Procedimento Comum Cível 0801626-55.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 11.248,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NADJA VIANA BARROS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:37

Decorrido prazo de NADJA VIANA BARROS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 11:56

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 07:27

Juntada de certidão

26/10/2023, 07:26

Juntada de certidão

26/10/2023, 07:22

Juntada de certidão

25/10/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 06:40

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 19:15

Conclusos para decisão

24/10/2023, 12:43

Juntada de certidão

24/10/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 13:51

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de NADJA VIANA BARROS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:37

Decorrido prazo de NADJA VIANA BARROS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 11:56

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 07:27

Juntada de certidão

26/10/2023, 07:26

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•24/10/2023, 19:15

Despacho

•19/10/2023, 13:51

26/10/2023, 07:22

Juntada de certidão

25/10/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 06:40

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 19:15

Conclusos para decisão

24/10/2023, 12:43

Juntada de certidão

24/10/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 13:51

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:13

Recebidos os autos

19/10/2023, 09:29

Juntada de intimação de pauta

19/10/2023, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801626-55.2022.8.20.5001 Polo ativo DARIO TEIXEIRA DA SILVA Advogado(s): NADJA VIANA BARROS Polo passivo BANCO C6 S.A. Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO EMENTA: DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. SENT

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801626-55.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-09-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala para Videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconfe

15/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/07/2023, 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2023, 22:09

Decorrido prazo de NADJA VIANA BARROS em 16/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:37

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 16/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 15:17

Juntada de Petição de apelação

09/06/2023, 14:52

Juntada de custas

31/05/2023, 09:26

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 12:09

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DARIO TEIXEIRA DA SILVA REU: BANCO C6 S.A. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0801626-55.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, onde a parte demandada alega erro material no julgado, uma vez que condenou as partes em honorários da sucumbência, arbitrando-os em 10% sobre o valor

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DARIO TEIXEIRA DA SILVA REU: BANCO C6 S.A. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0801626-55.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, onde a parte demandada alega erro material no julgado, uma vez que condenou as partes em honorários da sucumbência, arbitrando-os em 10% sobre o valor

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:52

Embargos de Declaração Acolhidos

23/05/2023, 12:56

Conclusos para decisão

03/05/2023, 07:29

Decorrido prazo de Autora em 02/05/2023.

03/05/2023, 07:29

Decorrido prazo de NADJA VIANA BARROS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 06:56

Decorrido prazo de NADJA VIANA BARROS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:16

Decorrido prazo de DARIO TEIXEIRA DA SILVA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:16

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:40

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:40

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/04/2023, 14:21

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

03/04/2023, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DARIO TEIXEIRA DA SILVA REU: BANCO C6 S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0801626-55.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais c/c Repetição do Indébito em Dobro c/c Pedido de Tutela de Urgência promovida por Dario Teixeira da Silva em fac

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 19:51

Julgado procedente o pedido

30/03/2023, 13:09

Conclusos para julgamento

26/03/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 16:48

Audiência instrução realizada para 09/03/2023 10:30 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

09/03/2023, 11:00

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2023 10:30, 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

09/03/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 13:00

Juntada de aviso de recebimento

17/02/2023, 12:22

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 10:06

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 10:06

Decorrido prazo de DARIO TEIXEIRA DA SILVA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 07:51

Decorrido prazo de NADJA VIANA BARROS em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 07:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 09:21

Audiência instrução designada para 09/03/2023 10:30 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

29/11/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 09:47

Conclusos para despacho

25/11/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 08:47

Conclusos para despacho

15/07/2022, 14:13

Conclusos para despacho

14/07/2022, 17:02

Decorrido prazo de DARIO TEIXEIRA DA SILVA em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 03:51

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 27/06/2022 23:59.

29/06/2022, 13:12

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 27/06/2022 23:59.

29/06/2022, 13:12

Decorrido prazo de NADJA VIANA BARROS em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 05:10

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 14:00

Conclusos para despacho

10/05/2022, 17:12

Juntada de certidão

10/05/2022, 17:12

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 01:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/03/2022, 14:22

Decorrido prazo de NADJA VIANA BARROS em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 04:47

Juntada de certidão

31/01/2022, 08:13

Decorrido prazo de NADJA VIANA BARROS em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:33

Decorrido prazo de DARIO TEIXEIRA DA SILVA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 14:59

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 13:27

Juntada de certidão

26/01/2022, 06:33

Juntada de certidão

25/01/2022, 17:35

Expedição de Ofício.

25/01/2022, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2022, 13:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/01/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 07:20

Concedida a Antecipação de tutela

20/01/2022, 20:44

Conclusos para decisão

19/01/2022, 10:57

Distribuído por sorteio

19/01/2022, 10:56

Acórdão

•11/09/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 15:17

Sentença

•23/05/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 14:38

Sentença

•30/03/2023, 13:09

Ata da Audiência

•09/03/2023, 11:00

Despacho

•28/11/2022, 09:47

Despacho

•08/09/2022, 08:47

Despacho

•02/06/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 13:26

Decisão

•20/01/2022, 20:44