Procedimento Comum Cível 0801138-98.2021.8.20.5110 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 14.333,50

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Alexandria

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Partes do Processo

RAIZA GRACIELLE NOBREGA DA SILVA

CPF

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA.

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP

Terceiro

UNP - UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA

OAB/RN 14633·CPF·Representa: Autor

DAVID HALLISON DA SILVA HOLANDA

OAB/RN 14617·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

LUANNA GRACIELE MACIEL

OAB/RN 16432·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

RAIZA GRACIELLE NOBREGA DA SILVA

CPF

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA.

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP

Terceiro

UNP - UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

UNP

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

APEC- SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

Terceiro

UNP-UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR-UNP

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR UNP

Terceiro

UNP

ALCUNHA

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP

ALCUNHA

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 09:23

Juntada de Petição de outros documentos

14/06/2023, 08:54

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 17:27

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 12:52

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 09:51

Decorrido prazo de DAVID HALLISON DA SILVA HOLANDA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 12:06

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 04:09

Juntada de Petição de outros documentos

26/05/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 13:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 08:32

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 08:32

Juntada de Petição de outros documentos

16/05/2023, 08:08

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 09:23

Juntada de Petição de outros documentos

14/06/2023, 08:54

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 17:27

Documentos

Despacho

•22/05/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 11:07

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 12:52

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 09:51

Decorrido prazo de DAVID HALLISON DA SILVA HOLANDA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 12:06

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 04:09

Juntada de Petição de outros documentos

26/05/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 13:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 08:32

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 08:32

Juntada de Petição de outros documentos

16/05/2023, 08:08

Conclusos para despacho

11/05/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 11:07

Recebidos os autos

09/05/2023, 10:11

Juntada de ato ordinatório

09/05/2023, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801138-98.2021.8.20.5110 Polo ativo RAIZA GRACIELLE NOBREGA DA SILVA Advogado(s): ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, DAVID HALLISON DA SILVA HOLANDA Polo passivo APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, LUANNA GRACIELE MACIEL EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. APROVEITAMENT

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801138-98.2021.8.20.5110, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-02-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/12/2022, 16:20

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 26/09/2022 23:59.

05/10/2022, 21:47

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 03:20

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 20:03

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 20:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 19:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 18:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 02:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 02:20

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 09:01

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 16:25

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 16:23

Juntada de Petição de outros documentos

02/08/2022, 09:52

Juntada de Petição de outros documentos

02/08/2022, 09:43

Juntada de Petição de outros documentos

02/08/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:39

Julgado improcedente o pedido

28/07/2022, 13:32

Conclusos para decisão

27/07/2022, 16:48

Juntada de Petição de petição

06/03/2022, 15:47

Decorrido prazo de DAVID HALLISON DA SILVA HOLANDA em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 06:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 05:17

Decorrido prazo de DAVID HALLISON DA SILVA HOLANDA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:29

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 18:50

Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 15:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/11/2021, 11:58

Conclusos para decisão

18/11/2021, 15:39

Juntada de Petição de outros documentos

17/11/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 15:38

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 15:35

Juntada de Petição de contestação

11/11/2021, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 22:35

Conclusos para despacho

18/10/2021, 10:48

Distribuído por sorteio

18/10/2021, 10:47

Acórdão

•06/03/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 10:01

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 16:23

Sentença

•28/07/2022, 13:32

Decisão

•22/11/2021, 11:58

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 15:35

Despacho

•20/10/2021, 22:35