Procedimento Comum Cível 0801174-16.2025.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível

Partes do Processo

ELENIZE DUARTE TARGINO

CPF

Autor

PB ASSISTENCIA MEDICA EU LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PETRA GODEIRO DOS SANTOS HEMETERIO DE FREITAS

OAB/RN 16952·CPF·Representa: Autor

ALINE MARTINELE DE OLIVEIRA TONHA

OAB/BA 21335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de ALINE MARTINELE DE OLIVEIRA TONHA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:22

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição

07/02/2026, 12:13

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 23:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 19:20

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

30/01/2026, 05:24

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

28/01/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

13/01/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

13/01/2026, 00:53

Expedição de Intimação.

12/01/2026, 09:32

Expedição de Intimação.

12/01/2026, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 07:59

Todas as movimentações(72)

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de ALINE MARTINELE DE OLIVEIRA TONHA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:22

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição

07/02/2026, 12:13

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 07:59

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 15:04

01/02/2026, 23:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 19:20

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

30/01/2026, 05:24

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

28/01/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

13/01/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

13/01/2026, 00:53

Expedição de Intimação.

12/01/2026, 09:32

Expedição de Intimação.

12/01/2026, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 07:59

Juntada de outros documentos

16/09/2025, 11:52

Conclusos para despacho

15/08/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 11:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 15:05

Juntada de ato ordinatório

28/07/2025, 15:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/07/2025, 09:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/07/2025 08:30, 7ª Vara Cível da Comarca de Natal.

28/07/2025, 09:26

Audiência CEJUSC - Saúde realizada conduzida por 28/07/2025 08:30 em/para 7ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

28/07/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 17:07

Juntada de certidão

21/07/2025, 11:07

Juntada de certidão

23/06/2025, 14:51

Decorrido prazo de ALINE MARTINELE DE OLIVEIRA TONHA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:08

Juntada de Petição de comunicações

04/06/2025, 07:04

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 7ª Vara Cível da Comarca de Natal

26/05/2025, 14:30

Recebidos os autos.

26/05/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 14:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/05/2025, 14:27

Audiência CEJUSC - Saúde designada conduzida por 28/07/2025 08:30 em/para 7ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

26/05/2025, 09:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 7ª Vara Cível da Comarca de Natal

26/05/2025, 09:57

Recebidos os autos.

26/05/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:56

Outras Decisões

24/05/2025, 09:49

Indeferido o pedido de ELENIZE DUARTE TARGINO

24/05/2025, 09:49

Conclusos para decisão

16/05/2025, 14:33

Juntada de certidão

16/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de contestação

14/05/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 17:50

Juntada de aviso de recebimento

25/04/2025, 10:29

Juntada de certidão

25/04/2025, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2025, 14:19

Publicado Intimação em 28/02/2025.

03/03/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

03/03/2025, 00:22

Juntada de diligência

01/03/2025, 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801174-16.2025.8.20.5300. Autora: ELENIZE DUARTE TARGINO Parte Ré: PB ASSISTENCIA MEDICA EU LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Intime-se a parte ré, com urgência, para se manifestar acerca do alegado descumprimento da medida liminar noticiado pela parte autora. Após, façam os autos conclusos para decisão de urgência. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, na data registrada pelo sistema. Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias Juíza de Direito (Assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/02/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 22:14

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 14:31

Conclusos para despacho

21/02/2025, 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/02/2025, 09:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/02/2025, 09:36

Juntada de certidão

20/02/2025, 06:26

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 21:18

Outras Decisões

19/02/2025, 21:13

Conclusos para decisão

19/02/2025, 20:08

Distribuído por sorteio

19/02/2025, 20:08

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 14:28

Decisão

•24/05/2025, 09:49

Despacho

•21/02/2025, 22:14

Decisão

•19/02/2025, 21:13