Procedimento Comum Cível 0802497-36.2023.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 169.003,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

ROMMEL MEDEIROS GUIMARAES

CPF

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA.

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP

Terceiro

UNP - UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA MAIA FERNANDES

OAB/RN 8403·CPF·Representa: Autor

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS

OAB/RN 4085·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ROMMEL MEDEIROS GUIMARAES

CPF

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA.

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP

Terceiro

UNP - UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

UNP

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

APEC- SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

Terceiro

UNP-UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR-UNP

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR UNP

Terceiro

UNP

ALCUNHA

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP

ALCUNHA

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 11:26

Juntada de certidão

03/03/2026, 11:21

Juntada de certidão

22/01/2026, 15:39

Juntada de certidão

24/11/2025, 07:43

Juntada de certidão

23/09/2025, 07:48

Juntada de certidão

28/07/2025, 08:14

Decorrido prazo de OAZ VAREJO LTDA em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 00:02

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:02

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:13

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:08

Todas as movimentações(51)

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 11:26

Juntada de certidão

03/03/2026, 11:21

Juntada de certidão

22/01/2026, 15:39

Juntada de certidão

24/11/2025, 07:43

Juntada de certidão

23/09/2025, 07:48

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 15:34

Decisão

•07/03/2025, 06:09

Juntada de certidão

28/07/2025, 08:14

Decorrido prazo de OAZ VAREJO LTDA em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 00:02

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:02

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:13

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 15:34

Conclusos para decisão

31/03/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 06:37

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0802497-36.2023.8.20.5103 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Prolatada a decisão interlocutória identificada pelo ID 139119426, vieram os autos conclusos para análise, isso após manifestação da parte autora (ID 144574769). 2. É o que importa relatar. 3. Analisando os autos, em que pese os argumentos sustentados pela parte autora, MANTENHO a decisão de ID 139119426, pelos seus próprios fundamentos, eis que inexiste decisão determinando a aplicação dos efeitos do Acórdão prolatado nos autos do processo nº 02210-73.2023 aos processos que se encontram associados ao processo identificado como Piloto 2 (0802431-56.2023). 4. Dessa forma, à Secretaria, determino que cumpra-se conforme item 3, alínea "a", da decisão de ID 139119426. 5. Publicado no PJe. Intime-se. Cumpra-se. Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe. Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)

10/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 13:08

Outras Decisões

07/03/2025, 06:09

Conclusos para decisão

06/03/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:29

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 07:51

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:43

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2024, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2024, 11:06

Conclusos para decisão

18/12/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 11:02

Juntada de certidão

18/12/2024, 07:46

Juntada de certidão

17/10/2024, 09:15

Juntada de certidão

20/08/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 19:59

Apensado ao processo 0802431-56.2023.8.20.5103

01/08/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 09:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0802431-56.2023.8.20.5103

27/07/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 14:33

Conclusos para despacho

27/07/2023, 13:35

Juntada de certidão

27/07/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:32

Outras Decisões

17/07/2023, 09:06

Conclusos para decisão

17/07/2023, 08:43

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 08:43

Outros documentos

•06/03/2025, 10:53

Decisão

•19/12/2024, 11:06

Outros documentos

•18/12/2024, 11:02

Outros documentos

•18/12/2024, 11:02

Decisão

•27/07/2023, 17:52

Decisão

•17/07/2023, 09:06