Procedimento Comum Cível 0809841-93.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2017

Valor da Causa

R$ 59.083,97

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

JOAO PAULO DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

ANA PAULA SOARES SEVERIANO

CPF

Autor

HABITE EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/12/2023, 08:26

Transitado em Julgado em 15/12/2023

22/12/2023, 08:26

Decorrido prazo de RAYANA ISIS GALVAO VASCONCELOS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:32

Decorrido prazo de RODRIGO FALCONI CAMARGOS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:32

Decorrido prazo de Joana Daniella de Castro Oliveira em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:30

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:04

Decorrido prazo de JANAINA FELIX BARBOSA WANDERLEY em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de JANAINA FELIX BARBOSA WANDERLEY em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 13:24

Publicado Sentença em 16/11/2023.

16/11/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 13:24

Publicado Sentença em 16/11/2023.

16/11/2023, 12:45

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

22/12/2023, 08:26

Transitado em Julgado em 15/12/2023

22/12/2023, 08:26

Decorrido prazo de RAYANA ISIS GALVAO VASCONCELOS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:32

Decorrido prazo de RODRIGO FALCONI CAMARGOS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:32

Decorrido prazo de Joana Daniella de Castro Oliveira em 15/12/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•13/11/2023, 11:54

Sentença

•13/11/2023, 11:54

16/12/2023, 02:30

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:04

Decorrido prazo de JANAINA FELIX BARBOSA WANDERLEY em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de JANAINA FELIX BARBOSA WANDERLEY em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 13:24

Publicado Sentença em 16/11/2023.

16/11/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 13:24

Publicado Sentença em 16/11/2023.

16/11/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO PAULO DA SILVA JUNIOR, ANA PAULA SOARES SEVERIANO REU: HABITE EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME SENTENÇA JOÃO PAULO DA SILVA JÚNIOR e ANA PAULA SOARES SEVERIANO, já qualificados nos autos, via advogado, ingressaram com AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADO COM PEDIDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0809841-93.2017.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO PAULO DA SILVA JUNIOR, ANA PAULA SOARES SEVERIANO REU: HABITE EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME SENTENÇA JOÃO PAULO DA SILVA JÚNIOR e ANA PAULA SOARES SEVERIANO, já qualificados nos autos, via advogado, ingressaram com AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADO COM PEDIDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0809841-93.2017.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:54

Julgado improcedente o pedido

13/11/2023, 10:32

Julgado improcedente o pedido

01/02/2023, 15:33

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 16:23

Juntada de Petição de alegações finais

14/12/2021, 23:23

Juntada de Petição de alegações finais

16/11/2021, 11:18

Juntada de Petição de substabelecimento

25/10/2021, 17:21

Audiência conciliação realizada para 21/10/2021 09:30 11ª Vara Cível da Comarca de Natal.

21/10/2021, 16:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/07/2021, 11:06

Juntada de certidão

07/07/2021, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 12:54

Juntada de ato ordinatório

06/07/2021, 12:50

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 14:51

Audiência conciliação designada para 21/10/2021 09:30.

30/03/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 16:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/03/2021, 13:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/09/2020, 11:12

Conclusos para despacho

16/07/2020, 11:56

Decorrido prazo de JOANA DANIELLA DE CASTRO em 06/03/2020 23:59:59.

23/04/2020, 22:05

Decorrido prazo de JANAINA FELIX BARBOSA WANDERLEY em 06/03/2020 23:59:59.

23/04/2020, 22:05

Decorrido prazo de RODRIGO FALCONI CAMARGOS em 06/03/2020 23:59:59.

23/04/2020, 22:05

Decorrido prazo de GENARIO TORRES SILVA JUNIOR em 06/03/2020 23:59:59.

23/04/2020, 22:05

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA em 06/03/2020 23:59:59.

23/04/2020, 22:05

Decorrido prazo de JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO em 06/03/2020 23:59:59.

23/04/2020, 22:05

Decorrido prazo de FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 06/03/2020 23:59:59.

23/04/2020, 16:32

Decorrido prazo de RAYANA ISIS GALVAO VASCONCELOS em 06/03/2020 23:59:59.

23/04/2020, 13:56

Juntada de Petição de comunicações

28/02/2020, 15:22

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 10:20

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 10:20

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 16:28

Conclusos para despacho

19/03/2019, 09:32

Juntada de Petição de petição

31/01/2019, 15:43

Juntada de Petição de contestação

19/12/2018, 20:37

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

27/11/2018, 11:53

Audiência conciliação realizada para 27/11/2018 09:00.

27/11/2018, 11:24

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2018, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2018, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2018, 14:58

Expedição de Outros documentos.

18/09/2018, 14:58

Ato ordinatório praticado

18/09/2018, 14:50

Audiência conciliação designada para 27/11/2018 09:00.

18/09/2018, 14:48

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

10/09/2018, 11:02

Juntada de certidão

05/09/2018, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2018, 15:15

Expedição de Outros documentos.

29/08/2018, 15:14

Outras Decisões

29/08/2018, 11:51

Conclusos para despacho

17/01/2018, 16:26

Juntada de Petição de petição

22/11/2017, 14:51

Expedição de Outros documentos.

20/11/2017, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2017, 07:52

Ato ordinatório praticado

20/11/2017, 07:49

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

20/11/2017, 07:46

Audiência conciliação cancelada para 14/12/2017 10:30.

20/11/2017, 07:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2017, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2017, 12:20

Expedição de Mandado.

07/11/2017, 12:19

Expedição de Outros documentos.

07/11/2017, 12:19

Ato ordinatório praticado

07/11/2017, 11:56

Audiência conciliação designada para 14/12/2017 10:30.

07/11/2017, 10:57

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

31/10/2017, 21:41

Juntada de Petição de petição

25/07/2017, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2017, 14:55

Expedição de Outros documentos.

21/07/2017, 14:55

Ato ordinatório praticado

21/07/2017, 14:52

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

26/06/2017, 10:11

Audiência conciliação cancelada para 26/06/2017 11:00.

26/06/2017, 10:10

Juntada de aviso de recebimento

26/06/2017, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2017, 15:36

Expedição de Outros documentos.

24/05/2017, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2017, 15:35

Ato ordinatório praticado

24/05/2017, 15:32

Audiência conciliação designada para 26/06/2017 11:00.

24/05/2017, 15:31

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

12/05/2017, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2017, 11:43

Expedição de Outros documentos.

12/05/2017, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2017, 10:22

Conclusos para decisão

11/04/2017, 14:36

Juntada de Petição de petição

22/03/2017, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2017, 11:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2017, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2017, 10:17

Conclusos para despacho

14/03/2017, 17:14

Distribuído por sorteio

14/03/2017, 17:14

Sentença

•13/11/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 12:50

Decisão

•15/03/2021, 13:58

Despacho

•28/01/2020, 16:28

Ato Ordinatório

•18/09/2018, 14:49

Decisão

•29/08/2018, 11:51

Ato Ordinatório

•20/11/2017, 07:49

Ato Ordinatório

•07/11/2017, 11:56

Ato Ordinatório

•21/07/2017, 14:52

Ato Ordinatório

•24/05/2017, 15:32

Despacho

•12/05/2017, 10:22

Despacho

•16/03/2017, 10:17