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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

JOSE NAZARENO DE SOUZA

CPF

Autor

JOSE KLEBER DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

MARIA MARLUCE DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

MARIA KATIA DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

JOSE CLEZIO DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JANAYNA MARIA ALVES BEZERRA

OAB/RN 9776·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(32)

JOSE NAZARENO DE SOUZA

CPF

Autor

JOSE KLEBER DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

MARIA MARLUCE DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

MARIA KATIA DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

JOSE CLEZIO DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

ZENEIDE BEZERRA

Terceiro

COMERCIAL 3 RIOS- LUIZ MATIAS SOARES LTDA

Terceiro

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

PARNAMIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

OTACILIO JOSE DO NASCIMENTO

CPF

Reu

PAULO RODRIGUES E CIA LTDA

CNPJ

Reu

EDVALDO JOSINO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ZENEIDE BEZERRA

OUTROS_PARTICIPANTES

COMERCIAL 3 RIOS- LUIZ MATIAS SOARES LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

1 DEFENSORIA CIVEL DE PARNAMIRIM

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 15:47

Transitado em Julgado em 11/02/2026

20/02/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

31/01/2026, 10:06

Expedição de Intimação.

14/01/2026, 17:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/01/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 21:31

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 02:52

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 17:56

Expedição de Intimação.

25/11/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 10:37

Conclusos para decisão

20/08/2025, 13:08

Todas as movimentações(136)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 15:47

Transitado em Julgado em 11/02/2026

20/02/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

31/01/2026, 10:06

Documentos

Sentença

•08/01/2026, 11:08

Despacho

•25/11/2025, 10:37

Expedição de Intimação.

14/01/2026, 17:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/01/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 21:31

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 02:52

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 17:56

Expedição de Intimação.

25/11/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 10:37

Conclusos para decisão

20/08/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 14:57

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

30/06/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 07:53

Decorrido prazo de COMERCIAL 3 RIOS- LUIZ MATIAS SOARES LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:27

Decorrido prazo de COMERCIAL 3 RIOS- LUIZ MATIAS SOARES LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:14

Juntada de Petição de contestação

29/01/2025, 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2025, 12:56

Juntada de diligência

07/01/2025, 12:56

Juntada de ofício

12/12/2024, 08:38

Decorrido prazo de ZENEIDE BEZERRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:07

Juntada de certidão

29/08/2024, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2024, 14:56

Decorrido prazo de EDVALDO JOSINO DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2024, 09:14

Juntada de diligência

01/08/2024, 09:14

Juntada de ofício

03/07/2024, 11:49

Decorrido prazo de OTACILIO JOSE DO NASCIMENTO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 05:24

Decorrido prazo de OTACILIO JOSE DO NASCIMENTO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 05:24

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 14:50

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 14:49

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 14:49

Juntada de certidão

26/03/2024, 13:32

Juntada de certidão

26/03/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

15/03/2024, 04:46

Publicado Citação em 09/02/2024.

15/03/2024, 04:46

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 22:11

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 00:53

Juntada de diligência

16/02/2024, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Parnamirim Rua Sub-Oficial Farias, 280 - Monte Castelo - CEP: 59.140-200 - Parnamirim/RN. EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) Justiça Gratuita O(A) Exmº(ª). Sr(a). Dr(a). JLINA FLAVIA CUNHA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, na forma da lei, etc... FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que promove a citação da(s) parte(s)

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 12:29

Outras Decisões

10/11/2023, 10:09

Conclusos para despacho

19/07/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 12:30

Juntada de documento de comprovação

19/07/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 13:19

Juntada de aviso de recebimento

10/07/2023, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 11:52

Decorrido prazo de União Federal em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 04:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 17:39

Juntada de aviso de recebimento

22/03/2023, 12:25

Juntada de aviso de recebimento

22/03/2023, 12:24

Juntada de aviso de recebimento

22/03/2023, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 18:36

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 12:00

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 12:33

Audiência instrução e julgamento realizada para 23/11/2022 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

23/11/2022, 13:54

Juntada de aviso de recebimento

10/11/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 11:42

Juntada de aviso de recebimento

12/09/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

04/09/2022, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 14:13

Juntada de ato ordinatório

21/06/2022, 09:24

Audiência instrução e julgamento designada para 23/11/2022 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

21/06/2022, 09:22

Juntada de certidão

05/04/2022, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 09/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:35

Juntada de certidão

18/11/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 12:27

Juntada de ato ordinatório

29/09/2021, 12:26

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 16:51

Conclusos para despacho

18/01/2021, 13:25

Juntada de Petição de outros documentos

06/10/2020, 17:13

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 17:12

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 12:35

Conclusos para despacho

02/06/2020, 09:41

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 21:17

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 12:08

Conclusos para despacho

26/06/2019, 12:32

Juntada de certidão

26/06/2019, 12:31

Decorrido prazo de JANAYNA MARIA ALVES BEZERRA em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 00:46

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 11:37

Conclusos para despacho

13/11/2018, 08:38

Juntada de certidão

13/11/2018, 08:37

Juntada de certidão

29/08/2018, 11:12

Juntada de certidão

28/08/2018, 09:05

Juntada de certidão

13/08/2018, 11:17

Juntada de certidão

13/08/2018, 10:02

Juntada de Petição de petição

08/08/2018, 18:34

Juntada de Petição de petição

31/07/2018, 15:37

Expedição de Ofício.

20/06/2018, 12:51

Expedição de Ofício.

20/06/2018, 11:48

Expedição de Ofício.

19/06/2018, 15:12

Juntada de certidão

08/06/2018, 12:26

Juntada de certidão

08/06/2018, 12:21

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES E CIA LTDA - ME em 30/04/2018 23:59:59.

02/05/2018, 00:51

Juntada de certidão

27/04/2018, 09:32

Juntada de certidão

09/04/2018, 08:06

Juntada de certidão

31/01/2018, 16:26

Juntada de certidão

26/10/2017, 08:33

Juntada de certidão

25/10/2017, 16:36

Decorrido prazo de EDMILSON DE PAIVA PEREIRA em 25/08/2017 23:59:59.

28/08/2017, 01:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2017, 12:25

Juntada de certidão

25/07/2017, 10:50

Juntada de certidão

26/05/2017, 11:13

Decorrido prazo de JANAYNA MARIA ALVES BEZERRA em 28/04/2017 23:59:59.

30/04/2017, 02:37

Expedição de Carta precatória.

03/04/2017, 10:52

Juntada de certidão

30/03/2017, 10:35

Expedição de Outros documentos.

24/03/2017, 10:37

Expedição de Mandado.

17/03/2017, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2017, 19:55

Conclusos para despacho

21/12/2016, 15:47

Distribuído por sorteio

21/12/2016, 15:47

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 07:53

Decisão

•23/11/2023, 12:29

Decisão

•10/11/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 12:26

Despacho

•19/03/2021, 16:51

Despacho

•26/08/2020, 12:35

Despacho

•10/03/2020, 12:08

Despacho

•22/02/2019, 11:37

Despacho

•11/01/2017, 19:55