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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Macaíba

Partes do Processo

JUSSARA LIDIA JAPIASSU

CPF

Autor

CREUZA HOLANDA DA PAIXAO

CPF

Reu

GERSON DE HOLANDA FILHO

CPF

Reu

LEONARDO COELHO DE LIMA

CPF

Reu

ALBERTO MAGNO BEZERRA DE LIMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DARWIN CAMPOS DE LIMA

OAB/RN 6253·CPF·Representa: Autor

JANILSON RIBEIRO DA SILVA

OAB/RN 10931·CPF·Representa: Autor

THAYNA RAMOS DA SILVA

OAB/RN 12754·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO

OAB/RN 13460·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JUSSARA LIDIA JAPIASSU

CPF

Autor

CREUZA HOLANDA DA PAIXAO

CPF

Reu

GERSON DE HOLANDA FILHO

CPF

Reu

LEONARDO COELHO DE LIMA

CPF

Reu

ALBERTO MAGNO BEZERRA DE LIMA

CNPJ

Reu

LUIZA COELHO DE LIMA AVELINO

CPF

Reu

EDUARDO COELHO DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 14:10

Decorrido prazo de EDUARDO COELHO DE LIMA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de EDUARDO COELHO DE LIMA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO COELHO DE LIMA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

09/04/2026, 16:41

Juntada de entregue (ecarta)

09/04/2026, 16:40

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/04/2026, 05:35

Juntada de entregue (ecarta)

03/04/2026, 20:15

Juntada de entregue (ecarta)

03/04/2026, 19:45

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/04/2026, 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2026, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2026, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2026, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2026, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2026, 11:09

Todas as movimentações(122)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 14:10

Decorrido prazo de EDUARDO COELHO DE LIMA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de EDUARDO COELHO DE LIMA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO COELHO DE LIMA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 12:41

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 09:50

09/04/2026, 16:41

Juntada de entregue (ecarta)

09/04/2026, 16:40

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/04/2026, 05:35

Juntada de entregue (ecarta)

03/04/2026, 20:15

Juntada de entregue (ecarta)

03/04/2026, 19:45

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/04/2026, 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2026, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2026, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2026, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2026, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2026, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 14:16

Juntada de ato ordinatório

03/02/2026, 12:41

Juntada de ato ordinatório

30/01/2026, 09:50

Juntada de ato ordinatório

30/01/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

31/12/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2025, 20:39

Conclusos para despacho

30/09/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 10:15

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 13:58

Juntada de diligência

21/09/2025, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2025, 13:57

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 09:31

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 03:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2025, 15:06

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 21:36

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário Juízo de Direito da Comarca de Macaíba/RN - 1ª Vara Processo n.º 0801681-78.2015.8.20.5121 Ação: USUCAPIÃO (49) DESPACHO Considerando a informação de que o proprietário registral do imóvel objeto da presente ação faleceu, e que seu registro de óbito encontra-se no Quarto Ofício de Notas da Comarca de Natal, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 30 dias, juntar os autos a referida Certidão de Óbito e promover a habilitação de possíveis herdeiros e a devida qualificação destes, em caso positivo. Decorrido o prazo, independente de manifestação, certifique-se o que for necessário e, após, voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. Macaíba/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO Juiz de Direito

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:30

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

22/03/2025, 18:04

Conclusos para despacho

13/01/2025, 10:50

Juntada de certidão

19/12/2024, 13:11

Juntada de certidão

16/12/2024, 15:44

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

16/12/2024, 15:42

Desentranhado o documento

16/12/2024, 15:42

Expedição de Ofício.

03/12/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 16:10

Juntada de certidão

25/06/2024, 12:28

Expedição de Ofício.

15/04/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 12:21

Conclusos para despacho

20/07/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2023, 15:18

Juntada de Petição de diligência

07/06/2023, 15:18

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 18:59

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2023, 18:24

Conclusos para despacho

31/10/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

31/10/2022, 08:31

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 14:37

Juntada de certidão

21/07/2022, 10:22

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

29/01/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2021, 06:18

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 20:29

Conclusos para despacho

18/07/2021, 13:37

Juntada de Petição de petição

17/07/2021, 17:55

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 08:47

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2021, 12:35

Juntada de Petição de diligência

24/06/2021, 12:35

Expedição de Mandado.

27/05/2021, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 02:50

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 14:23

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 14:03

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 15:19

Juntada de certidão

13/04/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2021, 11:35

Juntada de certidão

12/03/2021, 19:16

Decorrido prazo de JANILSON RIBEIRO DA SILVA em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 09:03

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 12:06

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 16:10

Juntada de ato ordinatório

22/06/2020, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 15:29

Juntada de Petição de procuração

05/06/2019, 10:55

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 10:46

Conclusos para despacho

17/05/2018, 12:26

Decorrido prazo de JANILSON RIBEIRO DA SILVA em 27/04/2018 23:59:59.

28/04/2018, 00:55

Juntada de Petição de petição

18/04/2018, 10:37

Expedição de Outros documentos.

04/04/2018, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 21:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO em 09/03/2018 23:59:59.

21/03/2018, 00:46

Conclusos para despacho

20/03/2018, 10:01

Expedição de Outros documentos.

01/02/2018, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2018, 11:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

09/11/2017, 00:30

Juntada de Petição de petição

26/05/2017, 14:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/10/2016, 13:57

Juntada de Petição de petição

13/10/2016, 02:06

Conclusos para despacho

31/03/2016, 14:27

Sem descrição

31/03/2016, 14:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO em 30/03/2016 23:59:59.

31/03/2016, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/03/2016, 11:36

Juntada de Petição de substabelecimento

05/01/2016, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2015, 09:22

Conclusos para despacho

15/10/2015, 12:00

Distribuído por sorteio

15/10/2015, 12:00

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 09:50

Despacho

•27/12/2025, 20:39

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 13:58

Despacho

•24/08/2025, 15:06

Despacho

•22/03/2025, 18:04

Despacho

•12/04/2024, 12:21

Despacho

•26/02/2023, 18:24

Despacho

•20/09/2021, 20:29

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 08:46

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 15:34

Despacho

•20/04/2020, 15:29

Despacho

•26/03/2018, 21:00

Despacho

•31/01/2018, 11:24

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 12:41

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 09:50

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 09:50

Despacho

•27/12/2025, 20:39

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 13:58

Despacho

•24/08/2025, 15:06

Despacho

•22/03/2025, 18:04

Despacho

•12/04/2024, 12:21

Despacho

•26/02/2023, 18:24

Despacho

•20/09/2021, 20:29

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 08:46

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 15:34

Despacho

•20/04/2020, 15:29

Despacho

•26/03/2018, 21:00

Despacho

•31/01/2018, 11:24

Despacho

•10/11/2015, 09:22