Procedimento Comum Cível 0800918-80.2024.8.20.5115 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 74.394,16

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caraúbas

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAMIAO MASCULINO SOBRINHO

OAB/RN 19541·CPF·Representa: Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

20/05/2026, 08:29

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 13:55

Conclusos para decisão

25/03/2026, 13:31

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de outros documentos

18/03/2026, 11:00

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de outros documentos

09/03/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:01

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 15:20

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de outros documentos

20/05/2026, 08:29

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 13:55

Despacho

•13/02/2026, 13:38

28/04/2026, 13:55

Conclusos para decisão

25/03/2026, 13:31

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de outros documentos

18/03/2026, 11:00

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de outros documentos

09/03/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:01

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 13:38

Conclusos para decisão

06/02/2026, 08:14

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 13:43

Publicado Intimação em 29/01/2026.

30/01/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

30/01/2026, 06:28

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 12:25

Conclusos para decisão

10/12/2025, 09:03

Juntada de Petição de outros documentos

08/12/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 12:27

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 14:51

Outras Decisões

25/11/2025, 14:34

Conclusos para decisão

19/11/2025, 07:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

19/11/2025, 07:25

Juntada de Petição de outros documentos

16/05/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:28

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 09:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

12/05/2025, 16:57

Conclusos para decisão

15/03/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 15:01

Juntada de Petição de outros documentos

12/03/2025, 10:10

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO Requerido: Banco do Brasil S/A ATO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Caraúbas, em cumprimento ao disposto no art. 5º, da Lei nº 11.419/06 fica Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal, INTIMADO eletronicamente através do presente expediente, via sistema PJe/RN, para no prazo de 10 (dez) dias informarem expressamente se têm interesse na produção de outras provas, especificando-as. Caraúbas/RN, 7 de março de 2025 Assinatura Eletrônica - Lei 11.419/06 FRANCISCA DAS CHAGAS BRAGA Servidor da Vara Única Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Contato: ( ) - Email: Autos nº 0800918-80.2024.8.20.5115 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:46

Juntada de Petição de outros documentos

03/03/2025, 14:02

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO Requerido: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, venho através do presente Ato Ordinatório intimar Vossa Senhoria para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as devidas manifestações acerca da Contestação e documentação apresentados pela parte demandada, requerendo o que entender de direito. Caraúbas/RN, data do sistema. ANA CARLA DE OLIVEIRA TARGINO Servidor da Vara Única (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Processo Número: 0800918-80.2024.8.20.5115 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 10:28

Juntada de Petição de contestação

10/02/2025, 10:25

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2025, 08:44

Juntada de Petição de procuração

27/01/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO.

22/01/2025, 14:35

Conclusos para decisão

09/01/2025, 08:43

Juntada de Petição de outros documentos

08/01/2025, 20:40

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:41

Determinada a emenda à inicial

07/01/2025, 17:41

Conclusos para decisão

19/11/2024, 16:29

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 16:29

Despacho

•27/01/2026, 12:25

Decisão

•25/11/2025, 14:34

Outros documentos

•16/05/2025, 16:34

Decisão

•12/05/2025, 16:57

Outros documentos

•03/02/2025, 08:44

Decisão

•22/01/2025, 14:35

Decisão

•07/01/2025, 17:41