Cumprimento de sentença 0822447-37.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.100,00

Órgão julgador

13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira

Partes do Processo

GIFT LTDA - ME

CNPJ

Autor

OPERADORA VIVO

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELECOMUNICACOES SAO PAULO S.A

Terceiro

TELEFONICA DATA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO PINTO DO NASCIMENTO

OAB/RN 14461·CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/RS 80851·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

GIFT LTDA - ME

CNPJ

Autor

OPERADORA VIVO

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELECOMUNICACOES SAO PAULO S.A

Terceiro

TELEFONICA DATA S/A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 08:40

Juntada de alvará

01/02/2025, 20:39

Juntada de certidão

31/01/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:45

Outras Decisões

30/01/2025, 11:07

Conclusos para despacho

29/01/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 09:18

Outras Decisões

15/01/2025, 15:49

Conclusos para despacho

14/01/2025, 08:56

Processo Reativado

14/01/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 18:55

Juntada de alvará

06/09/2024, 12:13

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 09:24

Juntada de certidão

02/09/2024, 08:35

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 08:40

Juntada de alvará

01/02/2025, 20:39

Juntada de certidão

31/01/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:45

Outras Decisões

30/01/2025, 11:07

Documentos

Decisão

•30/01/2025, 11:07

Decisão

•15/01/2025, 15:49

Conclusos para despacho

29/01/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 09:18

Outras Decisões

15/01/2025, 15:49

Conclusos para despacho

14/01/2025, 08:56

Processo Reativado

14/01/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 18:55

Juntada de alvará

06/09/2024, 12:13

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 09:24

Juntada de certidão

02/09/2024, 08:35

Transitado em Julgado em 30/08/2024

02/09/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 08:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 17:20

Conclusos para despacho

27/08/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 16:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2024, 16:38

Processo Reativado

15/08/2024, 16:37

Determinada Requisição de Informações

15/08/2024, 08:53

Conclusos para decisão

14/08/2024, 19:38

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 15:08

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 11:20

Transitado em Julgado em 29/07/2024

02/08/2024, 11:20

Juntada de intimação de pauta

31/07/2024, 15:18

Recebidos os autos

31/07/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0822447-37.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 16 de maio de 2024.

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0822447-37.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 16 de maio de 2024.

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0822447-37.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 16 de maio de 2024.

17/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/05/2024, 08:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/05/2024, 14:05

Conclusos para decisão

08/05/2024, 09:50

Decorrido prazo de GIFT LTDA - ME em 07/05/2024.

08/05/2024, 09:50

Decorrido prazo de GIFT LTDA - ME em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:39

Decorrido prazo de GIFT LTDA - ME em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:39

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de TIAGO PINTO DO NASCIMENTO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:29

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 11:18

Juntada de Petição de recurso inominado

11/04/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 17:04

Julgado procedente o pedido

03/04/2024, 14:56

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 08:47

Juntada de Petição de alegações finais

27/03/2024, 09:24

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 08:24

Juntada de Petição de contestação

27/02/2024, 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2024, 09:36

Outras Decisões

30/01/2024, 09:14

Conclusos para despacho

26/01/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 21:09

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 06:57

Outras Decisões

05/12/2023, 18:13

Conclusos para despacho

05/12/2023, 13:41

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 13:41

Sentença

•30/08/2024, 17:20

Despacho

•15/08/2024, 08:53

Acórdão

•22/06/2024, 15:26

Decisão

•08/05/2024, 14:05

Sentença

•03/04/2024, 14:56

Decisão

•30/01/2024, 09:14

Decisão

•06/12/2023, 06:57

Decisão

•05/12/2023, 18:13