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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

ELIEUDA DE OLIVEIRA VENTURA

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ELIEUDA DE OLIVEIRA VENTURA

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

SRA. "DUDIA"

Terceiro

SRA. ROSEMAR.

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

SRA. "DUDIA"

OUTROS_PARTICIPANTES

SRA. ROSEMAR.

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 14:57

Transitado em Julgado em 23/09/2024

01/10/2024, 14:57

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:38

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:24

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/08/2024, 10:14

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:48

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:12

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:29

Conclusos para decisão

07/05/2024, 16:42

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 14:57

Transitado em Julgado em 23/09/2024

01/10/2024, 14:57

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:38

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:24

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 11/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/08/2024, 10:14

Despacho

•10/05/2024, 16:29

12/09/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/08/2024, 10:14

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:48

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:12

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:29

Conclusos para decisão

07/05/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 19:26

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 02:41

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 02:41

Publicado Intimação em 28/03/2023.

31/03/2023, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

31/03/2023, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800083-86.2021.8.20.5151. Autor: ELIEUDA DE OLIVEIRA VENTURA Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800083-86.2021.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte- RN, no uso de suas atribuições Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:02

Decorrido prazo de Sra. "Dudia" em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 12:23

Decorrido prazo de Sra. Rosemar. em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2022, 14:58

Juntada de Petição de certidão

20/09/2022, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2022, 14:47

Juntada de Petição de certidão

20/09/2022, 14:47

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 11:46

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

11/09/2021, 19:04

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2021, 09:55

Juntada de Petição de diligência

05/02/2021, 09:55

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 11:46

Conclusos para despacho

22/01/2021, 07:16

Distribuído por sorteio

22/01/2021, 07:15

Despacho

•26/01/2021, 11:46