Procedimento Comum Cível 0802064-66.2024.8.20.5145 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0802064-66.2024.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ACE SEGURADORA S/A REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUAS DE TABATINGA TERMO DE AUDIÊNCIA (Instrução e Julgamento) Em 31 de março de 2025, na Sala de Audiências da Comarca de Nísia Floresta, através do sistema de videoconferência, presente o MM. Juiz de Direito Dr. TIAGO NEVES CÂMARA. Presente também o(a)s demandante(s) ACE Seguradora S/A, na pessoa da preposta Sra. LÍVIA MARTINS SANTOS, acompanhado de seu(sua) advogado(a) Dr(a). YURI AGAMENON SILVA - SP295540. Presente, ainda, o(a)s demandado(a)s CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUAS DE TABATINGA, na pessoa da síndica Sra. DANIELLA CÂMARA RODRIGUES DE OLIVEIRA, acompanhado de seu(sua) advogado(a) Dr(a). Advogado do(a) REU: NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES - RN3529. Indagados acerca da possibilidade de conciliação, as partes não chegaram a um acordo. A seguir, foi(ram) tomado(s) o(s) depoimento(s) das partes e de testemunha(s)/declarante(s), na sequência adiante descrita, que foram devidamente registrado(s) por meio audiovisual, cujo(s) registro(s) segue(m) anexo(s): TESTEMUNHAS/DECLARANTES ARROLADO(A)(S) PELA PARTE AUTORA: não arrolou. TESTEMUNHAS/DECLARANTES ARROLADO(A)(S) PELA PARTE RÉ: 1) JORGE IVAN DA COSTA NOGUEIRA, qualificado(a) nos autos, sem contradita, ouvido(a) como testemunha; 2) ERCIO ANTÔNIO DE SOUSA, qualificado(a) nos autos. Após a qualificação, o advogado da parte autora apresentou contradita, sob o argumento de que o depoente é condômino e possui interesse econômico no resultado da presente demanda. Ouvido, o advogado da parte ré impugnou a contradita. Em seguida, o MM. Juiz proferiu decisão asseverando, em síntese, que a existência do vínculo condominial, por si só, é insuficiente para configurar eventual ausência de isenção do depoente, rejeitando a contradita. Os argumentos expostos pelas partes e a decisão foi devidamente registrada por meio audiovisual; 3) ANTÔNIO JOSÉ DE MEDEIROS, qualificado(a), sem contradita, ouvido(a) como testemunha. Ao final, o(a) MM. Juiz(a) proferiu o seguinte DESPACHO/DECISÃO: "Grave(m)-se a(s) oitiva(s) acima. Não havendo requerimento de diligências complementares, intimem-se as partes, por seus advogados, para apresentarem alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias, a partir de intimação do PJe. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Dou as partes e os presentes por intimados em audiência." Nada mais havendo a tratar, a audiência foi encerrada, cujo termo foi lido e achado conforme pelos presentes, sendo dispensada a assinatura, tendo em vista se tratar ter ocorrido o devido registro audiovisual. Juiz de Direito Parte Autora Advogado(a)(s) Parte ré Advogado(a)(s) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Processo nº 0802064-66.2024.8.20.5145 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 21/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Decorrido prazo de NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES em 19/08/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 28/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de alegações finais

Publicado Intimação em 02/04/2025.

Todas as movimentações(48)