Procedimento Comum Cível 0805057-68.2025.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

JACKSON ALVES DA SILVA

CPF

Autor

ITAMARA KARLA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALYNE MONIQUE BARBOSA PINHEIRO

OAB/RN 13930·CPF·Representa: Autor

TELEMACO SANDINO DE MEDEIROS CRISPINIANO

OAB/RN 19032·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de contestação

16/04/2026, 23:59

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de diligência

23/03/2026, 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 21:19

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:55

Expedição de Mandado.

07/01/2026, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 17:10

Conclusos para despacho

27/10/2025, 14:05

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 07:54

Juntada de devolução de mandado

06/09/2025, 11:43

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de contestação

16/04/2026, 23:59

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de diligência

23/03/2026, 21:19

Documentos

Despacho

•27/10/2025, 17:10

Decisão

•03/07/2025, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 21:19

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:55

Expedição de Mandado.

07/01/2026, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 17:10

Conclusos para despacho

27/10/2025, 14:05

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 07:54

Juntada de devolução de mandado

06/09/2025, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2025, 11:43

Expedição de Mandado.

02/09/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:16

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 06:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/07/2025, 14:36

Conclusos para decisão

01/07/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 12:17

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 15:53

Conclusos para decisão

20/05/2025, 15:27

Decorrido prazo de Alyne Monique Barbosa Pinheiro em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:27

Decorrido prazo de Alyne Monique Barbosa Pinheiro em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

20/03/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 01:48

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: JACKSON ALVES DA SILVA CPF: 101.809.684-16 Advogada: ALYNE MONIQUE BARBOSA PINHEIRO - OAB/RN 13930 Parte ré:, ITAMARA KARLA DA COSTA CPF: 082.685.474-56 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro 0805057-68.2025.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Vistos etc. INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça, por me convencer de que o(a) autor(a), percebendo os rendimentos especificados no ID 145179109, não se enquadra no estado de pobreza previsto no art. 98 do CPC e no art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. Válido ressaltar que, recentemente, diante dos reiterados pedidos de justiça gratuita, no interesse da Administração da Justiça, particularmente no que toca ao recolhimento das custas processuais, recursos vertidos, no âmbito estadual, ao FDJ, tenho determinado, em quase todas as ações distribuídas a este Juízo não Especializado e de acordo com a qualificação do interessado, a comprovação da sua renda, para o conferimento do beneplácito mencionado. Com efeito, externo que me preocupa o elevado número de pedidos de gratuidade da justiça em quase todas as ações recentemente distribuídas a este Juízo, acreditando que o conferimento do beneplácito, sem a análise da situação financeira de cada postulante, poderá, brevemente, redundar em grave prejuízo à Administração da Justiça. Logo, fixo o prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que o (a) (s) demandante (s) comprove (m) o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Intime-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

13/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 18:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JACKSON ALVES DA SILVA.

12/03/2025, 14:51

Conclusos para decisão

12/03/2025, 11:57

Distribuído por sorteio

12/03/2025, 11:57

Despacho

•22/05/2025, 15:53

Decisão

•12/03/2025, 14:51