Apelação Cível 0800098-87.2017.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 5.704,00

Órgão julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Comarca de Macaíba

Partes do Processo

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ

Autor

MACAIBA GABINETE PREFEITO

Terceiro

ADAUTO EVANGELISTA NETO

Terceiro

COSERN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ

Autor

MACAIBA GABINETE PREFEITO

Terceiro

ADAUTO EVANGELISTA NETO

Terceiro

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRENDE DO NORTE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COSER

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE-COSERN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAIBA

Reu

MUNICIPIO DE MACAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 12/09/2022.

13/09/2022, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 09:43

Juntada de intimação

31/08/2022, 09:41

Juntada de Petição de agravo interno

30/08/2022, 11:20

Publicado Intimação em 17/08/2022.

18/08/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

16/08/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 14:52

Recurso Extraordinário não admitido

22/07/2022, 14:14

Recurso Especial não admitido

22/07/2022, 14:14

Conclusos para decisão

25/05/2022, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 20/04/2022.

25/05/2022, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 17:33

Todas as movimentações(51)

Publicado Intimação em 12/09/2022.

13/09/2022, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 09:43

Juntada de intimação

31/08/2022, 09:41

Juntada de Petição de agravo interno

30/08/2022, 11:20

Documentos

DECISÃO

•12/09/2023, 15:26

ACÓRDÃO

•13/06/2023, 13:59

Publicado Intimação em 17/08/2022.

18/08/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

16/08/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 14:52

Recurso Extraordinário não admitido

22/07/2022, 14:14

Recurso Especial não admitido

22/07/2022, 14:14

Conclusos para decisão

25/05/2022, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 20/04/2022.

25/05/2022, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 17:33

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência

11/02/2022, 13:19

Juntada de Petição de recurso extraordinário

08/02/2022, 12:51

Juntada de Petição de recurso especial

08/02/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

28/12/2021, 10:02

Embargos de Declaração Acolhidos

01/12/2021, 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2021, 17:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/11/2021, 16:19

Pedido de inclusão em pauta

11/11/2021, 10:27

Conclusos para decisão

07/11/2021, 10:06

Juntada de certidão

07/11/2021, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 16:34

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 16:50

Conclusos para decisão

15/03/2021, 22:04

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2021, 13:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 08/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 18:37

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 00:24

Conclusos para decisão

13/01/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2020, 16:53

Conhecido o recurso de parte e não-provido

25/11/2020, 17:38

Deliberado em sessão - julgado

19/11/2020, 13:11

Juntada de Petição de memoriais

13/11/2020, 09:46

Incluído em pauta para 17/11/2020 08:00:00 Sala de Sessão da 1ª Câmara Cível.

11/11/2020, 09:49

Pedido de inclusão em pauta

28/10/2020, 23:01

Conclusos para decisão

20/07/2020, 18:28

Juntada de Petição de parecer

15/07/2020, 16:58

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 15:14

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 12:03

Recebidos os autos

02/07/2020, 11:28

Conclusos para despacho

02/07/2020, 11:28

Distribuído por sorteio

02/07/2020, 11:28

ACÓRDÃO

•19/12/2022, 11:09

DECISÃO

•22/07/2022, 14:14

ACÓRDÃO

•01/12/2021, 13:14

DESPACHO

•10/08/2021, 16:34

DESPACHO

•17/02/2021, 18:37

ACÓRDÃO

•25/11/2020, 17:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/11/2020, 09:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/11/2020, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2020, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2019, 16:14

SENTENÇA

•08/10/2019, 17:21

PETIÇÃO

•08/02/2019, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2018, 14:03

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•12/09/2023, 15:26

ACÓRDÃO

•13/06/2023, 13:59

ACÓRDÃO

•19/12/2022, 11:09

DECISÃO

•22/07/2022, 14:14

ACÓRDÃO

•01/12/2021, 13:14

DESPACHO

•10/08/2021, 16:34

DESPACHO

•17/02/2021, 18:37

ACÓRDÃO

•25/11/2020, 17:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/11/2020, 09:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/11/2020, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2020, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2019, 16:14

SENTENÇA

•08/10/2019, 17:21

PETIÇÃO

•08/02/2019, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2018, 14:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/05/2018, 15:45

DECISÃO

•23/01/2018, 11:33

DESPACHO

•20/11/2017, 16:17

DESPACHO

•30/01/2017, 11:39