Cumprimento de sentença 0800831-41.2022.8.20.5133 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 12.080,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tangará

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

20/12/2025, 18:01

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 14:44

Transitado em Julgado em 10/11/2025

13/11/2025, 14:42

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:19

Juntada de Petição de comunicações

28/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 18:09

Publicado Intimação em 21/10/2025.

22/10/2025, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

22/10/2025, 06:56

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 15/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:21

Juntada de Petição de comunicações

21/10/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 08:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 16:47

Juntada de Petição de comunicações

13/10/2025, 10:52

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2025, 10:03

Todas as movimentações(174)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

20/12/2025, 18:01

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 14:44

Transitado em Julgado em 10/11/2025

13/11/2025, 14:42

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:19

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 14:11

Decisão

•24/09/2025, 08:33

28/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 18:09

Publicado Intimação em 21/10/2025.

22/10/2025, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

22/10/2025, 06:56

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 15/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:21

Juntada de Petição de comunicações

21/10/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 08:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 16:47

Juntada de Petição de comunicações

13/10/2025, 10:52

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2025, 10:03

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:57

Outras Decisões

24/09/2025, 08:33

Conclusos para despacho

04/09/2025, 14:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2025, 14:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/08/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 15:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/07/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 17:04

Processo Reativado

30/06/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 15:56

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 09:12

Juntada de intimação de pauta

05/06/2025, 09:59

Recebidos os autos

05/06/2025, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/03/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 08:13

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 09:20

Decorrido prazo de FLAVIO PAROLLI JUNIOR em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de FLAVIO PAROLLI JUNIOR em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:11

Juntada de Petição de apelação

01/03/2025, 09:05

Juntada de Petição de comunicações

26/02/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 10:16

Julgado procedente o pedido

10/02/2025, 08:36

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 09:30

Publicado Intimação em 22/02/2024.

06/12/2024, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

06/12/2024, 23:20

Publicado Intimação em 23/11/2023.

06/12/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

06/12/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

04/12/2024, 22:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.

04/12/2024, 22:40

Juntada de Petição de laudo pericial

04/12/2024, 16:22

Publicado Intimação em 22/01/2024.

25/11/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

25/11/2024, 18:55

Publicado Intimação em 16/10/2024.

23/11/2024, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

23/11/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 18:26

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 14:43

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:14

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800831-41.2022.8.20.5133. AUTOR: LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DESPACHO Cadastre-se o novo advogado do demandado, Dr. NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO, OAB/RJ 60.359. Exclua-se o advogado José Almir da Rocha do cadastro PJE. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro prazo de 20 dias ao Banco demandado para juntar Contrato Original, em cópia igual ou superior a 600 DPI, a fim de dar prosseguimento a perícia, sob pena de imediato julgamento. Caso não cumpra, façam-me os autos conclusos para sentença. TANGARÁ/RN, data do sistema. DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 11:56

Conclusos para despacho

10/09/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 20:59

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 03:44

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 10:43

Juntada de Petição de comunicações

06/05/2024, 11:06

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:52

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 10:47

Conclusos para decisão

12/03/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 16:50

Juntada de Petição de substabelecimento

11/03/2024, 08:02

Decorrido prazo de FLAVIO PAROLLI JUNIOR em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 14:49

Decorrido prazo de FLAVIO PAROLLI JUNIOR em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 14:05

Juntada de Petição de outros documentos

01/03/2024, 10:53

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 14:02

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 14:02

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 11:32

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 11:32

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:59

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800831-41.2022.8.20.5133. AUTOR: LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DESPACHO Intimem-se as partes litigantes a fim de que tomem conhecimento da data designada para a coleta do material a ser periciado. Advirto ao demandante que, em caso de não comparecimento voluntário ao ato, a perícia s Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 09:12

Conclusos para despacho

29/01/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 14:47

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 06:13

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 06:13

Juntada de Petição de substabelecimento

26/01/2024, 09:34

Juntada de Petição de outros documentos

22/12/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º do NCPC e art. 4º, inciso XXV, do provimento nº 10-CJ/TJRN, de 04 de julho de 2005, INTIMO as partes acerca do AGENDAMENTO da PERÍCIA, a ser REALIZADA no 29 de janeiro de 2024(segunda-feira) às 14h (horário de Brasília), sendo realizada pela plataforma Google Meet, devendo acessar o Link para a videochamada

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º do NCPC e art. 4º, inciso XXV, do provimento nº 10-CJ/TJRN, de 04 de julho de 2005, INTIMO as partes acerca do AGENDAMENTO da PERÍCIA, a ser REALIZADA no 29 de janeiro de 2024(segunda-feira) às 14h (horário de Brasília), sendo realizada pela plataforma Google Meet, devendo acessar o Link para a videochamada

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:48

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 16:40

Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2023, 20:05

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 06:41

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 06:41

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:44

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 ATO ORDINATÓRIO 0800831-41.2022.8.20.5133 Com permissão do artigo 203, § 4º do NCPC e art. 4º, inciso XXV, do provimento nº 10-CJ/TJRN, de 04 de julho de 2005, INTIMO as partes acerca do AGENDAMENTO da PERÍCIA, a ser REALIZADA conforme indicado no ID 11088776. Tangará, 21 de novembro de 2023. VIRNA HOLANDA ALVES Chefe de Secretaria

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 17:52

Juntada de certidão

21/09/2023, 12:55

Juntada de certidão

21/09/2023, 12:46

Juntada de certidão

20/06/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 16:25

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Processo nº: 0800831-41.2022.8.20.5133 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que tendo em vista o retorno da perícia do Nupej, com a informação abaixo descrita, INTIMO as partes para acostarem nos autos conforme solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias. "A assinatura a ser periciada no contrato é a de quem assinou a rogo. ANEXAR documentos de

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 13:42

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2023, 09:16

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:44

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 16:13

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800831-41.2022.8.20.5133. AUTOR: LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO A parte autora esclareceu que a presente causa discute o contrato 625339280, enquanto que o processo nº 800434-16.2021.820.5133 discute o contrato nº 625339580. Desta feita, não há que se falar em litispendência. No mais, entendo necessário a reali Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:51

Juntada de documento de comprovação

27/03/2023, 14:49

Outras Decisões

10/02/2023, 12:51

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 16:15

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 10:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 17:33

Juntada de Petição de petição

19/11/2022, 13:28

Publicado Intimação em 08/11/2022.

12/11/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

12/11/2022, 02:13

Publicado Intimação em 08/11/2022.

10/11/2022, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

10/11/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 12:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/11/2022, 11:04

Conclusos para julgamento

28/09/2022, 13:36

Juntada de Petição de outros documentos

23/09/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 15:35

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 28/07/2022 23:59.

07/08/2022, 09:07

Publicado Intimação em 08/07/2022.

08/07/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 09:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/07/2022, 14:55

Conclusos para decisão

27/06/2022, 17:17

Distribuído por sorteio

27/06/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 15:41

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/07/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 09:12

Acórdão

•09/05/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:20

Sentença

•10/02/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:43

Despacho

•26/09/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 10:15

Todos os documentos(24)

Sentença

•16/10/2025, 14:11

Decisão

•24/09/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 15:41

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/07/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 09:12

Acórdão

•09/05/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:20

Sentença

•10/02/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:43

Despacho

•26/09/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 10:15

Despacho

•15/04/2024, 10:47

Despacho

•20/02/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 11:39

Decisão

•10/02/2023, 12:51

Despacho

•16/01/2023, 09:32

Decisão

•03/11/2022, 11:04

Outros documentos

•14/07/2022, 16:22

Decisão

•05/07/2022, 14:55