Cumprimento de sentença 0802296-79.2016.8.20.5106 - TJRN

Cumprimento de sentença 0802296-79.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 14:55

Juntada de termo

02/05/2024, 14:54

Transitado em Julgado em 29/02/2024

29/04/2024, 14:20

Decorrido prazo de JONAS FRANCISCO DA SILVA SEGUNDO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:05

Decorrido prazo de JONAS FRANCISCO DA SILVA SEGUNDO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:34

Publicado Sentença em 30/01/2024.

02/02/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

02/02/2024, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JONAS FRANCISCO DA SILVA SEGUNDO - RN0006484A Polo passivo:, CAIO FLAVIO DE ARAUJO MARANHAO CPF: 219.469.223-15 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0802296-79.2016.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: PETROSYNERGY LTDA Advogado do(a) Trata-se de ação envolvendo as partes em epígrafe, na qual o autor pede desistência da ação, não tendo havido ainda a citação da parte demandada. É o breve relato. Fundamento. Decido. Importa em extinção do processo o fato de a parte autora desistir da ação, consoante estabelece o artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Havendo a concordância do réu, nos termos do § 4º do art. 485, do CPC, ou, não tendo havido ainda a sua citação/intimação para a demanda ou sendo ele revel, impõe-se a homologação da desistência, com o arquivamento dos autos. Portanto, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução do mérito. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem condenação em honorários visto que não foi constituído advogado pela parte contrária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 12:07

Extinto o processo por desistência

11/01/2024, 14:53

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 08:55

Conclusos para despacho

31/10/2023, 09:11

Documentos

Sentença

•26/01/2024, 12:07

Sentença

•11/01/2024, 14:53

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Transitado em Julgado em 29/02/2024

Decorrido prazo de JONAS FRANCISCO DA SILVA SEGUNDO em 29/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JONAS FRANCISCO DA SILVA SEGUNDO em 29/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 30/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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