Cumprimento de sentença 0807221-21.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 32.197,89

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA BRANDAO

CPF

Autor

JULIO CESAR DA CUNHA LUZ

CPF

Reu

JULIO CESAR DA CUNHA LUZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THÉSIO SANTOS JERÔNIMO

OAB/RN 8098·CPF·Representa: Autor

CAMILA MENDES DE BRITO

CPF·Representa: Réu

MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:20

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:39

Decorrido prazo de MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de CAMILA MENDES DE BRITO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:26

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 06:03

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:34

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 02:15

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

08/12/2025, 00:26

Todas as movimentações(141)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:20

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:39

Decorrido prazo de MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 12:21

Despacho

•02/06/2025, 08:50

30/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de CAMILA MENDES DE BRITO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:26

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 06:03

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:34

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 02:15

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

08/12/2025, 00:26

Expedição de Intimação.

05/12/2025, 14:04

Expedição de Intimação.

05/12/2025, 14:04

Expedição de Intimação.

05/12/2025, 14:04

Decisão Determinação

06/11/2025, 12:21

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 16:53

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 08:50

Conclusos para despacho

17/01/2025, 08:59

Juntada de certidão

17/01/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 14:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/03/2024, 09:34

Conclusos para despacho

10/01/2024, 19:35

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 17:21

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: THÉSIO SANTOS JERÔNIMO - RN8098 Polo passivo: JULIO CESAR DA CUNHA LUZ CNPJ: 02.812.617/0001-37, JULIO CESAR DA CUNHA LUZ CPF: 183.335.750-72, Advogados do(a) EXECUTADO: CAMILA MENDES DE BRITO - RN13502, MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO - RS31008 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0807221-21.2016.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: Maria da Conceição de Souza Brandão Advogado do(a) Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão/arquivamento do feito. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos observando o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença. P.I. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 08:50

Conclusos para despacho

30/08/2023, 08:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/08/2023, 08:12

Juntada de certidão

30/08/2023, 08:12

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/09/2022, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2021, 07:43

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 07:43

Processo Reativado

24/05/2021, 07:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/05/2021, 09:27

Conclusos para decisão

07/05/2021, 08:45

Juntada de certidão

07/05/2021, 08:44

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 15:54

Decorrido prazo de CAMILA MENDES DE BRITO em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 03:50

Decorrido prazo de Thésio Santos Jerônimo em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 02:01

Arquivado Definitivamente

28/04/2021, 10:21

Juntada de termo

28/04/2021, 10:21

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2020, 12:44

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 12:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/04/2020, 15:17

Conclusos para despacho

01/04/2020, 12:27

Expedição de Certidão.

01/04/2020, 12:27

Decorrido prazo de THESIO SANTOS JERONIMO em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 03:08

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2020, 08:38

Juntada de certidão

09/01/2020, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2020, 14:07

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 14:07

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 13:38

Conclusos para despacho

21/11/2019, 09:50

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 16:25

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 11:16

Juntada de certidão

07/10/2019, 11:14

Juntada de certidão

04/10/2019, 10:57

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 13:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2019, 18:06

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 10:12

Decorrido prazo de CAMILA MENDES DE BRITO em 16/08/2019 23:59:59.

25/08/2019, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2019, 14:48

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 14:47

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2019, 08:56

Conclusos para despacho

06/06/2019, 08:16

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 11:28

Transitado em Julgado em 11/12/2018

25/01/2019, 13:02

Decorrido prazo de CAMILA MENDES DE BRITO em 11/12/2018 23:59:59.

12/12/2018, 00:18

Decorrido prazo de THESIO SANTOS JERONIMO em 04/12/2018 23:59:59.

10/12/2018, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2018, 13:01

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 12:59

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 12:59

Julgado procedente em parte do pedido

06/11/2018, 16:02

Conclusos para julgamento

02/08/2018, 10:11

Juntada de certidão

02/08/2018, 10:09

Audiência instrução realizada para 01/08/2018 08:30.

02/08/2018, 09:35

Juntada de Petição de petição

26/07/2018, 10:47

Decorrido prazo de CAMILA MENDES DE BRITO em 05/07/2018 23:59:59.

12/07/2018, 01:29

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 11:07

Expedição de Outros documentos.

12/06/2018, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2018, 13:07

Juntada de certidão

12/06/2018, 13:04

Juntada de ato ordinatório

12/06/2018, 12:59

Audiência instrução designada para 01/08/2018 09:30.

12/06/2018, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2018, 12:53

Expedição de Outros documentos.

12/06/2018, 12:53

Expedição de Outros documentos.

12/06/2018, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2018, 15:23

Juntada de Petição de petição

12/03/2018, 16:12

Conclusos para julgamento

01/03/2018, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2018, 11:55

Expedição de Outros documentos.

01/03/2018, 11:55

Expedição de Ofício.

01/03/2018, 09:30

Outras Decisões

01/03/2018, 09:15

Conclusos para despacho

01/03/2018, 08:56

Juntada de certidão

01/03/2018, 08:55

Decorrido prazo de CAMILA MENDES DE BRITO em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018, 02:47

Juntada de Petição de petição

19/12/2017, 16:13

Expedição de Outros documentos.

23/11/2017, 14:36

Juntada de certidão

23/11/2017, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2017, 14:06

Expedição de Outros documentos.

23/11/2017, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2017, 08:50

Conclusos para despacho

09/08/2017, 13:57

Expedição de Certidão.

09/08/2017, 13:56

Juntada de Petição de contestação

29/05/2017, 10:42

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

23/05/2017, 09:12

Audiência conciliação realizada para 23/05/2017 08:30.

23/05/2017, 09:12

Juntada de Petição de procuração

22/05/2017, 19:43

Juntada de aviso de recebimento

22/05/2017, 16:52

Expedição de Outros documentos.

21/03/2017, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2017, 13:07

Ato ordinatório praticado

20/03/2017, 12:58

Audiência conciliação designada para 23/05/2017 08:30.

20/03/2017, 12:57

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

20/03/2017, 12:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/03/2017, 15:40

Conclusos para despacho

20/10/2016, 11:29

Juntada de Petição de petição

18/08/2016, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2016, 09:33

Expedição de Outros documentos.

18/07/2016, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2016, 16:38

Conclusos para despacho

27/04/2016, 15:28

Distribuído por sorteio

27/04/2016, 15:28

Despacho

•07/03/2024, 09:34

Despacho

•25/09/2023, 08:50

Documento de Comprovação

•30/08/2023, 08:12

Decisão

•10/05/2021, 09:27

Decisão

•14/04/2020, 15:17

Despacho

•19/12/2019, 13:38

Despacho

•26/06/2019, 08:56

Petição

•26/03/2019, 11:28

Sentença

•06/11/2018, 16:01

Ato Ordinatório

•12/06/2018, 12:59

Despacho

•08/05/2018, 15:23

Decisão

•01/03/2018, 09:15

Despacho

•03/11/2017, 08:50

Todos os documentos(18)

Decisão

•06/11/2025, 12:21

Despacho

•02/06/2025, 08:50

Despacho

•07/03/2024, 09:34

Despacho

•25/09/2023, 08:50

Documento de Comprovação

•30/08/2023, 08:12

Decisão

•10/05/2021, 09:27

Decisão

•14/04/2020, 15:17

Despacho

•19/12/2019, 13:38

Despacho

•26/06/2019, 08:56

Petição

•26/03/2019, 11:28

Sentença

•06/11/2018, 16:01

Ato Ordinatório

•12/06/2018, 12:59

Despacho

•08/05/2018, 15:23

Decisão

•01/03/2018, 09:15

Despacho

•03/11/2017, 08:50

Ato Ordinatório

•20/03/2017, 12:58

Despacho

•17/03/2017, 15:40

Despacho

•09/05/2016, 16:38