Execução Fiscal 0863413-27.2018.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0863413-27.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0863413-27.2018.8.20.5001. Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): LUCINALDO CORSINO GOMES Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 3.306,82 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 6 de setembro de 2023. Eu, ALEXANDRE FENTANES SOUZA, Estagiário, que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110601494700000000033352553 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110601494700000000033352554 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110601494700000000033352555 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110601494700000000033352557 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110601494700000000033352558 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110601494700000000033352559 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110601494700000000033352560 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110601494700000000033352561 Petição Inicial Petição Inicial 18110601494700000000033352552 Decisão Decisão 18112210044378200000033630179 Citação Citação 18112817045927200000033889036 Certidão Certidão 20021214114081500000051412079 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20051413572526600000053691396 0863413-27.2018 LUCINALDO CORSINO GOMES Outros documentos 20051413572802300000053692198 Citação Citação 21072110522883800000053692206 0863413-27.2018 LUCINALDO CORSINO GOMES Aviso de recebimento 21072110523266900000067906749 Citação Citação 21121514522964100000073291391 Diligência Diligência 22070411202483200000080500902 Certidão Certidão 22102108033012000000085870257 Citação Citação 23012610232506200000089158862 Diligência Diligência 23030419183706800000090851400 Certidão Certidão 23060209461280600000095463019 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) LUCINALDO CORSINO GOMES, CPF: 875.795.534-49, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

05/10/2023, 00:00

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

Juntada de outros documentos

Juntada de outros documentos

Juntada de outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

Decorrido prazo de LUCINALDO CORSINO GOMES em 07/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUCINALDO CORSINO GOMES em 07/12/2023 23:59.

Publicado Citação em 06/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Todas as movimentações(46)