Procedimento Comum Cível 0800496-08.2024.8.20.5115 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 126.301,20

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caraúbas

Partes do Processo

RAILSON DE MENEZES SILVA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ARLETE FERNANDES DE LIMA

OAB/RN 12722·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA MILLENA FERNANDES DA SILVA

OAB/RN 22154·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

RAILSON DE MENEZES SILVA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 09:07

Transitado em Julgado em 11/09/2025

12/09/2025, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de ARLETE FERNANDES DE LIMA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCA MILLENA FERNANDES DA SILVA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:06

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:18

Julgado improcedente o pedido

21/07/2025, 19:01

Conclusos para decisão

15/07/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 14:07

Decorrido prazo de ARLETE FERNANDES DE LIMA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:31

Juntada de Petição de comunicações

24/06/2025, 09:20

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:53

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 09:07

Transitado em Julgado em 11/09/2025

12/09/2025, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de ARLETE FERNANDES DE LIMA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCA MILLENA FERNANDES DA SILVA em 15/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•21/07/2025, 19:01

Decisão

•09/01/2025, 23:34

16/08/2025, 00:06

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:18

Julgado improcedente o pedido

21/07/2025, 19:01

Conclusos para decisão

15/07/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 14:07

Decorrido prazo de ARLETE FERNANDES DE LIMA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:31

Juntada de Petição de comunicações

24/06/2025, 09:20

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 09:28

Decorrido prazo de ARLETE FERNANDES DE LIMA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de ARLETE FERNANDES DE LIMA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: RAILSON DE MENEZES SILVA Requerido: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, venho através do presente Ato Ordinatório intimar Vossa Senhoria para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as devidas manifestações acerca da Contestação e documentação apresentados pela parte demandada, requerendo o que entender de direito. Caraúbas/RN, data do sistema. FRANCISCA DAS CHAGAS BRAGA Servidor da Vara Única (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Processo Número: 0800496-08.2024.8.20.5115 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 17:28

Juntada de Petição de contestação

18/02/2025, 11:24

Decorrido prazo de ARLETE FERNANDES DE LIMA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:21

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 13:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/01/2025, 23:34

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 18:25

Decorrido prazo de ARLETE FERNANDES DE LIMA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 13:52

Conclusos para decisão

01/11/2024, 13:17

Decorrido prazo de as partes em 11/09/2024.

01/11/2024, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 04:36

Decorrido prazo de ARLETE FERNANDES DE LIMA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 08:14

Decorrido prazo de ARLETE FERNANDES DE LIMA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 08:08

Decorrido prazo de FRANCISCA MILLENA FERNANDES DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 09:43

Decorrido prazo de FRANCISCA MILLENA FERNANDES DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 10:07

Conclusos para decisão

08/08/2024, 16:25

Decorrido prazo de ARLETE FERNANDES DE LIMA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 12:46

Decorrido prazo de ARLETE FERNANDES DE LIMA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 12:18

Juntada de certidão

18/07/2024, 09:18

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

18/07/2024, 09:04

Desentranhado o documento

18/07/2024, 09:04

Conclusos para decisão

18/07/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 15:38

Juntada de certidão

09/07/2024, 10:30

Conclusos para decisão

05/07/2024, 11:06

Distribuído por sorteio

05/07/2024, 11:06

Despacho

•07/11/2024, 13:52

Despacho

•14/08/2024, 10:07

Despacho

•18/07/2024, 12:18

Despacho

•09/07/2024, 15:38