Procedimento Comum Cível 0800548-96.2023.8.20.5128 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 23.764,80

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santo Antônio

Partes do Processo

INSTITUTO CLINICO LTDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EWERTON LEMOS MARTINS DA ROCHA

OAB/RN 11078·CPF·Representa: Autor

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO

OAB/RN 5285·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

25/03/2026, 15:05

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

20/02/2026, 18:01

Publicado Intimação em 16/04/2024.

06/12/2024, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

06/12/2024, 06:04

Conclusos para julgamento

13/10/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO CLINICO LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:04

Decorrido prazo de Município de Santo Antônio/RN em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:04

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 10:29

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 16:27

Decorrido prazo de INSTITUTO CLINICO LTDA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 16:06

Decorrido prazo de INSTITUTO CLINICO LTDA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Processo nº: 0800548-96.2023.8.20.5128 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) adv

15/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(38)

Juntada de certidão

25/03/2026, 15:05

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

20/02/2026, 18:01

Publicado Intimação em 16/04/2024.

06/12/2024, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

06/12/2024, 06:04

Conclusos para julgamento

Documentos

Despacho

•30/08/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 13:01

13/10/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO CLINICO LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:04

Decorrido prazo de Município de Santo Antônio/RN em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:04

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 10:29

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 16:27

Decorrido prazo de INSTITUTO CLINICO LTDA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 16:06

Decorrido prazo de INSTITUTO CLINICO LTDA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Processo nº: 0800548-96.2023.8.20.5128 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) adv

15/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 13:00

Juntada de Petição de contestação

02/04/2024, 09:53

Decorrido prazo de INSTITUTO CLINICO LTDA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 08:18

Decorrido prazo de INSTITUTO CLINICO LTDA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 13:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/02/2024, 13:32

Conclusos para despacho

05/10/2023, 12:18

Juntada de Petição de outros documentos

11/09/2023, 20:29

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 21:56

Conclusos para decisão

10/08/2023, 16:56

Decorrido prazo de INSTITUTO CLINICO LTDA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:23

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

15/06/2023, 17:31

Juntada de custas

15/06/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 09:11

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/05/2023, 17:54

Juntada de custas

17/05/2023, 17:31

Conclusos para decisão

17/05/2023, 17:28

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 17:27

Decisão

•08/02/2024, 13:32

Despacho

•14/08/2023, 21:56

Despacho

•23/05/2023, 09:11