Execução Fiscal 0811595-41.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.370,93

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

JOSE CARLOS DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 06/10/2025

27/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 15:44

Conclusos para decisão

06/05/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 19:49

Publicado Intimação em 22/01/2024.

25/11/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

25/11/2024, 03:59

Conclusos para decisão

04/11/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 15:52

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 06/10/2025

27/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 15:44

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 15:44

Despacho

•27/02/2025, 19:49

Conclusos para decisão

06/05/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 19:49

Publicado Intimação em 22/01/2024.

25/11/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

25/11/2024, 03:59

Conclusos para decisão

04/11/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

10/06/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

10/06/2024, 09:08

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: José Carlos da Costa Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0811595-41.2015.8.20.5001 Vistos hoje. Processo com tramitação regular. O Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem (Id. 113689381). Desta forma, defiro o pedido e determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo natural, com as cautelas legais. P.I. Natal/RN, 06 de junho de 2024 KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/06/2024, 00:00

Conclusos para decisão

06/06/2024, 21:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/06/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:43

Outras Decisões

06/06/2024, 08:01

Conclusos para decisão

14/05/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: José Carlos da Costa] Advogado: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0811595-41.2015.8.20.5001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ] Vistos em correição. Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular (Id 38275254) Cumpra-se o despacho de id. 90462351, incluindo-se o feito no próximo leilão judicial deste juízo, observando as cautelas legais. Expedientes necessários. Natal/RN, 29 de novembro de 2023 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 22:41

Conclusos para decisão

25/10/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 22:47

Conclusos para despacho

19/10/2022, 07:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/06/2022, 11:20

Juntada de certidão

07/06/2022, 11:19

Outras Decisões

28/03/2022, 15:54

Decorrido prazo de Municipio de Natal em 05/07/2019 23:59:59.

07/07/2019, 02:06

Decorrido prazo de Municipio de Natal em 05/07/2019 23:59:59.

07/07/2019, 01:24

Conclusos para decisão

18/06/2019, 10:02

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 14:19

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2019, 10:20

Juntada de ato ordinatório

26/02/2019, 11:33

Juntada de certidão

25/02/2019, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2019, 08:11

Juntada de Petição de certidão

22/01/2019, 20:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2018, 00:52

Expedição de Mandado.

13/09/2018, 20:46

Expedição de Outros documentos.

17/05/2018, 11:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de certidão

27/07/2017, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2017, 09:23

Juntada de certidão

03/07/2017, 14:03

Juntada de Petição de petição

27/04/2017, 09:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2017, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2017, 15:52

Ato ordinatório praticado

25/04/2017, 15:28

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2017, 18:35

Juntada de carta

23/09/2016, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2016, 13:32

Concedida a Medida Liminar

18/08/2016, 14:04

Juntada de Petição de petição

21/01/2016, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2015, 13:30

Conclusos para despacho

27/03/2015, 08:37

Distribuído por sorteio

27/03/2015, 08:37

Despacho

•03/09/2024, 15:52

Decisão

•06/06/2024, 08:01

Despacho

•29/11/2023, 22:41

Despacho

•22/11/2022, 22:47

Decisão

•28/03/2022, 15:54

Ato Ordinatório

•26/02/2019, 11:33

Ato Ordinatório

•17/05/2018, 11:46

Ato Ordinatório

•25/04/2017, 15:28

Decisão

•18/08/2016, 13:36

Despacho

•05/11/2015, 13:18