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MonitóriaNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.792.301,30

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PERITO JUDICIAL ADEILDO ANTONIO DO NASCIMENTO

Terceiro

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PERITO JUDICIAL ADEILDO ANTONIO DO NASCIMENTO

Terceiro

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ADEILDO ANTONIO DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO ASSIS DO REGO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 07:53

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 07:53

Outras Decisões

07/05/2026, 17:03

Conclusos para decisão

03/02/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 00:41

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:16

Decorrido prazo de LATAM LINHAS AEREAS SA em 09/12/2025.

10/12/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 00:13

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 13:37

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:04

Conclusos para despacho

29/07/2025, 04:03

Todas as movimentações(95)

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 07:53

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 07:53

Outras Decisões

07/05/2026, 17:03

Conclusos para decisão

03/02/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 09:53

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 17:03

Despacho

•10/11/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 00:41

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:16

Decorrido prazo de LATAM LINHAS AEREAS SA em 09/12/2025.

10/12/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 00:13

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 13:37

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:04

Conclusos para despacho

29/07/2025, 04:03

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 22:38

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 11:20

Decorrido prazo de NERIVANIA VICENTE DA SILVA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:49

Juntada de diligência

30/04/2025, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2025, 09:39

Conclusos para decisão

12/02/2025, 09:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DO REGO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DO REGO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:13

Juntada de Petição de outros documentos

20/01/2025, 16:11

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:48

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:19

Juntada de diligência

10/12/2024, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2024, 09:22

Decorrido prazo de Município de Natal em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:19

Decorrido prazo de Município de Natal em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:12

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2024, 09:33

Juntada de diligência

05/12/2024, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:48

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 07:39

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 07:39

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 19:19

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 13:04

Outras Decisões

31/10/2024, 11:18

Conclusos para despacho

12/07/2024, 10:04

Juntada de certidão

12/07/2024, 10:04

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:26

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:21

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 06:30

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 06:30

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 17:02

Conclusos para decisão

18/03/2024, 07:38

Juntada de Petição de outros documentos

18/03/2024, 00:14

Juntada de diligência

15/03/2024, 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 13:51

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 22:59

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 09:22

Outras Decisões

02/12/2023, 17:13

Juntada de certidão

15/09/2023, 09:02

Juntada de certidão

14/09/2023, 14:43

Conclusos para despacho

13/09/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 03:33

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 12:17

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2023, 11:23

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023, 11:23

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 07:00

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN REU: MUNICIPIO DE NATAL ATO ORDINATÓRIO Conforme o que ficou decidido nos autos, fica designada a data de audiência de instrução para o dia 14/09/2023, às 10h00 (dez horas), de forma virtual, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams. Informo que, o link da audiência designada está sendo acessado normalmente no âmbito dos testes feitos no TJRN. Porém, se houver alguma dificuldade de acesso, no início da audiência, em nela alguém não ingressar, favor utilizar o navegador Google, e relatar, tempestivamente, pelo telefone do gabinete da 3ª Vara da Fazenda Pública (84) 3673- 8649 (fixo) a situação, por escrito. As partes deverão trazer as suas testemunhas, independentemente de intimação, pena de preclusão. Caso haja necessidade de intimação, confere-se prazo de 10 (dez) dias, para juntada de rol, igualmente, sob pena de preclusão. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal 0816491-83.2022.8.20.5001 Intime-se e cumpra-se. Link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGVlZTQ4MTItZWRhNy00NzQ2LTk2NmQtYTQ0NThiZDBhNDBl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%228933e2a6-5a87-424e-a034-dbeeab7a6824%22%7d Natal/RN, 28/07/2023 MICHELINE CRISTIANE SANTOS DE FREITAS Servidor Responsável

01/08/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 10:58

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 09:08

Audiência instrução designada para 14/09/2023 10:00 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

28/07/2023, 09:05

Outras Decisões

27/07/2023, 11:38

Conclusos para despacho

28/04/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 19:28

Conclusos para despacho

27/01/2023, 08:33

Juntada de Petição de contestação

23/10/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 20:37

Outras Decisões

26/08/2022, 15:52

Conclusos para despacho

15/08/2022, 09:26

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

14/06/2022, 14:37

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 13:00

Juntada de custas

13/05/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

01/05/2022, 20:45

Outras Decisões

25/03/2022, 10:19

Conclusos para despacho

24/03/2022, 14:53

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 14:52

Despacho

•04/06/2025, 11:20

Decisão

•31/10/2024, 11:18

Despacho

•05/06/2024, 17:02

Decisão

•02/12/2023, 17:13

Petição

•12/09/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 09:08

Decisão

•27/07/2023, 11:38

Despacho

•28/02/2023, 19:28

Decisão

•26/08/2022, 15:52

Decisão

•25/03/2022, 10:19

Outros documentos

•24/03/2022, 14:52

Outros documentos

•24/03/2022, 14:52

Outros documentos

•24/03/2022, 14:52

Todos os documentos(16)

Decisão

•07/05/2026, 17:03

Despacho

•10/11/2025, 13:37

Despacho

•04/06/2025, 11:20

Decisão

•31/10/2024, 11:18

Despacho

•05/06/2024, 17:02

Decisão

•02/12/2023, 17:13

Petição

•12/09/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 09:08

Decisão

•27/07/2023, 11:38

Despacho

•28/02/2023, 19:28

Decisão

•26/08/2022, 15:52

Decisão

•25/03/2022, 10:19

Outros documentos

•24/03/2022, 14:52

Outros documentos

•24/03/2022, 14:52

Outros documentos

•24/03/2022, 14:52

Outros documentos

•24/03/2022, 14:52