0810888-05.2022.8.20.5106

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.092,35

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ 08.***.***.0001-39

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

A BARROS - ME

CNPJ 15.***.***.0001-48

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 08:56

Recebidos os autos

03/06/2025, 17:13

Juntada de outros documentos

03/06/2025, 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/11/2024, 10:03

Outras Decisões

18/11/2024, 16:46

Conclusos para despacho

18/11/2024, 09:09

Juntada de certidão

18/11/2024, 09:09

Juntada de Petição de recurso de apelação

14/11/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:32

Juntada de certidão

20/09/2024, 11:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/09/2024, 16:30

Conclusos para despacho

30/08/2024, 09:04

Juntada de certidão

30/08/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 12:14

Documentos

Acórdão

•21/03/2025, 19:29

Decisão

•04/12/2024, 20:40

Decisão

•18/11/2024, 16:46

Sentença

•09/09/2024, 16:30

Despacho

•16/08/2024, 12:14

Despacho

•24/05/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 19:54

Despacho

•19/02/2024, 08:46

Despacho

•31/05/2023, 10:58

Acórdão

•02/03/2023, 20:50

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 10:30

Sentença

•13/06/2022, 17:35

Despacho

•27/05/2022, 19:34