Cumprimento de sentença 7004008-13.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 13.192,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Partes do Processo

EDIVANIA GOMES DE OLIVEIRA GODOI

CPF

Autor

ESTACIO SAO PAULO DE RONDONIA

Terceiro

ESTACIO FSP

Terceiro

FACULDADE SAO PAULO

Terceiro

CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO MAMEDE ANGELI

OAB/RO 12439·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE MARTINS PIRES LUZ

OAB/RO 11698·CPF·Representa: Autor

LARISSA LIMA DA SILVA

OAB/RO 11694·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:39

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:37

Decorrido prazo de LARISSA LIMA DA SILVA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:35

Decorrido prazo de JAQUELINE MARTINS PIRES LUZ em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:32

Decorrido prazo de OUTROS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 16:45

Juntada de Petição de certidão

16/05/2023, 14:26

Publicado DESPACHO em 17/05/2023.

16/05/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDIVANIA GOMES DE OLIVEIRA GODOI, CPF nº 94907757204, AMIZAEL GOMES DA SILVA 5730 JEQUITIBA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7004008-13.2022.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material R$ 13.192,00

16/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 20:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2023, 12:11

Conclusos para despacho

11/05/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 10:08

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:39

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:37

Decorrido prazo de LARISSA LIMA DA SILVA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:35

Decorrido prazo de JAQUELINE MARTINS PIRES LUZ em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:32

Decorrido prazo de OUTROS em 22/05/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•15/05/2023, 12:11

DESPACHO

•27/04/2023, 12:25

23/05/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 16:45

Juntada de Petição de certidão

16/05/2023, 14:26

Publicado DESPACHO em 17/05/2023.

16/05/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDIVANIA GOMES DE OLIVEIRA GODOI, CPF nº 94907757204, AMIZAEL GOMES DA SILVA 5730 JEQUITIBA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7004008-13.2022.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material R$ 13.192,00

16/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 20:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2023, 12:11

Conclusos para despacho

11/05/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 10:08

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2023.

11/05/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDIVANIA GOMES DE OLIVEIRA GODOI Advogados do(a) AUTOR: VICTOR HUGO MAMEDE ANGELI - RO12439, JAQUELINE MARTINS PIRES LUZ - RO11698, LARISSA LIMA DA SILVA - RO1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Rolim de Moura - Juizado Especial Cível, Fórum Eurico Soares Montenegro, Av. João Pessoa, 4555, Centro, CEP 76.940-000, Rolim de Moura, RO, Brasil. Fone: (69) 3442-2268 Processo n°: 7004008-13.2022.8.22.0010

11/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:37

Juntada de certidão

10/05/2023, 12:31

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MAMEDE ANGELI em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:27

Decorrido prazo de LARISSA LIMA DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:21

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:20

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:06

Juntada de certidão

05/05/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 11:36

Expedição de Ofício.

05/05/2023, 07:54

Juntada de certidão

04/05/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2023, 04:51

Publicado DESPACHO em 02/05/2023.

28/04/2023, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDIVANIA GOMES DE OLIVEIRA GODOI, CPF nº 94907757204, AMIZAEL GOMES DA SILVA 5730 JEQUITIBA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7004008-13.2022.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material R$ 13.192,00

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:25

Expedido alvará de levantamento

27/04/2023, 12:25

Conclusos para despacho

26/04/2023, 17:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/04/2023, 17:29

Juntada de certidão

26/04/2023, 17:28

Recebidos os autos

24/04/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 10:03

Juntada de petição

24/04/2023, 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/10/2022, 17:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/10/2022, 23:14

Conclusos para despacho

06/10/2022, 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2022, 15:20

Decorrido prazo de JAQUELINE MARTINS PIRES LUZ em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:28

Decorrido prazo de LARISSA LIMA DA SILVA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2022.

22/09/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 12:42

Juntada de Petição de recurso

21/09/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 15:39

Publicado SENTENÇA em 08/09/2022.

06/09/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/09/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

03/09/2022, 08:34

Julgado procedente o pedido

03/09/2022, 08:34

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC

31/08/2022, 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC

31/08/2022, 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC

31/08/2022, 17:27

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 09:20

Audiência Conciliação realizada para 23/08/2022 08:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.

23/08/2022, 08:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC

23/08/2022, 08:39

Recebidos os autos.

23/08/2022, 08:39

Audiência Conciliação designada para 23/08/2022 08:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.

23/08/2022, 08:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC

23/08/2022, 08:32

Recebidos os autos.

23/08/2022, 08:32

Juntada de Petição de contestação

23/08/2022, 07:59

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

14/08/2022, 19:35

Recebidos os autos.

03/08/2022, 15:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC

03/08/2022, 15:38

Juntada de certidão

03/08/2022, 15:38

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 11:14

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2022.

19/07/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 16:47

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 10:38

Decorrido prazo de JAQUELINE MARTINS PIRES LUZ em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de LARISSA LIMA DA SILVA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:14

Decorrido prazo de EDIVANIA GOMES DE OLIVEIRA GODOI em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:14

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MAMEDE ANGELI em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:12

Publicado DESPACHO em 24/06/2022.

23/06/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2022, 11:31

Conclusos para decisão

06/06/2022, 12:18

Conclusos para despacho

06/06/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 11:44

Audiência Conciliação designada para 02/12/2022 11:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.

06/06/2022, 11:14

Distribuído por sorteio

06/06/2022, 11:13

PETIÇÃO

•21/04/2023, 15:41

ACÓRDÃO

•09/03/2023, 10:23

DESPACHO

•03/02/2023, 12:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/12/2022, 15:29

DESPACHO

•09/10/2022, 23:14

SENTENÇA

•03/09/2022, 08:34

DESPACHO

•22/06/2022, 11:31