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0102281-57.2018.8.20.0103
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRN2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ 08.***.***.0001-05
MPRN - 01 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS
9 PROMOTORIA DE JUSTICA
9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL
12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM
Advogados / Representantes
FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS
OAB/RN 4218•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Outros documentos.
18/10/2022, 12:35Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2022, 12:34Remetidos os Autos (por devolução) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal
17/10/2022, 11:20Pedido de inclusão em pauta
17/10/2022, 11:20Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
13/10/2022, 17:50Conclusos para decisão
03/08/2022, 16:35Juntada de Petição de parecer
01/08/2022, 17:21Cancelada a movimentação processual
21/07/2022, 10:03Desentranhado o documento
21/07/2022, 10:03Expedição de Outros documentos.
21/07/2022, 10:02Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022, 09:34Conclusos para decisão
11/07/2022, 10:51Recebidos os autos
30/06/2022, 10:39Juntada de despacho
30/06/2022, 10:39Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
03/03/2021, 14:50Documentos
Despacho
•06/04/2026, 09:37
Despacho
•19/03/2026, 13:33
Decisão
•22/01/2026, 19:58
Decisão
•09/05/2023, 07:43
Decisão
•13/02/2023, 15:06
Acórdão
•10/11/2022, 15:04
Outros documentos
•01/11/2022, 16:17
Outros documentos
•01/08/2022, 17:21
Despacho
•21/07/2022, 09:34
Despacho
•28/06/2022, 16:14
Decisão
•07/06/2022, 08:10
Sentença
•01/06/2022, 15:44
Decisão
•27/05/2022, 12:29
Despacho
•20/04/2022, 08:08
Despacho
•06/04/2022, 12:18