0102281-57.2018.8.20.0103

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

ROMMEL ALEX RODRIGUES CORTEZ

CPF 050.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0102281572018820010320250925062538

25/09/2025, 06:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2025 para recurso

24/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789212/2025

27/08/2025, 19:06

Protocolizada Petição 789212/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 18:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 366626/2025 - AgRg

27/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0366626 - AgRg no AREsp 2384575 - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025, 12:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/08/2025, 06:53

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 366626/2025 - AgRg no AREsp 2384575

19/08/2025, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 366626/2025

28/04/2025, 15:41

Protocolizada Petição 366626/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2025

28/04/2025, 15:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351811/2025

23/04/2025, 16:21

Protocolizada Petição 351811/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/08/2025, 12:40

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2025, 16:10