Cumprimento de sentença 0827496-98.2019.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 16.442,60

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo

Partes do Processo

STONE ENGENHARIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO

OAB/RN 5164·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RN 768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 16:04

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 13:08

Juntada de certidão

29/08/2025, 13:08

Juntada de certidão

27/08/2025, 10:57

Expedido alvará de levantamento

27/08/2025, 10:33

Conclusos para despacho

21/08/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 05:13

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 12:05

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 04:29

Expedição de Outros documentos.

17/08/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025, 10:25

Conclusos para despacho

08/08/2025, 14:16

Juntada de certidão

08/08/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 17:12

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 16:04

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 13:08

Juntada de certidão

29/08/2025, 13:08

Juntada de certidão

27/08/2025, 10:57

Expedido alvará de levantamento

27/08/2025, 10:33

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 10:33

Petição

•19/08/2025, 12:05

Conclusos para despacho

21/08/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 05:13

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 12:05

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 04:29

Expedição de Outros documentos.

17/08/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025, 10:25

Conclusos para despacho

08/08/2025, 14:16

Juntada de certidão

08/08/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 17:12

Conclusos para despacho

01/08/2025, 18:03

Processo Reativado

01/08/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 14:32

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 09:36

Juntada de certidão

04/04/2025, 09:36

Juntada de certidão

03/04/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 15:57

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 12:37

Juntada de certidão

17/03/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2025, 15:06

Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

09/03/2025, 21:46

Juntada de ato ordinatório

07/03/2025, 21:28

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 16:31

Conclusos para despacho

21/02/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:58

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/01/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 12:05

Conclusos para despacho

10/01/2025, 11:30

Processo Reativado

10/01/2025, 11:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/01/2025, 11:21

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 10:03

Transitado em Julgado em 13/12/2024

17/12/2024, 10:02

Recebidos os autos

16/12/2024, 15:47

Juntada de petição

16/12/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0827496-98.2019.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 08-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 18 de setembro de 2024.

19/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/01/2022, 16:34

Decorrido prazo de STONE ENGENHARIA LTDA - EPP em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 06:27

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2021, 15:42

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 09:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/10/2021, 08:55

Conclusos para decisão

06/08/2021, 13:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 07:08

Juntada de Petição de recurso inominado

03/08/2021, 08:56

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 09:12

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 00:28

Conclusos para decisão

30/06/2021, 10:53

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 09:09

Juntada de certidão

11/06/2021, 09:08

Juntada de certidão

08/06/2021, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2021, 20:00

Juntada de Petição de diligência

15/04/2021, 20:00

Expedição de Mandado.

04/02/2021, 13:15

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 12:55

Juntada de aviso de recebimento

02/02/2021, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 10:23

Julgado procedente em parte do pedido

18/12/2020, 09:32

Conclusos para julgamento

08/09/2020, 12:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 05:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 05:07

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 11:06

Juntada de Petição de contestação

21/05/2020, 18:30

Juntada de certidão

08/05/2020, 18:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 18:06

Concedida a Antecipação de tutela

08/05/2020, 15:53

Conclusos para decisão

05/05/2020, 19:12

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 17:55

Audiência conciliação cancelada para 18/03/2020 09:20.

18/03/2020, 07:53

Juntada de certidão

17/03/2020, 13:45

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 15:50

Juntada de Petição de contestação

13/03/2020, 12:31

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 10:20

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 16:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 03:54

Juntada de Petição de petição

16/01/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 10:26

Juntada de Petição de certidão

08/01/2020, 15:26

Conclusos para decisão

08/01/2020, 13:11

Juntada de certidão

08/01/2020, 13:09

Juntada de Petição de petição

27/12/2019, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2019, 13:39

Audiência conciliação designada para 18/03/2020 09:20.

25/11/2019, 11:10

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 11:10

Despacho

•17/08/2025, 10:25

Despacho

•06/08/2025, 17:12

Despacho

•02/04/2025, 15:57

Despacho

•16/03/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 21:28

Despacho

•21/02/2025, 16:31

Despacho

•13/01/2025, 12:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/01/2025, 11:21

Petição

•10/01/2025, 11:21

Petição

•19/11/2024, 08:46

Acórdão

•17/11/2024, 23:14

Petição

•03/11/2021, 15:13

Decisão

•14/10/2021, 08:55

Todos os documentos(21)

Despacho

•27/08/2025, 10:33

Petição

•19/08/2025, 12:05

Despacho

•17/08/2025, 10:25

Despacho

•06/08/2025, 17:12

Despacho

•02/04/2025, 15:57

Despacho

•16/03/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 21:28

Despacho

•21/02/2025, 16:31

Despacho

•13/01/2025, 12:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/01/2025, 11:21

Petição

•10/01/2025, 11:21

Petição

•19/11/2024, 08:46

Acórdão

•17/11/2024, 23:14

Petição

•03/11/2021, 15:13

Decisão

•14/10/2021, 08:55

Despacho

•19/07/2021, 09:12

Outros documentos

•08/06/2021, 11:07

Sentença

•18/12/2020, 09:32

Decisão

•08/05/2020, 15:53

Despacho

•17/03/2020, 13:45

Despacho

•09/01/2020, 10:26