Procedimento Comum Cível 0801813-34.2025.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MIRELLA FALCAO MAIA

CPF

Autor

MARIA BEZERRA DANTAS

CPF

Autor

SAUDE PETROBRAS

Terceiro

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN MENESES DA SILVA

OAB/RN 13754·CPF·Representa: Autor

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 14:10

Juntada de termo

09/03/2026, 14:09

Juntada de documento de comprovação

09/03/2026, 14:04

Expedição de Ofício.

09/03/2026, 13:52

Juntada de certidão

06/03/2026, 19:32

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:33

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 15:05

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/02/2026, 07:21

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 06:36

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 03:42

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/02/2026, 03:29

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 10:14

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 14:10

Juntada de termo

09/03/2026, 14:09

Juntada de documento de comprovação

09/03/2026, 14:04

Expedição de Ofício.

09/03/2026, 13:52

Juntada de certidão

06/03/2026, 19:32

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 16:13

Decisão

•02/10/2025, 09:28

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:33

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 15:05

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/02/2026, 07:21

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 06:36

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 03:42

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/02/2026, 03:29

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 02:10

Expedição de Intimação.

05/02/2026, 09:29

Expedição de Intimação.

05/02/2026, 09:29

Embargos de declaração não acolhidos

04/02/2026, 16:13

Conclusos para decisão

16/01/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 14:53

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 01:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2025, 10:10

Expedição de Intimação.

15/10/2025, 21:29

Expedição de Intimação.

15/10/2025, 21:29

Acolhida a exceção de Incompetência

02/10/2025, 09:28

Conclusos para decisão

06/08/2025, 06:25

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 14:51

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:42

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 07:22

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 22:16

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 01:59

Conclusos para decisão

19/05/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 00:32

Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:32

Publicado Intimação em 09/05/2025.

12/05/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

12/05/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 08:44

Juntada de Petição de contestação

04/04/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2025, 09:34

Conclusos para decisão

18/03/2025, 07:27

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801813-34.2025.8.20.5300. AUTOR: MARIA BEZERRA DANTAS, MIRELLA FALCAO MAIA REU: ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região III Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para, no prazo que o caso requer, diante da urgência do seu quadro de saúde, prestar os seguintes esclarecimentos: a) considerando que o pedido foi apenas para fornecimento de equipe médica e OPME, esclarecer quais os OPME necessários para realização do procedimento já autorizado, conforme informado na petição inicial, de revascularização do miocárdio, devendo descrever um a um, na inicial, para apreciação do pedido de tutela de urgência; b) uma vez que o causídico alegou na exordial que já haveria orçamento do procedimento cirúrgico e que estaria nos autos, mas não consta tal documento anexo à exordial, deverá a parte autora apresentar orçamento de procedimento cirúrgico com os OPME que vierem a ser citados e a equipe médica necessária, com a descrição de valores e a necessidade de cada um dos OPME supostamente necessários; c) esclarecer por que a equipe médica ainda não teria sido liberada/autorizada pelo Plano de Saúde demandado, mesmo com o procedimento cirúrgico já autorizado, ainda mais quando alega que o hospital em que a autora está internada seria conveniado ao plano de saúde demandado; d) esclarecer por que a procuração foi assinada pela Sra. Mirella Falcão Maia, quando não há sequer narrativa que a parte autora estaria incapaz de praticar os atos da vida civil nem há menção de que tenha sido curatelada a autora. P.I. Cumpra-se com urgência. Mossoró/RN, data do sistema. ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/03/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2025, 18:14

Juntada de certidão

16/03/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

16/03/2025, 12:00

Juntada de certidão

16/03/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

16/03/2025, 10:24

Juntada de certidão

16/03/2025, 10:22

Concedida a Antecipação de tutela

16/03/2025, 09:20

Conclusos para decisão

16/03/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 18:22

Juntada de certidão

15/03/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

15/03/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2025, 17:03

Conclusos para decisão

15/03/2025, 16:17

Distribuído por sorteio

15/03/2025, 16:17

Despacho

•10/07/2025, 10:51

Despacho

•06/05/2025, 08:44

Outros documentos

•16/03/2025, 12:44

Outros documentos

•16/03/2025, 12:44

Decisão

•16/03/2025, 09:20

Despacho

•15/03/2025, 17:03