Cumprimento de sentença 0812704-12.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 6.075.518,32

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

CNPJ

Autor

AMS - ASISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDICISPLINAR DE SAUDE

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

HLR ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA

OAB/RN 8079·CPF·Representa: Autor

THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO

OAB/RN 11937·CPF·Representa: Autor

FELIPE CALDAS SIMONETTI

OAB/RN 5688·CPF·Representa: Autor

EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR

OAB/RN 4677·CPF·Representa: Autor

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA

OAB/RN 8079·CPF·Representa: Autor

THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO

OAB/RN 11937·CPF·Representa: Autor

FELIPE CALDAS SIMONETTI

OAB/RN 5688·CPF·Representa: Autor

EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR

OAB/RN 4677·CPF·Representa: Autor

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Autor

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

RONALDO GERD SEIFERT

CPF·Representa: Autor

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 11:35

Conclusos para despacho

20/01/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 08:55

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 07:54

Juntada de ato ordinatório

27/11/2025, 07:53

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

08/10/2025, 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2025, 17:51

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:52

Todas as movimentações(93)

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 07:53

Despacho

•30/08/2025, 14:51

20/01/2026, 11:35

Conclusos para despacho

20/01/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 08:55

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 07:54

Juntada de ato ordinatório

27/11/2025, 07:53

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

08/10/2025, 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2025, 17:51

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:52

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 18:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/08/2025, 18:31

Processo Reativado

31/08/2025, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2025, 14:51

Conclusos para decisão

17/08/2025, 12:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/08/2025, 15:04

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 11:31

Transitado em Julgado em 07/07/2025

14/07/2025, 10:47

Decorrido prazo de EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de ESIO COSTA JUNIOR em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de HLR ENGENHARIA LTDA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 21:41

Julgado procedente o pedido

10/06/2025, 21:39

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 10:42

Publicado Intimação em 05/04/2024.

07/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

07/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:57

Decorrido prazo de Breno Ayres de Oliveira Lima em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:57

Decorrido prazo de Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de Breno Ayres de Oliveira Lima em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 05:23

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0812704-12.2023.8.20.5001. AUTOR: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS REU: HLR ENGENHARIA LTDA EPP DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que a parte requerida foi devidamente citada através de carta de citação com aviso de recebimento (ID 104175964), tendo transcorrido in albis o prazo para oferecer contestação conforme certificado retro. Sendo assim, decreto a revelia do réu, nos termos do art. 344 do NCPC. Façam os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica. P.I. NATAL/RN, em data registrada no sistema. AMANDA GRACE DIOGENES FREITAS COSTA DIAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0812704-12.2023.8.20.5001. AUTOR: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS REU: HLR ENGENHARIA LTDA EPP DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que a parte requerida foi devidamente citada através de carta de citação com aviso de recebimento (ID 104175964), tendo transcorrido in albis o prazo para oferecer contestação conforme certificado retro. Sendo assim, decreto a revelia do réu, nos termos do art. 344 do NCPC. Façam os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica. P.I. NATAL/RN, em data registrada no sistema. AMANDA GRACE DIOGENES FREITAS COSTA DIAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 11:39

Conclusos para despacho

07/12/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:39

Juntada de certidão

08/11/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 08:43

Juntada de termo

05/10/2023, 14:24

Decorrido prazo de Breno Ayres de Oliveira Lima em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 02:07

Juntada de certidão

28/07/2023, 12:41

Conclusos para despacho

24/07/2023, 09:10

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

22/07/2023, 02:09

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0812704-12.2023.8.20.5001. AUTOR: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS REU: HLR ENGENHARIA LTDA EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO o pedido formulado pelo parte autora na petição Num. 103207050, concedendo a dilação do prazo, em 30 (trinta) dias, para prestação de informações sobre endereço da parte ré. P.I. NATAL/RN, na data registrada pelo sistema. AMANDA GRACE DIOGENES FREITAS COSTA DIAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 09:22

Conclusos para despacho

12/07/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 20:38

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 20:38

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0812704-12.2023.8.20.5001. Autor: AUTOR: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS Réu: REU: HLR ENGENHARIA LTDA EPP ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Tendo em vista à devolução pelos Correios com diligência negativa, INTIMO a parte AUTOR por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, informar novo endereço para Citação da parte ré. P. I. NATAL/RN, 3 de julho de 2023 LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0812704-12.2023.8.20.5001. Autor: AUTOR: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS Réu: REU: HLR ENGENHARIA LTDA EPP ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Tendo em vista à devolução pelos Correios com diligência negativa, INTIMO a parte AUTOR por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, informar novo endereço para Citação da parte ré. P. I. NATAL/RN, 3 de julho de 2023 LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 09:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/07/2023, 09:03

Juntada de ato ordinatório

03/07/2023, 09:03

Juntada de certidão

03/07/2023, 09:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 7ª Vara Cível da Comarca de Natal

15/05/2023, 15:54

Recebidos os autos.

15/05/2023, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 18:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/05/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 17:55

Audiência conciliação designada para 04/10/2023 14:30 7ª Vara Cível da Comarca de Natal.

11/05/2023, 17:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 7ª Vara Cível da Comarca de Natal

11/05/2023, 10:51

Recebidos os autos.

11/05/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 08:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

20/03/2023, 15:13

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

17/03/2023, 01:29

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

17/03/2023, 01:14

Juntada de custas

15/03/2023, 08:59

Conclusos para decisão

15/03/2023, 08:46

Distribuído por sorteio

15/03/2023, 08:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/08/2025, 15:04

Sentença

•10/06/2025, 21:39

Despacho

•03/04/2024, 11:39

Despacho

•08/11/2023, 09:39

Despacho

•08/11/2023, 08:43

Outros documentos

•21/07/2023, 13:38

Despacho

•19/07/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 17:55

Despacho

•11/05/2023, 10:51

Despacho

•11/05/2023, 08:05