Embargos à Execução 0806256-52.2025.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 13.423,60

Órgão julgador

24ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Embargos à Execução · 24ª Vara Cível

Partes do Processo

PEDRO PORPINO DA SILVA

CPF

Autor

MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO

OAB/RN 9596·CPF·Representa: Autor

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES

OAB/RN 5541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a Distribuição

03/09/2025, 14:36

Transitado em Julgado em 02/09/2025

03/09/2025, 14:36

Decorrido prazo de ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de Alexandre Magno de Mendonça Rêgo em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:09

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 04:14

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/08/2025, 23:38

Juntada de certidão

02/06/2025, 17:22

Conclusos para decisão

02/06/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 00:08

Decorrido prazo de Alexandre Magno de Mendonça Rêgo em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:08

Publicado Intimação em 09/05/2025.

11/05/2025, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

11/05/2025, 06:44

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:26

Todas as movimentações(27)

Cancelada a Distribuição

03/09/2025, 14:36

Transitado em Julgado em 02/09/2025

03/09/2025, 14:36

Decorrido prazo de ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de Alexandre Magno de Mendonça Rêgo em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:09

Publicado Intimação em 12/08/2025.

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 23:38

Decisão / Despacho

•02/06/2025, 17:22

12/08/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 04:14

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/08/2025, 23:38

Juntada de certidão

02/06/2025, 17:22

Conclusos para decisão

02/06/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 00:08

Decorrido prazo de Alexandre Magno de Mendonça Rêgo em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:08

Publicado Intimação em 09/05/2025.

11/05/2025, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

11/05/2025, 06:44

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:26

Indeferido o pedido de PEDRO PORPINO DA SILVA

30/04/2025, 22:03

Conclusos para decisão

23/02/2025, 09:55

Decorrido prazo de Alexandre Magno de Mendonça Rêgo em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:03

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de Alexandre Magno de Mendonça Rêgo em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:12

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806256-52.2025.8.20.5001. Autor: PEDRO PORPINO DA SILVA Réu: MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS DESPACHO A gratuidade do processo é reservada aqueles que comprovadamente necessitam e não podem pagar as despesas decorrentes. Assim dispõe o artigo 5°, LXXIV, da Constituição Federal: “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” Compulsando os autos, observa-se que a parte autora deduziu pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça, sem demonstrar a alegada hipossuficiência financeira. Desta forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sanar a omissão apontada, sob pena de indeferimento da benesse. Oportunizo também ao requerente, no mesmo prazo, caso prefira, como forma de assegurar a celeridade processual, já efetuar o recolhimento das custas processuais, acostando aos autos o respectivo comprovante. Após o prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. P.I.C. Natal/RN, 4 de fevereiro de 2025. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

06/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 18:39

Conclusos para decisão

04/02/2025, 16:37

Distribuído por dependência

04/02/2025, 16:37

Decisão

•30/04/2025, 22:03

Despacho

•05/02/2025, 18:39