Procedimento Comum Cível 0800050-75.2025.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.802,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva

Partes do Processo

MARIA APARICIDA DE FIGUEREDO

CPF

Autor

VIACAO CATEDRAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHAEL JACKSON ALVES DE MORAIS

OAB/RN 22113·CPF·Representa: Autor

ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO

OAB/DF 61202·CPF·Representa: Réu

ROMENIA FERREIRA MARQUES

OAB/DF 78448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/04/2026, 14:35

Decorrido prazo de ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:51

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de apelação

05/03/2026, 15:44

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 15:55

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:30

Julgado procedente o pedido

20/02/2026, 12:49

Juntada de aviso de recebimento

13/01/2026, 10:31

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 09:51

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/04/2026, 14:35

Decorrido prazo de ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:51

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 12:49

Despacho

•09/10/2025, 12:33

06/03/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de apelação

05/03/2026, 15:44

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 15:55

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:30

Julgado procedente o pedido

20/02/2026, 12:49

Juntada de aviso de recebimento

13/01/2026, 10:31

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 09:51

Juntada de aviso de recebimento

11/11/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 20:34

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:46

Juntada de Petição de contestação

23/10/2025, 15:53

Juntada de Petição de ato administrativo

15/10/2025, 10:52

Publicado Intimação em 13/10/2025.

14/10/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

14/10/2025, 03:13

Juntada de documento de comprovação

13/10/2025, 13:30

Juntada de documento de comprovação

13/10/2025, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição incidental

02/10/2025, 13:17

Conclusos para despacho

08/08/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:06

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:15

Juntada de outros documentos

28/07/2025, 16:16

Juntada de outros documentos

28/07/2025, 16:13

Juntada de outros documentos

28/07/2025, 16:06

Outras Decisões

14/07/2025, 18:12

Conclusos para decisão

08/05/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:44

Juntada de certidão

30/04/2025, 09:29

Juntada de aviso de recebimento

30/04/2025, 09:29

Juntada de outros documentos

07/04/2025, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2025, 12:35

Juntada de intimação

26/03/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição incidental

25/03/2025, 21:05

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 0800050-75.2025.8.20.5145 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a). MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, INTIME-SE MICHAEL JACKSON ALVES DE MORAIS CPF: 064.346.094-26, MARIA APARICIDA DE FIGUEREDO CPF: 062.824.414-20, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto ao teor do ID:145427603, requerendo o que entender de direito. NÍSIA FLORESTA, 16 de março de 2025 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA Por Ordem do MM. Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2025, 10:14

Juntada de aviso de recebimento

14/03/2025, 10:38

Juntada de certidão

14/03/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 11:22

Decorrido prazo de MICHAEL JACKSON ALVES DE MORAIS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de MICHAEL JACKSON ALVES DE MORAIS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:05

Juntada de documento de comprovação

07/02/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2025, 14:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA APARICIDA DE FIGUEREDO.

05/02/2025, 13:21

Conclusos para despacho

04/02/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 06:57

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2025, 20:02

Determinada a emenda à inicial

29/01/2025, 19:02

Conclusos para despacho

27/01/2025, 11:48

Juntada de Petição de comunicações

27/01/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:47

Determinada a emenda à inicial

27/01/2025, 09:38

Conclusos para decisão

23/01/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 11:27

Determinada a emenda à inicial

16/01/2025, 10:57

Conclusos para despacho

10/01/2025, 13:21

Distribuído por sorteio

10/01/2025, 13:21

Decisão

•14/07/2025, 18:12

Decisão

•05/02/2025, 13:21

Despacho

•29/01/2025, 19:02

Despacho

•27/01/2025, 09:38

Despacho

•16/01/2025, 10:57