Execução Fiscal 0800707-31.2020.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.225,96

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 3ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

11/05/2026, 10:49

Outras Decisões

23/03/2026, 19:32

Conclusos para decisão

12/12/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:35

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 06:55

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 12:46

Outras Decisões

11/08/2025, 07:38

Todas as movimentações(98)

Juntada de certidão

11/05/2026, 10:49

Outras Decisões

23/03/2026, 19:32

Conclusos para decisão

12/12/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:35

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 06:55

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 19:32

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 06:55

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 12:46

Outras Decisões

11/08/2025, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 07:38

Conclusos para decisão

23/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de CERAMICA J L EIRELI - ME em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 13:02

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:37

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 20:28

Outras Decisões

02/06/2025, 16:56

Conclusos para decisão

31/05/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 17:03

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800707-31.2020.8.20.5100 DECISÃO Defiro os pedidos formulados pelo exequente e determino à Secretaria que se proceda à consulta via Infojud, conforme requerido no ID n. 135138092, procedendo-se, caso efetiva, com as anotações de estilo quanto à tramitação do feito em Segredo de Justiça, intimando-se a parte exequente para se manifestar sobre o resultado da pesquisa em 5 (cinco) dias. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena do arquivamento do feito. Intimem-se. Cumpra-se. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 11:39

Outras Decisões

10/01/2025, 09:14

Conclusos para despacho

07/01/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 21:22

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 11:39

Conclusos para despacho

02/05/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 14:49

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 02:40

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 02:40

Juntada de certidão

19/04/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 19:38

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 19:37

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 11:51

Conclusos para despacho

02/06/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 12:02

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 13:22

Juntada de Petição de certidão

06/05/2023, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2023, 10:16

Publicado Intimação em 28/04/2023.

30/04/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

30/04/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Município de Assu/RN Réu: CERAMICA J L EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800707-31.2020.8.20.5100 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 15:05

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

02/03/2023, 01:08

Publicado Intimação em 01/03/2023.

02/03/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800707-31.2020.8.20.5100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: CERAMICA J L EIRELI - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos certidão de registro e ônus do imóvel já com a averbação da penhora (providência de sua responsabilidade). Juntada a certidão, Cumpra-se co

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

17/11/2022, 12:05

Publicado Intimação em 31/10/2022.

01/11/2022, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

01/11/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 14:02

Outras Decisões

26/10/2022, 13:46

Conclusos para despacho

12/08/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 09:48

Juntada de certidão

13/12/2021, 14:04

Juntada de outros documentos

11/08/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 16:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2021, 10:27

Conclusos para despacho

17/02/2021, 17:37

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 12:25

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 11:36

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 12:27

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 12:26

Decorrido prazo de CERAMICA J L EIRELI - ME em 23/09/2020 23:59:59.

27/09/2020, 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2020, 11:45

Juntada de Petição de diligência

16/09/2020, 11:45

Expedição de Mandado.

16/03/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 15:43

Conclusos para despacho

05/03/2020, 16:52

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 16:52

Decisão

•11/08/2025, 07:38

Decisão

•02/06/2025, 16:56

Decisão

•10/01/2025, 09:14

Despacho

•06/08/2024, 11:39

Despacho

•02/10/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 13:16

Decisão

•26/10/2022, 13:46

Decisão

•26/02/2021, 10:27

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 12:26

Despacho

•09/03/2020, 15:43