Procedimento Comum Cível 0800211-02.2020.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

ABGAIL HENRIQUE VIANNA MENDES

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO

OAB/RN 17105·CPF·Representa: Autor

DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RN 19064·CPF·Representa: Autor

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO

OAB/RN 1668·CPF·Representa: Réu

IGOR MACÊDO FACÓ

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ABGAIL HENRIQUE VIANNA MENDES

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE

Terceiro

FUNDACAO ANA LIMA

Terceiro

PERITA JUDICIAL MICHELLY NOBREGA MONTEIRO

Terceiro

PERITA MEDICA MICHELLY NOBREGA MONTEIRO

Terceiro

PERITA MEDICA ROSSANA CHRISTINE MOURA REBELO

Terceiro

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

MICHELLY NOBREGA MONTEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSSANA CHRISTINE MOURA REBELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO

OAB/RN 17105·CPF·Representa: Autor

DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RN 19064·CPF·Representa: Autor

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO

OAB/RN 1668·CPF·Representa: Réu

IGOR MACÊDO FACÓ

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 19:17

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:33

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 19:36

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 19:36

Expedição de Intimação.

11/04/2026, 09:26

Expedição de Intimação.

11/04/2026, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 15:01

Conclusos para decisão

10/04/2026, 14:38

Decorrido prazo de DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:04

Todas as movimentações(151)

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 15:01

Decisão

•12/03/2026, 09:29

26/04/2026, 19:17

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:33

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 19:36

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 19:36

Expedição de Intimação.

11/04/2026, 09:26

Expedição de Intimação.

11/04/2026, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 15:01

Conclusos para decisão

10/04/2026, 14:38

Decorrido prazo de DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 09:50

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 16:30

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 04:42

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 12:35

Expedição de Intimação.

12/03/2026, 12:05

Expedição de Intimação.

12/03/2026, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 09:29

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 08:32

Juntada de Petição de laudo pericial

26/01/2026, 08:31

Conclusos para despacho

01/12/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

29/11/2025, 14:05

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 07:37

Decorrido prazo de ROSSANA CHRISTINE MOURA REBELO em 17/11/2025.

21/11/2025, 07:26

Decorrido prazo de ROSSANA CHRISTINE MOURA REBELO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 15:50

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:25

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 20:40

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 12:36

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 07:40

Outras Decisões

22/08/2025, 15:48

Conclusos para decisão

13/05/2025, 10:29

Publicado Intimação em 02/05/2025.

10/05/2025, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

10/05/2025, 07:18

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 22:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 11:30

Conclusos para decisão

28/04/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 01:35

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 15:19

Outras Decisões

25/03/2025, 15:32

Conclusos para decisão

22/01/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 07:45

Juntada de certidão

07/10/2024, 11:11

Desentranhado o documento

07/10/2024, 11:09

Juntada de certidão

07/10/2024, 10:58

Juntada de ofício

07/10/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:15

Conclusos para despacho

16/05/2024, 12:12

Juntada de certidão

16/05/2024, 12:11

Juntada de certidão

14/03/2024, 12:17

Juntada de certidão

28/02/2024, 15:48

Juntada de Petição de substabelecimento

28/02/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 09:55

Conclusos para despacho

05/02/2024, 16:01

Juntada de certidão

05/02/2024, 16:00

Determinada Requisição de Informações

05/02/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 19:27

Conclusos para despacho

12/07/2023, 15:45

Juntada de certidão

12/07/2023, 08:35

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2023 16:00, 2ª Vara da Comarca de Assu.

11/07/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 16:40

Audiência instrução realizada para 11/07/2023 16:00 2ª Vara da Comarca de Assu.

11/07/2023, 16:40

Juntada de Petição de procuração

10/07/2023, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

05/04/2023, 02:17

Publicado Intimação em 08/02/2023.

05/04/2023, 02:17

Publicado Intimação em 08/02/2023.

20/03/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

20/03/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

16/03/2023, 13:09

Publicado Intimação em 08/02/2023.

16/03/2023, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

27/02/2023, 21:10

Publicado Intimação em 08/02/2023.

27/02/2023, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800211-02.2020.8.20.5100. AUTOR: ABGAIL HENRIQUE VIANNA MENDES REU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. DESPACHO Aprazo audiência de instrução telepresencial para o dia 11/07/2023 às 16:00h, a ser realizada por meio do aplicativo MICROSOFT TEAMS, na forma do art. 236, §3º do CPC e do art. 3º, inciso V, da Resolução nº 354/2020 do CNJ. Cada advogado, parte ou testemunha deverá comparecer presencialmente à sala de audiências do Fórum, salvo se optar por participar virtualmente, caso em que deverá se responsabilizar por acessar, por meio de computador ou dispositivo móvel próprio, o link específico desta audiência (https://lnk.tjrn.jus.br/k50df) no dia e hora aprazados, desde que com câmera e áudio, viabilizando assim a sua participação no ato. O link deverá ser informado pelo Oficial de Justiça quando de cada intimação pela via judicial. A participação telepresencial requer o acesso ao link da audiência ao menos 30 (trinta) minutos antes da data marcada, a fim de que seja corretamente confirmado o e-mail e senha do participante, possibilitando o ingresso na sala virtual. A inobservância da necessidade de acesso adequado ao link acarretará a preclusão da possibilidade de participar do ato, devendo cada advogado providenciar a intimação das testemunhas arroladas pela parte respectivamente patrocinada, independentemente de intimação pela via judicial (art. 455 do CPC), salvo exceção prevista no art. 455, §4º do CPC. Assu/RN, data registrada no sistema. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800211-02.2020.8.20.5100. AUTOR: ABGAIL HENRIQUE VIANNA MENDES REU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. DESPACHO Aprazo audiência de instrução telepresencial para o dia 11/07/2023 às 16:00h, a ser realizada por meio do aplicativo MICROSOFT TEAMS, na forma do art. 236, §3º do CPC e do art. 3º, inciso V, da Resolução nº 354/2020 do CNJ. Cada advogado, parte ou testemunha deverá comparecer presencialmente à sala de audiências do Fórum, salvo se optar por participar virtualmente, caso em que deverá se responsabilizar por acessar, por meio de computador ou dispositivo móvel próprio, o link específico desta audiência (https://lnk.tjrn.jus.br/k50df) no dia e hora aprazados, desde que com câmera e áudio, viabilizando assim a sua participação no ato. O link deverá ser informado pelo Oficial de Justiça quando de cada intimação pela via judicial. A participação telepresencial requer o acesso ao link da audiência ao menos 30 (trinta) minutos antes da data marcada, a fim de que seja corretamente confirmado o e-mail e senha do participante, possibilitando o ingresso na sala virtual. A inobservância da necessidade de acesso adequado ao link acarretará a preclusão da possibilidade de participar do ato, devendo cada advogado providenciar a intimação das testemunhas arroladas pela parte respectivamente patrocinada, independentemente de intimação pela via judicial (art. 455 do CPC), salvo exceção prevista no art. 455, §4º do CPC. Assu/RN, data registrada no sistema. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800211-02.2020.8.20.5100. AUTOR: ABGAIL HENRIQUE VIANNA MENDES REU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. DESPACHO Aprazo audiência de instrução telepresencial para o dia 11/07/2023 às 16:00h, a ser realizada por meio do aplicativo MICROSOFT TEAMS, na forma do art. 236, §3º do CPC e do art. 3º, inciso V, da Resolução nº 354/2020 do CNJ. Cada advogado, parte ou testemunha deverá comparecer presencialmente à sala de audiências do Fórum, salvo se optar por participar virtualmente, caso em que deverá se responsabilizar por acessar, por meio de computador ou dispositivo móvel próprio, o link específico desta audiência (https://lnk.tjrn.jus.br/k50df) no dia e hora aprazados, desde que com câmera e áudio, viabilizando assim a sua participação no ato. O link deverá ser informado pelo Oficial de Justiça quando de cada intimação pela via judicial. A participação telepresencial requer o acesso ao link da audiência ao menos 30 (trinta) minutos antes da data marcada, a fim de que seja corretamente confirmado o e-mail e senha do participante, possibilitando o ingresso na sala virtual. A inobservância da necessidade de acesso adequado ao link acarretará a preclusão da possibilidade de participar do ato, devendo cada advogado providenciar a intimação das testemunhas arroladas pela parte respectivamente patrocinada, independentemente de intimação pela via judicial (art. 455 do CPC), salvo exceção prevista no art. 455, §4º do CPC. Assu/RN, data registrada no sistema. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800211-02.2020.8.20.5100. AUTOR: ABGAIL HENRIQUE VIANNA MENDES REU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. DESPACHO Aprazo audiência de instrução telepresencial para o dia 11/07/2023 às 16:00h, a ser realizada por meio do aplicativo MICROSOFT TEAMS, na forma do art. 236, §3º do CPC e do art. 3º, inciso V, da Resolução nº 354/2020 do CNJ. Cada advogado, parte ou testemunha deverá comparecer presencialmente à sala de audiências do Fórum, salvo se optar por participar virtualmente, caso em que deverá se responsabilizar por acessar, por meio de computador ou dispositivo móvel próprio, o link específico desta audiência (https://lnk.tjrn.jus.br/k50df) no dia e hora aprazados, desde que com câmera e áudio, viabilizando assim a sua participação no ato. O link deverá ser informado pelo Oficial de Justiça quando de cada intimação pela via judicial. A participação telepresencial requer o acesso ao link da audiência ao menos 30 (trinta) minutos antes da data marcada, a fim de que seja corretamente confirmado o e-mail e senha do participante, possibilitando o ingresso na sala virtual. A inobservância da necessidade de acesso adequado ao link acarretará a preclusão da possibilidade de participar do ato, devendo cada advogado providenciar a intimação das testemunhas arroladas pela parte respectivamente patrocinada, independentemente de intimação pela via judicial (art. 455 do CPC), salvo exceção prevista no art. 455, §4º do CPC. Assu/RN, data registrada no sistema. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 13:22

Audiência instrução designada para 11/07/2023 16:00 2ª Vara da Comarca de Assu.

06/02/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 19:55

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 10:00

Conclusos para despacho

22/11/2022, 01:00

Conclusos para despacho

21/11/2022, 22:31

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:28

Decorrido prazo de DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 16:22

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 13:56

Conclusos para despacho

01/08/2022, 10:49

Audiência conciliação realizada para 01/08/2022 10:30 2ª Vara da Comarca de Assu.

01/08/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

30/07/2022, 16:15

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 15:47

Publicado Intimação em 13/07/2022.

13/07/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 03:41

Publicado Intimação em 12/07/2022.

12/07/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 10:11

Audiência conciliação designada para 01/08/2022 10:30 2ª Vara da Comarca de Assu.

10/07/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

10/07/2022, 21:27

Outras Decisões

07/07/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição incidental

07/03/2022, 17:07

Conclusos para despacho

27/01/2022, 09:49

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda em 18/11/2021.

26/01/2022, 14:42

Juntada de Petição de contestação

24/01/2022, 17:47

Juntada de aviso de recebimento

01/12/2021, 14:51

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 14:51

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 22:24

Conclusos para despacho

28/06/2021, 11:52

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 13:08

Decorrido prazo de FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO em 13/03/2020 23:59:59.

26/04/2020, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 11:48

Conclusos para decisão

05/03/2020, 15:05

Juntada de Petição de petição incidental

12/02/2020, 18:44

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 19:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/01/2020, 18:16

Juntada de Petição de petição

25/01/2020, 20:17

Conclusos para despacho

25/01/2020, 20:09

Distribuído por sorteio

25/01/2020, 20:09

Decisão

•22/08/2025, 15:48

Despacho

•29/04/2025, 11:30

Despacho

•25/03/2025, 15:32

Despacho

•30/09/2024, 14:15

Despacho

•28/02/2024, 09:55

Despacho

•05/02/2024, 15:00

Ata da Audiência

•11/07/2023, 16:40

Despacho

•02/02/2023, 19:55

Despacho

•13/10/2022, 13:56

Decisão

•07/07/2022, 11:42

Despacho

•13/07/2021, 22:24

Despacho

•09/03/2020, 11:48

Despacho

•04/02/2020, 19:42