Usucapião 0806142-84.2015.8.20.5124 - TJRN

Usucapião 0806142-84.2015.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ROSCIANO SOUSA DE ANDRADE e outros REU: CHACON SERVICOS LTDA e outros (2) D E S P A C H O Certifique a Secretaria Judiciária se o edital de que trata o despacho de id 6182144 foi expedido. Em caso negativo, proceda-se à publicação no DJEN e átrio do fórum. Após, intimem-se as partes para, em cindo dias indiquem, a seu entender, as questões de fato sobre as quais deve recair a atividade probatória, especificando os meios de prova pretendidos. Requerida a produção testemunhal, agende-se audiência de instrução PRESENCIAL, a ser realizada na sala de audiências desta Vara, de onde a magistrada presidirá o ato. Nos termos do art. 5º, caput, da Resolução nº 354/2020 do CNJ (com redação dada pela Resolução nº 481/2022-CNJ), os advogados, públicos e privados, e os membros do Ministério Público poderão requerer a participação própria ou de seus representados por videoconferência. Utilizando da faculdade que me confere o § 2º do mencionado dispositivo e diante da viabilidade técnica, desde já Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim USUCAPIÃO (49): 0806142-84.2015.8.20.5124 defiro eventual pedido que venha a ser formulado nesse sentido, desde que formulado com antecedência mínima de três de dias da data aprazada, não sendo necessária conclusão dos autos para análise do(s) requerimento(s). O link para acesso será disponibilizado no ato do agendamento. Após, intimem-se as partes, por seus advogados, acerca da designação da audiência, com as seguintes advertências: - Na colheita da prova testemunhal, os depoentes que residirem na Comarca deverão comparecer presencialmente à sala de audiências, para a tomada de seu depoimento, aplicando-se as regras processuais cabíveis, em caso de ausência injustificada. - Os depoentes residentes fora da Comarca poderão participar do ato de forma remota, reservando-se ao magistrado o direito de exigir, no momento da qualificação, a respectiva comprovação de endereço. - Fica fixado o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (com qualificação completa, de acordo com o CPC), sob pena de preclusão. - O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato. - Cabe aos advogados cumprirem o que determina o art. 455, do CPC, e seus parágrafos (intimação das testemunhas). Arrolada testemunha pela Defensoria Pública ou Ministério Público, expeça-se mandado de intimação. Tendo sido deferida a colheita de depoimento(s) pessoal(is), proceda a Secretaria à intimação pessoal, sob pena de confesso. Se houver interesse de incapaz(es), intime-se o Ministério Público. Publique-se. Ato proferido em Parnamirim, na data da assinatura eletrônica. TATIANA LOBO MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ROSCIANO SOUSA DE ANDRADE RÉU: CHACON SERVICOS LTDA, FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA, NATIVO FRUTUOSO BATISTA DOS SANTOS O(A) Doutor(a) TATIANA LOBO MAIA, MM Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), Processo de nº 0806142-84.2015.8.20.5124, proposta por AUTOR: ROSCIANO SOUSA DE ANDRADE contra RÉU: CHACON SERVICOS LTDA, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos RÉUS EM LUGAR INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão. AUTOR: ROSCIANO SOUSA DE ANDRADE e Izabela Thais Marinho de Lima Andrade, brasileiros, casados. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Terreno designado como lote 19, da quadra 02, integrante do loteamento Jardim Blumenau, Parnamirim/RN, situado na Rua Chapecó, s/n. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Eu, ANA CLAUDIA RAMALHO DA SILVA, digitei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de PARNAMIRIM, aos 5 de setembro de 2016. TATIANA LOBO MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Avenida João XXIII, 704, Shopping Cohabinal, Santos Reis, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-030 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (vinte) DIAS JUSTIÇA GRATUITA: ( ) SIM (x) NÃO PROCESSO Nº 0806142-84.2015.8.20.5124 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) contra e Izabela Thais Marinho de Lima Andrade, brasileiros, casados. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Terreno designado como lote 19, da quadra 02, integrante do loteamento Jardim Blumenau, Parnamirim/RN, situado na Rua Chapecó, s/n. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Eu, ANA CLAUDIA RAMALHO DA SILVA, digitei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de PARNAMIRIM, aos 5 de setembro de 2016. TATIANA LOBO MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/07/2023, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de VANESSA DA COSTA CORREA em 09/03/2026 23:59.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Publicado Intimação em 23/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Expedição de Intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição incidental

Decorrido prazo de VANESSA DA COSTA CORREA em 22/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 01/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

Todas as movimentações(139)

Todos os documentos(17)