/01/2014, 08:10

Mov. [55] - Expedi??o de of?cio: Expedi??o de of?cio/Of?cio ao N?cleo de Per?cias - Solicitando Per?cia

15/01/2014, 11:01

Mov. [54] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 13/12/2013 devido ? altera??o da tabela de feriados

27/11/2013, 12:00

Mov. [53] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 27/01/2014 devido ? altera??o da tabela de feriados

15/11/2013, 12:00

Mov. [52] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0180/2013 Data da Disponibiliza??o: 12/11/2013 Data da Publica??o: 13/11/2013 N?mero do Di?rio: 1.451 P?gina: 1.564.964

13/11/2013, 12:00

Mov. [51] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0180/2013 Teor do ato: Trata-se de A??o de Indeniza??o por Danos Morais e Materiais e Lucros Cessantes, com pedido de antecipa??o de tutela promovida por SANDRA ELIZABETH DE ARA?JO E DIANA MARIA ARA?JO DE MEDEIROS, visando, em sede de tutela antecipada que o Estado do Rio Grande do Norte e Hospital Walfredo Gurgel - Cl?vis Sarinho, efetuem o pagamento das despesas com a Sra. Djanira, em consulta com neurologista e di?ria e material do Hospital Promater no valor de R$ 1.013,27 (um mil e treze reais e vinte e sete centavos), e custos com o funeral, no valor total de R$ 7.643,00 (sete mil, seiscentos e quarenta e tr?s reais), que dever?o ser devidamente corrigidos at? a data do evento morte, bem como que sejam pagos pens?es mensais ?s autoras no valor de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais) que eram recebidos por sua

12/11/2013, 12:00

Mov. [50] - Mero expediente: Mero expediente/Trata-se de A??o de Indeniza??o por Danos Morais e Materiais e Lucros Cessantes, com pedido de antecipa??o de tutela promovida por SANDRA ELIZABETH DE ARA?JO E DIANA MARIA ARA?JO DE MEDEIROS, visando, em sede de tutela antecipada que o Estado do Rio Grande do Norte e Hospital Walfredo Gurgel - Cl?vis Sarinho, efetuem o pagamento das despesas com a Sra. Djanira, em consulta com neurologista e di?ria e material do Hospital Promater no valor de R$ 1.013,27 (um mil e treze reais e vinte e sete centavos), e custos com o funeral, no valor total de R$ 7.643,00 (sete mil, seiscentos e quarenta e tr?s reais), que dever?o ser devidamente corrigidos at? a data do evento morte, bem como que sejam pagos pens?es mensais ?s autoras no valor de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais) que eram recebidos por sua m?e, desde o evento morte em 02/11/2010, compensando o

06/11/2013, 12:00

Mov. [49] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

14/10/2013, 12:00

Mov. [48] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

14/10/2013, 12:00

Mov. [47] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0091/2013 Data da Disponibiliza??o: 25/06/2013 Data da Publica??o: 26/06/2013 N?mero do Di?rio: 1.353 P?gina: 1.437.539

26/06/2013, 12:00

Mov. [46] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Certid?o de Remessa de Intima??o para o Portal

25/06/2013, 12:00

Mov. [45] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0091/2013 Teor do ato: DESPACHO Remetam-se c?pias da peti??o inicial, contesta??o, r?plica, decis?o interlocut?ria de fl. 241/243 e peti??o de fl. 248/252 ao N?cleo de Per?cias do TJ, que funciona nas depend?ncias do pr?dio das Turmas Recursais (Anexo do FMSF - localizado na Rua Dr. Lauro Pinto, 371, Lagoa Nova), a fim de que possa responder aos quesitos constantes da decis?o de fl. 241/243 e peti??o de fl. 248/252, no prazo de 30 dias. Publique-se. Natal/RN, 17 de junho de 2013. Francimar Dias Ara?jo da Silva Ju?za de Direito Advogados(s): Angela Maria Brito Machado (OAB 10057/RN), Miguel Josino Neto (OAB 1793/RN)

25/06/2013, 12:00

Mov. [44] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Remetam-se c?pias da peti??o inicial, contesta??o, r?plica, decis?o interlocut?ria de fl. 241/243 e peti??o de fl. 248/252 ao N?cleo de Per?cias do TJ, que funciona nas depend?ncias do pr?dio das Turmas Recursais (Anexo do FMSF - localizado na Rua Dr. Lauro Pinto, 371, Lagoa Nova), a fim de que possa responder aos quesitos constantes da decis?o de fl. 241/243 e peti??o de fl. 248/252, no prazo de 30 dias. Publique-se. Natal/RN, 17 de junho de 2013. Francimar Dias Ara?jo da Silva Ju?za de Direito

18/06/2013, 12:00

Mov. [43] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

11/06/2013, 12:00

Mov. [42] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

11/06/2013, 12:00

Mov. [41] - Juntada de Of?cio: Juntada de Of?cio

11/06/2013, 12:00

Mov. [40] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

07/06/2013, 12:00

Mov. [38] - Mandado: Mandado

15/03/2013, 12:00

Mov. [37] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica

15/03/2013, 12:00

Mov. [36] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2013/017339-9 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 15/03/2013 Local: Natal / Carlos Augusto Pereira dos Santos

13/03/2013, 12:00

Mov. [35] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Analisando os presentes autos constatei que em data de 19/02/2013 decorreu o prazo para a parte demandada se pronunciar acerca da parte final da decis?o de fl. 241/243 (apresentar quesitos e indicar assistente t?cnico), sem que assim procedesse, apesar de devidamente intimada via portal eletr?nico, conforme faz prova as certid?es de fl. 253/258. Em face disso, dando cumprimento ao final da decis?o suso mencionada, fa?o expedir mandado de notifica??o ao Presidente da Junta M?dica do TJRN para seu cumprimento acompanhado da peti??o inicial, Decis?o Interlocut?ria e peti??o das autoras nomeando assistente t?cnico e quesito.

12/03/2013, 12:00

Mov. [34] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Certid?o de Leitura Autom?tica de Intima??o Online - Portal

11/02/2013, 12:00

Mov. [33] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Certid?o de Remessa de Intima??o para o Portal

30/01/2013, 12:00

Mov. [32] - Peti??o: Peti??o

12/12/2012, 12:00

Mov. [31] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0189/2012 Data da Disponibiliza??o: 03/12/2012 Data da Publica??o: 04/12/2012 N?mero do Di?rio: 1.219 P?gina: 1.279.827

04/12/2012, 12:00

Mov. [30] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0189/2012 Teor do ato: A??o ordin?ria visando a obten??o de condena??o da parte demandada em danos morais e materiais, em raz?o da morte da genitora das autoras, em que foi indeferida a tutela antecipat?ria pretendida. Finda a fase postulat?ria, com apresenta??o da contesta??o, r?plica e parecer ministerial, verificando este ju?zo a improbabilidade de obten??o de solu??o conciliat?ria entre as partes e n?o sendo o caso de julgamento antecipado da lide, haja vista que a hip?tese dos autos requer a produ??o de provas outras, passo a sanear o feito. Inicialmente, constato a ocorr?ncia de quest?o pendente a ser apreciada, relativa ? denuncia??o da lide em desfavor dos m?dicos indicados na fl. 3 da contesta??o. Pois bem, a denuncia??o da lide ? instituto processual previsto no art. 70 do CPC, que poder? se dar quando autor ou r?u

03/12/2012, 12:00

Mov. [29] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/A??o ordin?ria visando a obten??o de condena??o da parte demandada em danos morais e materiais, em raz?o da morte da genitora das autoras, em que foi indeferida a tutela antecipat?ria pretendida. Finda a fase postulat?ria, com apresenta??o da contesta??o, r?plica e parecer ministerial, verificando este ju?zo a improbabilidade de obten??o de solu??o conciliat?ria entre as partes e n?o sendo o caso de julgamento antecipado da lide, haja vista que a hip?tese dos autos requer a produ??o de provas outras, passo a sanear o feito. Inicialmente, constato a ocorr?ncia de quest?o pendente a ser apreciada, relativa ? denuncia??o da lide em desfavor dos m?dicos indicados na fl. 3 da contesta??o. Pois bem, a denuncia??o da lide ? instituto processual previsto no art. 70 do CPC, que poder? se dar quando autor ou r?u requerem o ingresso no feito de terceiro que tem a

03/12/2012, 12:00

Mov. [28] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

26/11/2012, 12:00

Mov. [27] - Peti??o: Peti??o

26/11/2012, 12:00

Mov. [26] - Peti??o: Peti??o

09/11/2012, 12:00

Mov. [25] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0177/2012 Data da Disponibiliza??o: 31/10/2012 Data da Publica??o: 01/11/2012 N?mero do Di?rio: 1.199 P?gina: 1.255.605

01/11/2012, 12:00

Mov. [24] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0177/2012 Teor do ato: Excluir o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel do cadastro de parte, conforme determina a decis?o de fl. 74/77. Intimar as partes para que indiquem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que ainda pretendem produzir, justificando, em caso positivo, a necessidade das mesmas. Publique-se. Advogados(s): Miguel Josino Neto (OAB 1793/RN), Angela Maria Brito Machado (OAB 10057/RN)

31/10/2012, 12:00

Mov. [23] - Mero expediente: Mero expediente/Excluir o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel do cadastro de parte, conforme determina a decis?o de fl. 74/77. Intimar as partes para que indiquem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que ainda pretendem produzir, justificando, em caso positivo, a necessidade das mesmas. Publique-se.

29/10/2012, 12:00

Mov. [22] - Peti??o: Peti??o

19/03/2012, 12:00

Mov. [21] - Mandado: Mandado

09/11/2011, 12:00

Mov. [20] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica

09/11/2011, 12:00

Mov. [19] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a

28/10/2011, 12:00

Mov. [18] - Peti??o: Peti??o

28/10/2011, 12:00

Mov. [17] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2011/063374-2 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 09/11/2011 Local: Natal / Ivaldir Marinho de Andrade

28/10/2011, 12:00

Mov. [16] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Com permiss?o do artigo 162, ? 4?, do CPC, intimo o representante do Minist?rio P?blico, atrav?s de mandado, para emitir parecer. Natal/RN, 14/10/2011. M?cia Rodolfo de Albuquerque Diretora de Secretaria

14/10/2011, 12:00

Mov. [15] - Peti??o: Peti??o

14/10/2011, 12:00

Mov. [14] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0069/2011 Data da Publica??o: 21/07/2011 N?mero do Di?rio: 891 P?gina: 911.435

21/07/2011, 12:00

Mov. [13] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0069/2011 Teor do ato: Com permiss?o do artigo 162, ? 4?, do CPC, INTIMO a parte autora para se pronunciar a respeito da contesta??o, no prazo de 10 (dez) dias, mediante aviso de intima??o que ser? remetido ao Di?rio da Justi?a eletr?nico - DJe, atrav?s do malote digital - HERMES, para a devida publica??o. Advogados(s): Agamenon Cabral da Silva Marques (OAB 00565DRN), Agamenon Cabral da Silva Marques (OAB 00565DRN), Miguel Josino Neto (OAB 1793/RN)

20/07/2011, 12:00

Mov. [12] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Com permiss?o do artigo 162, ? 4?, do CPC, INTIMO a parte autora para se pronunciar a respeito da contesta??o, no prazo de 10 (dez) dias, mediante aviso de intima??o que ser? remetido ao Di?rio da Justi?a eletr?nico - DJe, atrav?s do malote digital - HERMES, para a devida publica??o.

19/07/2011, 12:00

Mov. [11] - Peti??o: Peti??o

15/07/2011, 12:00

Mov. [10] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 14/07/2011 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 14/07/2011 devido ? altera??o da tabela de feriados

05/07/2011, 12:00

Mov. [9] - Mandado: Mandado

23/05/2011, 12:00

Mov. [8] - Mandado: Mandado/Certid?o Gen?rica

17/05/2011, 12:00

Mov. [7] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 080.18.305020-1/80000 - Classe: Juntada de Documentos em Procedimento Ordin?rio - Assunto principal:

13/05/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2011/023548-8 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 17/05/2011 Local: Natal / Carlos Augusto Pereira dos Santos

10/05/2011, 12:00

Mov. [5] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0033/2011 Data da Publica??o: 06/05/2011 N?mero do Di?rio: 841 P?gina: 00857264

09/05/2011, 12:00

Mov. [4] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0033/2011 Teor do ato: DIANA MARIA ARAUJO DE MEDEIROS e SANDRA ELIZABETH DE ARAUJO ajuizou A??O ORDIN?RIA com pedido de antecipa??o de tutela contra o Estado do Rio Grande do Norte e HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL - CL?VIS SARINHO, alegando que a Sra. Djanira Cordeiro de Ara?jo, m?e das autoras, deu entrada no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel - Cl?vis Sarinho, no dia 31/10/2010, ?s 23h30min, acometida de fortes dores de cabe?a, sentido certo l?quido escorrer internamente pela nuca e com crise de v?mito, estando consciente at? ser atendida pelo m?dico de plant?o, Dr. Luiz Quaresma, aos 57min do dia 0/11/2010, afirmando que a paciente se encontrava com enxaqueca. A autora Diana, que ? t?cnica de enfermagem, questionou o m?dico se poderia ser um AVC, enfermidade que exige diagn?stico r?pido e eficaz para minimizar os danos

06/05/2011, 12:00

Mov. [3] - Antecipa??o de tutela: Antecipa??o de tutela/DIANA MARIA ARAUJO DE MEDEIROS e SANDRA ELIZABETH DE ARAUJO ajuizou A??O ORDIN?RIA com pedido de antecipa??o de tutela contra o Estado do Rio Grande do Norte e HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL - CL?VIS SARINHO, alegando que a Sra. Djanira Cordeiro de Ara?jo, m?e das autoras, deu entrada no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel - Cl?vis Sarinho, no dia 31/10/2010, ?s 23h30min, acometida de fortes dores de cabe?a, sentido certo l?quido escorrer internamente pela nuca e com crise de v?mito, estando consciente at? ser atendida pelo m?dico de plant?o, Dr. Luiz Quaresma, aos 57min do dia 0/11/2010, afirmando que a paciente se encontrava com enxaqueca. A autora Diana, que ? t?cnica de enfermagem, questionou o m?dico se poderia ser um AVC, enfermidade que exige diagn?stico r?pido e eficaz para minimizar os danos, mas o m?dico insistiu em diagnosticar co

06/05/2011, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

05/05/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

05/05/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 15:12

Ofício

•27/08/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 15:07

Decisão

•06/06/2025, 11:54

Petição

•09/05/2025, 10:39

Sentença

•11/04/2025, 14:44

Despacho

•13/02/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 09:48

Comunicações

•07/10/2024, 10:18

Decisão

•26/09/2024, 17:04

Despacho

•21/08/2024, 08:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/05/2024, 07:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/04/2024, 13:42

Todos os documentos(33)

Comunicações

•10/12/2025, 22:13

Decisão

•04/12/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 15:12

Ofício

•27/08/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 15:07

Decisão

•06/06/2025, 11:54

Petição

•09/05/2025, 10:39

Sentença

•11/04/2025, 14:44

Despacho

•13/02/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 09:48

Comunicações

•07/10/2024, 10:18

Decisão

•26/09/2024, 17:04

Despacho

•21/08/2024, 08:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/05/2024, 07:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/04/2024, 13:42

Documento de Comprovação

•22/04/2024, 13:42

Documento de Comprovação

•22/04/2024, 13:42

Despacho

•18/03/2024, 16:03

Acórdão

•18/12/2023, 12:55

Despacho

•03/04/2023, 10:41

Despacho

•21/03/2023, 21:36

Sentença

•27/01/2023, 11:42

Despacho

•23/02/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 09:35

Despacho

•27/11/2020, 14:35

Despacho

•19/08/2020, 14:02

Decisão

•09/01/2020, 18:10

Despacho

•09/06/2015, 13:34

Despacho

•14/10/2013, 10:43

Despacho

•17/06/2013, 12:42

Decisão

•03/12/2012, 10:10

Despacho

•25/10/2012, 15:11

Decisão

•06/05/2011, 09:53