Cumprimento de sentença 0801596-87.2018.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Macaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 1ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Virgílio Macêdo Junior

Partes do Processo

ANA PAULA DE MENEZES

CPF

Autor

ELCIO REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

TYBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

ANA PAULA DE MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/RN 6443·CPF·Representa: Autor

ENRIQUE FONSECA REIS

OAB/MG 90724·CPF·Representa: Autor

ENRIQUE FONSECA REIS

OAB/MG 90724·CPF·Representa: Réu

ELCIO FONSECA REIS

OAB/MG 63292·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA SANTOS VIANA

OAB/MG 223836·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/RN 6443·CPF·Representa: Autor

ENRIQUE FONSECA REIS

OAB/MG 90724·CPF·Representa: Autor

ENRIQUE FONSECA REIS

OAB/MG 90724·CPF·Representa: Réu

ELCIO FONSECA REIS

OAB/MG 63292·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA SANTOS VIANA

OAB/MG 223836·CPF·Representa: Réu

TRISTAO TAVARES SANTOS

OAB/MG 79713·CPF·Representa: Réu

LUIZZA CARVALHO DE SOUZA

OAB/MG 207482·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/RN 6443·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 07:19

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2025, 18:33

Conclusos para decisão

02/10/2025, 07:14

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 07:13

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SANTOS VIANA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de LUIZZA CARVALHO DE SOUZA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de TRISTAO TAVARES SANTOS em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:45

Todas as movimentações(110)

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 07:19

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 14:17

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 14:17

Decisão

•08/09/2025, 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2025, 18:33

Conclusos para decisão

02/10/2025, 07:14

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 07:13

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SANTOS VIANA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de LUIZZA CARVALHO DE SOUZA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de TRISTAO TAVARES SANTOS em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:22

Embargos de declaração não acolhidos

08/09/2025, 12:41

Conclusos para despacho

13/06/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 11:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:13

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:09

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 07:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2025, 14:30

Outras Decisões

25/04/2025, 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 21:10

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 17:10

Conclusos para despacho

05/12/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 15:14

Desentranhado o documento

05/12/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 14:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/11/2023, 20:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/11/2023, 17:16

Decorrido prazo de ELCIO FONSECA REIS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 04:49

Decorrido prazo de ELCIO FONSECA REIS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 09:52

Conclusos para despacho

15/09/2023, 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2023, 11:03

Decorrido prazo de ELCIO FONSECA REIS em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 15:08

Decorrido prazo de ELCIO FONSECA REIS em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 14:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/09/2023, 20:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/09/2023, 20:31

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 11:00

Recebidos os autos

02/08/2023, 10:55

Juntada de ato ordinatório

02/08/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801596-87.2018.8.20.5121 Polo ativo TYBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e outros Advogado(s): ENRIQUE FONSECA REIS, ELCIO FONSECA REIS Polo passivo ANA PAULA DE MENEZES Advogado(s): JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. INC

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801596-87.2018.8.20.5121, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 05-06-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801596-87.2018.8.20.5121, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 05-06-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

15/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/07/2022, 09:20

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 09:16

Juntada de certidão

17/05/2022, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 16:21

Conclusos para despacho

13/02/2022, 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões

23/12/2021, 20:37

Decorrido prazo de ENRIQUE FONSECA REIS em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 01:46

Decorrido prazo de ELCIO FONSECA REIS em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 01:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 01:46

Juntada de Petição de apelação

07/12/2021, 17:22

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 09:14

Decisão Interlocutória de Mérito

08/08/2021, 16:16

Conclusos para despacho

07/04/2021, 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2021, 19:40

Decorrido prazo de ENRIQUE FONSECA REIS em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 14:52

Decorrido prazo de ELCIO FONSECA REIS em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 16:54

Conclusos para despacho

01/09/2020, 12:57

Decorrido prazo de ELCIO FONSECA REIS em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 12:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2020, 09:07

Juntada de certidão

14/08/2020, 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/08/2020, 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2020, 17:03

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 10:41

Julgado procedente em parte do pedido

23/07/2020, 10:25

Conclusos para despacho

09/07/2020, 09:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 06:20

Decorrido prazo de ELCIO FONSECA REIS em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 06:20

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 11:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/06/2020, 10:44

Juntada de certidão

20/02/2019, 13:09

Conclusos para decisão

13/02/2019, 15:16

Juntada de Petição de petição

11/02/2019, 18:51

Juntada de Petição de contestação

01/02/2019, 17:15

Juntada de termo

14/12/2018, 09:35

Juntada de Petição de petição

12/12/2018, 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2018, 07:26

Expedição de Outros documentos.

12/11/2018, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2018, 14:03

Expedição de Mandado.

12/11/2018, 13:56

Ato ordinatório praticado

06/11/2018, 15:21

Audiência conciliação designada para 13/12/2018 11:00.

06/11/2018, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2018, 15:18

Conclusos para despacho

20/09/2018, 08:13

Distribuído por sorteio

20/09/2018, 08:13

Decisão

•25/04/2025, 17:33

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/11/2023, 20:53

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/11/2023, 17:16

Documento de Comprovação

•07/11/2023, 17:16

Documento de Comprovação

•07/11/2023, 17:16

Documento de Comprovação

•07/11/2023, 17:16

Documento de Comprovação

•07/11/2023, 17:16

Despacho

•19/09/2023, 09:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/09/2023, 20:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/09/2023, 20:31

Documento de Comprovação

•25/08/2023, 16:50

Documento de Comprovação

•25/08/2023, 16:50

Documento de Comprovação

•25/08/2023, 16:50

Todos os documentos(30)

Despacho

•23/01/2026, 14:17

Decisão

•08/09/2025, 12:41

Decisão

•25/04/2025, 17:33

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/11/2023, 20:53

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/11/2023, 17:16

Documento de Comprovação

•07/11/2023, 17:16

Documento de Comprovação

•07/11/2023, 17:16

Documento de Comprovação

•07/11/2023, 17:16

Documento de Comprovação

•07/11/2023, 17:16

Despacho

•19/09/2023, 09:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/09/2023, 20:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/09/2023, 20:31

Documento de Comprovação

•25/08/2023, 16:50

Documento de Comprovação

•25/08/2023, 16:50

Documento de Comprovação

•25/08/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 11:00

Acórdão

•12/06/2023, 14:05

Despacho

•24/02/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 14:24

Decisão

•22/11/2022, 19:23

Despacho

•23/08/2022, 10:17

Decisão

•13/07/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 11:34

Despacho

•17/05/2022, 16:21

Decisão

•08/08/2021, 16:16

Decisão

•04/02/2021, 16:54

Sentença

•23/07/2020, 10:25

Decisão

•03/06/2020, 10:44

Ato Ordinatório

•06/11/2018, 15:21

Despacho

•18/10/2018, 15:18